DOEAM 28/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 34.934 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br publicações diversas terça-feira 28 fev/2023 Hospitais Hospital Infantil Dr. Fajardo <#E.G.B#124078#1#126528> EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ESPÉCIE: TERMO DO CONTRATO Nº 005/2023; Partes: HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO e a BIOSERVICE SERVIÇOS E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSUMO LTDA Objeto: Serviço de manutenção predial preventiva e corretiva com fornecimento de peças, insumos e acessórios por 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 01/03/2023 a 27/08/2023; Valor total: R$ 299.994,00 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais); Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701; Unidade Gestora: 17146; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa:33903916; Fonte: 01510000; Nota de Empenho: 2023NE0000005. Fundamentação Legal: Art. 24;IV; da Lei 8.666/93 Processo Administrativo nº 17146.000004/2023-93-SIDEG. LEONARDO FLORENCIO DA SILVA BATISTA Gerente Administrativo e Financeiro do Hospital Infantil Dr. Fajardo ALY NASSER ABRAHIM BALLUT Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo <#E.G.B#124078#1#126528/> Protocolo 124078 Hospital de Isolamento Chapot Prevost <#E.G.B#124072#1#126522> PORTARIA Nº:001/2023-SPA E MATERNIDADE CHAPOT PREVOST A Diretora do SPA e Maternidade Chapot Prevost, nomeada pelo Decreto de 13 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o cargo, por força de texto expresso no capítulo II, art. 149 e inciso III da Lei 1.762 de 14/11/1986 que dispões sobre os Funcionário Públicos Civis do Estado do Amazonas. CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação); CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual; RESOLVE: I - DESIGNAR, a servidora MARIA ESTER SENA LEITÃO, ocupando o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, matricula 197.111-5B, CPF 418.434.012-15, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO da Unidade Gestora 017106, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 1º de março de 2023; II - DESIGNAR, a servidora MARIA ESTER SENA LEITÃO, ocupando o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, matricula 197.111-5B, CPF 418.434.012-15, para responder como GESTOR FINANCEIRO da Unidade Gestora 017106, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 1º de março de 2023. SANDRA LUCIA LOUREIRO DE QUEIROZ LIMA Diretora do Hospital de Isolamento Chapot Prevost <#E.G.B#124072#1#126522/> Protocolo 124072 SPA São Raimundo <#E.G.B#123993#1#126443> PORTARIA N.º 004/2023 A DIRETORA DO SPA SÃO RAIMUNDO, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o cargo. Por estar expresso no capítulo II, art. 149 e inciso III da Lei 1762 de 14 de novembro de 1986 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Civis do Estado do Amazonas. CONSIDERANDO a PORTARIA 2016/98 do Ministério da Saúde e as determinações da Lei n.º 9.431 de 6 de janeiro de 1997. CONSIDERANDO a necessidade de implantar a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar - CCIH, no SPA São Raimundo. RESOLVE: DESIGNAR os servidores abaixo nominados para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar - CCIH. MEMBROS EXECUTORES: Presidente: Jesyane Bezerra Braga - Enfermeira Vice - Presidente: Tatiane Lima Viana - Enfermeira 1ª Secretária: Maria da Conceição Correa Silva - Auxiliar de Saúde Bucal 2ª Secretária: Eline Botelho de Oliveira - Auxiliar de Saúde Bucal MEMBROS CONSULTORES: Diego Moraes da Silva - Enfermeiro Leila Mara Botelho dos Santos - Enfermeira Maria Emília Siqueira - Técnica de Enfermagem Alyne Gomes da Costa Brayner - Bioquímica Andrea Lúcia Drumond dos Santos - Farmacêutica Maria Fernanda Moreira Caldas - Gerente Administrativa e Financeira CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE Gabinete da Diretora Geral do SPA São Raimundo em Manaus, 28 de fevereiro de 2023. DAYANNA REGINA C. BARRETO DE SOUZA Diretora Geral do SPA São Raimundo <#E.G.B#123993#1#126443/> Protocolo 123993 Empresas Privadas <#E.G.B#123818#1#126265> INSTITUTO DENIZARD RIVAIL CNPJ Nº 84.664.721/001-96 RELAÇÃO DOS ALUNOS DO 3ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO DE 2022 Adryan Jhully Vasconcelos Leite, Aline Dourado Lopes, Ana Carolina Lobato Araujo, Ana Clara Fernanda Nunes Mattos, Ana Luiza Galvão Gurgel, Ariele da Silva Hernandez, Caio Victor Galvão do Nascimento, Eduarda Flores de Córdova, Frederico Calegari Manso Oliveira, Giordano Coletti Formentim Lopes, Giovanna Aimee Rodrigues Lobo, Guilherme de Abreu Magaldi Alves, Gustavo Martins de Souza, Iwin Leite de Oliveira, João Pedro de Oliveira Marinho, João Victor Reis Protázio, João Vitor Mendonça da Silva Tavares, José Guilherme Rodrigues Santos Leite, José Marcelo Cortezão Souza Filho, Julia Lira Madureira, Júlio César Gonçalves,Monteiro, Letícia Bitar Monteiro, Lucas de Moura Saldanha, Lucas Hermes da Fonseca Souza, Lucas Muniz Souza, Lucas Ribeiro Rodrigues, Luís Felipe Rodrigues Furukawa, Luiz Felipe Oliveira Dutra da Costa ,Maria Eduarda de Almeida VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO