DOEAM 28/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 11 1500100 339039 1.733.755,04
1.733.755,04
-
1600231 339039 1.802.667,04
-
1.802.667,04
339034 341.548,15
-
341.548,15
339093 505.131,66
-
505.131,66
10.302.3305.2283 - Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado 339033 84.484,45
-
84.484,45
339030 819.999,50
-
819.999,50
339030 4.387.120,00
3.687.120,00
700.000,00
10.303.3305.2090 - Dispensação de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica 339030 473.521,93
-
473.521,93
319091
279.079,80
279.079,80
339091 1.185.000,00
174.561,14
1.010.438,86
19.850.243,49
7.151.183,69
12.699.059,80
017306 - FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS DRA. ROSEMARY COS PROGRAMATICA RG FT ND REPASSE ANULAÇÃO TOTAL 339037 77.947,75
-
77.947,75
339039 155.434,10
0,01
155.434,09
339047 64.210,22
32.102,11
32.108,11
1600231 339039 30.654,88
3.592,60
27.062,28
2600231 339030 2.759,40
-
2.759,40
319011 7.215.565,46
-
7.215.565,46
319013 31.055,49
-
31.055,49
319113 964.773,75
-
964.773,75
339046 944.400,00
-
944.400,00
339049 219.533,60
-
219.533,60
1600231 319011 800.176,62
189.800,00
610.376,62
2600231 319011 210.802,75
-
210.802,75
10.122.0001.2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia 339039 165.196,00
-
165.196,00
10.122.0001.2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação - PRODAM 339040 57.007,81
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57.007,81
339033 119.900,00
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119.900,00
339039 18.474,52
-
18.474,52
2600231 339032 296.000,00
296.000,00
-
2601232 449052 170.812,67
170.812,67
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339030 449.925,00
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449.925,00
339032 403.740,48
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403.740,48
2603232 449052 184.812,67
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184.812,67
10.304.3274.2238 - Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária 339014 3.220,95
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3.220,95
339014 12.500,00
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12.500,00
339039 12.500,00
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12.500,00
TOTAL 10.302.3305.2247 - Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas 10.302.3305.2250 - Contratualização dos Serviços Assistenciais Terceirizados 1500121 01 1500100 10.303.3305.2089 - Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado 1600231 28.846.0003.0002 - Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações Públicas 1500100 1600231 10.304.3274.2684 - Operacionalização das Ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador 10.122.0001.2001 - Administração da Unidade 01 1500100 10.122.0001.2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 1500100 1500100 10.122.3308.1554 - Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus 2602231 339014 1.666,67
-
1.666,67
339030 16.666,65
4.166,67
12.499,98
339032 29.166,67
-
29.166,67
339039 23.320,68
-
23.320,68
339030 213.749,35
16.995,45
196.753,90
339032 1.024.634,75
-
1.024.634,75
1500100 339037 18.873,41
-
18.873,41
339030 48.089,00
-
48.089,00
339039 93.597,32
-
93.597,32
339030 1.223.393,91
879,90
1.222.514,01
339039 3.771,00
-
3.771,00
339014 15.000,00
-
15.000,00
339032 230.956,50
8.199,00
222.757,50
339039 4.166,67
-
4.166,67
339030 5.450,00
-
5.450,00
339032 4.753.594,00
-
4.753.594,00
339014 21.313,39
-
21.313,39
339030 5.775,82
-
5.775,82
339036 4.166,67
-
4.166,67
339039 22.873,39
22.873,39
-
339030 68.156,34
1.200,00
66.956,34
339039 21.660,00
21.660,00
-
339139 21.660,00
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21.660,00
10.305.3305.2134 - Desenvolvimento de Atividades Educativas, Preventivas e de Diagnóstico Precoce do Câncer 11 339030 -
1.057,74
1.057,74
28.846.0003.0002 - Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações Públicas 01 319091 7.744.000,00
17.332,48
7.726.667,52
28.227.106,31
786.672,02
27.440.434,29
017307 - FUNDACAO HOSPITAL DO CORAÇÃO "FRANCISCA MENDES" PROGRAMATICA RG FT ND REPASSE ANULAÇÃO TOTAL 339030 30.000,00
-
30.000,00
339039 36.000,00
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36.000,00
339139 4.000,00
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4.000,00
70.000,00
-
70.000,00
375.602.371,21
46.678.794,06
328.923.577,15
TOTAL GERAL TOTAL TOTAL 10.305.3274.2163 - Operacionalização das Ações de Vigilância Epidemiológica 2600231 10.305.3274.2236 - Operacionalização das Ações do Laboratório Central de Saúde Pública 1600231 2600231 1500100 10.122.0001.2001 - Administração da Unidade 01 1500100 10.305.3274.2237 - Operacionalização das Ações de Vigilância Ambiental em Saúde 1600231 2600231 10.305.3274.2538 - Operacionalização das Ações Estratégicas da FVS-RCP 1600231 2600231 Protocolo 124153 <#E.G.B#124153#11#126604/> <#E.G.B#124102#11#126552> PORTARIA Nº 204/2023 - SES/AM ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos adicionais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto; CONSIDERANDO o processo SIGED nº 01.01.017101.006857/2023-55. R E S O L V E: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 2.900.011,57 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS MIL, ONZE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de fevereiro de 2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, Manaus, 28 de Fevereiro de 2023. ANOAR ABDUL SAMAD Secretário de Estado de Saúde <#E.G.B#124102#11#126552/> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO