DOEAM 28/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 6 cinquenta e três mil e trezentos e trinta reais), referente a contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada em serviços na área de diagnóstico por imagem de baixa e média complexidade, incluindo os procedimentos de raio-x e ultrassonografia convencional para atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Leste / HPSCZL - Secretaria de Estado de Saúde / SES-AM. CIENTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS. Manaus/AM, 27 de fevereiro de 2023. JANI KENTA IWATA Ordenador de Despesas <#E.G.B#124110#6#126560/> Protocolo 124110 <#E.G.B#124119#6#126569> PORTARIA Nº 163/2023 - DGRH/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED 017101.036235/2022-70; 017125.000043/2023-39; 017109.000056/2023-06; 017104.000021/2023-17; 017125.000048/2023-61; 017104.000018/2023-01; 017113.000012/2023-17; 017109.000073/2023-43; 017107.000006/2023-49; 017102.000008/2023-88; 017125.000051/2023-85/SES-AM. R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01-Adriana Noleto Martins, Enfermeira, 238.085-4A, 2016 a 2021, 27/02/2023 a 27/05/2023, Disposicionados para HUGV; 02-Antonio Ubiraci Oliveira, Téc. de Patologia Clínica, 174.420-8D, 2017 A 2022, 01/03/2023 a 29/05/2023, SPA e Hospital Platão Araújo; 03-Bruna Karen Diniz Lopes, Enfermeira, 238.108-7A, 2016 a 2021, 03/04/2023 a 01/07/2023, ICAM; 04-Cícera Albuquerque Lobato, Téc. de Enfermagem, 179.151-6C, 2017 a 2022, 03/04/2023 a 01/07/2023, Policlínica Codajás; 05-David Sampaio de Oliveira, Téc. de Enfermagem, 238.344-6A, 2016 a 2021, 01/02/2023 a 01/05/2023, SPA e Hospital Platão Araújo; 06-Diego Fernandes Farias Ruiz, Técnico, 241.215-2A, 2017 a 2022, 03/04/2023 a 01/07/2023, Policlínica Codajás; 07-Francisca Lázara Ferreira Gomes de Araújo, Téc. de Enfermagem, 238.366-7A, 2016 a 2021, 01/02/2023 a 01/05/2023, HPS Dr. João Lúcio Machado; 08-Francisco das Chagas Bessa, Agente Administrativo, 003.949-7A, 2012 a 2017, 01/03/2023 a 29/05/2023, ICAM; 09-Glaucio César Alves Hayden, Agente Administrativo, 101.388-2B, 2017 a 2022, 01/02/2023 a 01/05/2023, Pronto Socorro 28 de Agosto; 10-Gilberto Monteiro Teixeira, Artífice, 144.061-6B, 2016 a 2021, 01/03/2023 a 29/05/2023, Hospital Col. Eduardo Ribeiro; 11-Kathyuscia Pinheiro da Silva, Téc. de Enfermagem, 239.772-2A, 2017 a 2022, 01/03/2023 a 29/05/2023, SPA e Hospital Platão Araújo. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 28 de fevereiro de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#124119#6#126569/> Protocolo 124119 <#E.G.B#124138#6#126589> EXTRATO - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 002/2022-SES-AM; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO VIDA ABUNDANTE - IVA; OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 002/2022, por mais 28 (vinte e oito) dias, a contar de 20/02/2023 a 19/03/2023; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nº 01.01.017101.036054/2022-44 e 01.01.017101.001987/2023-00-SES-AM. Manaus, 28 de fevereiro de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#124138#6#126589/> Protocolo 124138 <#E.G.B#124153#6#126604> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PORTARIA N. 0205/2023-GFES/SES-AM DESTACAR orçamento para Unidades Gestoras para o exercício de 2023, aprovado pelo Decreto nº. 24.634, de 16 de Novembro de 2004. O ORDENADOR DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Portaria nº 146/2022-GAB/SES, em que Autoriza por delegação a função de Ordenador. CONSIDERANDO as solicitações das Unidades Gestoras; CONSIDERANDO finalmente a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto a sua natureza; CONSIDERANDO tratar-se do Processo SIGED nº 01.01.017101.006916/2023-95. R E S O L V E: I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário, no valor de R$ 328.923.577,15 (Trezentos e vinte e oito milhões, novecentos e vinte e três mil, quinhentos e setenta e sete reais e quinze centavos) para atender as Unidades Gestoras indicadas no Anexo I desta Portaria. II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ORDENADOR DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE/FES, Manaus, 28 de fevereiro de 2023. JANI KENTA IWATA Ordenador de Despesa do Fundo Estadual de Saúde/FES <#E.G.B#124153#6#126604/> PORTARIA Nº 0205/2023 - GFES/SES-AM DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO FEVEREIRO/2023 017101 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PROGRAMATICA RG FT ND REPASSE ANULAÇÃO TOTAL 01 1500100 339033 6.918,60
-
6.918,60
11 1600231 339039 12.910,80
-
12.910,80
339030 3.118,75
-
3.118,75
339037 2.394.561,57
-
2.394.561,57
339039 1.096.169,71
-
1.096.169,71
339040 5.600,00
-
5.600,00
339139 19.973,48
-
19.973,48
1500121 339092 6.604.319,92
1.103.495,04
5.500.824,88
1600231 339039 158.672,18
167.689,17
9.016,99
319004 18.896.674,36
-
18.896.674,36
319007 31,10
-
31,10
319011 57.451.216,12
-
57.451.216,12
319013 257.292,19
-
257.292,19
319092 86.838,34
-
86.838,34
319093 98.831,57
-
98.831,57
319113 8.606.011,94
-
8.606.011,94
339008 14.000,00
-
14.000,00
339046 7.624.758,57
-
7.624.758,57
339092 416,67
-
416,67
10.122.0001.2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia 339039 2.433.196,25
-
2.433.196,25
10.122.0001.2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação - PRODAM 339040 1.146.279,01
-
1.146.279,01
339040 33.211,27
-
33.211,27
339039 29.102,00
-
29.102,00
339040 71.699,90
-
71.699,90
1500121 339092 7.341.066,08
-
7.341.066,08
339033 34.639,31
-
34.639,31
339039 111.000,00
69.500,00
41.500,00
1600231 339039 1.869.929,83
-
1.869.929,83
1500100 336783 8.103.095,08
-
8.103.095,08
1500121 339092 16.206.190,16
-
16.206.190,16
08 2601232 449052 51.949,00
-
51.949,00
1601232 449052 5.624,00
5.624,00
-
2601232 449052 294.984,00
-
294.984,00
10.302.3305.2212 - Operacionalização do Programa Tratamento Fora de Domicílio Interestadual 01 1600231 339048 1.830.816,00
-
1.830.816,00
339032 4.000,00
-
4.000,00
339039 137.022,30
-
137.022,30
339032 60.000,00
-
60.000,00
339039 59.999,99
-
59.999,99
1500100 339039 424.830,00
-
424.830,00
1600231 339039 46.883,33
-
46.883,33
2600231 339039 310.689,92
155.344,96
155.344,96
339037 1.198.771,79
-
1.198.771,79
339039 434.159,40
-
434.159,40
339030 207.296,35
27.030,77
180.265,58
339037 856.245,17
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856.245,17
339039 2.160.398,43
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2.160.398,43
ANEXO I 1500100 10.302.3267.1220 - Contraprestação da Parceria Público- Privada 10.302.3267.1531 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente 11 10.302.3305.2224 - Operacionalização dos Serviços Especializados de Média Complexidade das Policlínicas, CAICs e CAIMIs 11 1500100 1600231 10.121.3231.2508 - Implementação do Planejamento, Regionalização e Projetos em Saúde 10.122.0001.2001 - Administração da Unidade 01 1500100 10.122.0001.2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 1500100 10.126.3231.2759 - Manutenção e Modernização dos Serviços de Tecnologia da Informação em Saúde 11 10.244.3305.2282 - Operacionalização do Serviço de Atenção Domiciliar 10.302.3305.2240 - Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência 08 1500100 1600231 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO