DOEAM 07/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 07 de março de 2023 20 PORTARIA Nº. 0414/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, e CONSIDERANDO o que mais consta do Processo nº 2022.4.00190EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, § 5°, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, ANTONIO RICARDO PEIXOTO LIMA, no cargo de Professor, com equivalência para fins remuneratórios do cargo de Professor-PF20.LPL-IV - 4ª Classe - Referência “A”, matrícula nº. 014.179-8-D, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado da Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 2.374,62 (dois mil, trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; totalizando seus proventos no valor de R$ R$ 2.374,62 (dois mil, trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e dois centavos) mensais. Manaus, 15 de fevereiro de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#124982#20#127447/> Protocolo 124982 <#E.G.B#124985#20#127450> PORTARIA Nº. 422/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, e CONSIDERANDO o que mais consta do Processo nº 2021.4.22444EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, MARGARIDA EVARISTO ALFAIA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Classe “A” - Referência 1, matrícula n° 137.843-0-B, pertencente ao Quadro de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos integrais compostos do Vencimento base no valor de R$ 916,94 (novecentos e dezesseis reais e noventa e quatro centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1° da Lei n° 5.928, de 15 de junho de 2022; mais R$ 91,69 (noventa e um reais e sessenta e nove centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10% sobre o Vencimento Base, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 995,81 (novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e um centavos) de Gratificação Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1° da Lei n° 5.928, de 15 de junho de 2022, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.004,44 (dois mil, quatro reais e quarenta e quatro centavos) mensais. Manaus, 15 de fevereiro de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#124985#20#127450/> Protocolo 124985 <#E.G.B#124986#20#127451> PORTARIA Nº. 424/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, e CONSIDERANDO o que mais consta do Processo nº 2022.4.00060EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, DACILA FERREIRA MACHADO, no cargo de Técnico em Administração - 1ª Classe - Nível ‘’B’’, matrícula nº. 052.212-0-F, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade do Estado do Amazonas, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 3.226,13 (três mil, duzentos e vinte e seis reais e treze centavos), de acordo com o artigo 8°, III, da Lei nº. 3.656, de 01 de setembro de 2011, alterado pelo artigo 3° da Lei n° 4.736, de 27 de dezembro de 2018; mais R$ 24,28 (vinte e quatro reais e vinte e oito centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 4° da Lei n° 2.531, de 16 de abril de 1999; mais R$ 2.286,00 (dois mil, duzentos e oitenta e seis reais) de Gratificação de Desempenho Universitário, de acordo com o artigo 8°, III, da Lei n° 3.656, de 01 de setembro de 2011, alterado pelo artigo 3° da Lei n° 4.736, de 27 de dezembro de 2018, totalizando seus proventos no valor de R$ 5.536,41 (cinco mil, quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos) mensais. Manaus, 15 de fevereiro de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#124986#20#127451/> Protocolo 124986 <#E.G.B#124987#20#127452> PORTARIA Nº. 428/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, e CONSIDERANDO o que mais consta do Processo nº 2020.4.09291EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, BLANCARDE COELHO D`ANGELO, no cargo de Motorista - Classe “D” - Referência 1, matrícula n° 006.661-3-A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.160,93 (mil, cento e sessenta reais e noventa e três centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1°, § 3°, da Lei n° 5.928, de 15 de junho de 2022; acrescido de R$ 77,75 (setenta e sete reais e setenta e cinco centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais) relativos a 02 (dois) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com o artigo 32 da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 116,09 (cento e dezesseis reais e nove centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10% de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 1.057,22 (mil, cinquenta e sete reais e vinte e dois centavos) de Gratificação Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1°, § 3º, da Lei n° 5.928, de 15 de junho de 2022; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.411,99 (dois mil, quatrocentos e onze reais e noventa e nove centavos) mensais. Manaus, 15 de fevereiro de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#124987#20#127452/> Protocolo 124987 <#E.G.B#124990#20#127455> PORTARIA Nº. 0431/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, e CONSIDERANDO o que mais consta do Processo nº 2022.4.01097EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, § 5°, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, ZENAIDE DE OLIVEIRA, no cargo de Professor PF20.ESP-III - 3ª Classe - Referência ‘’G’’, matrícula nº. 014.072-4-B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.995,09 (dois mil, novecentos e noventa e cinco reais e nove centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; acrescido de R$ 23,25 (vinte e três reais e vinte e cinco centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com o artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO