DOEAM 06/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 06 de março de 2023 3 Leão, Assistente Social, 151.118-1I, 2016 a 2021, 03/04/2023 a 01/07/2023, HPSC Zona Leste. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 03 de março de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#124828#3#127291/> Protocolo 124828 <#E.G.B#124844#3#127308> EXTRATO ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a RECHE GALDEANO & CIA LTDA; OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 12/01/2023 a 11/01/2024; b) Reajuste do valor em de aproximadamente 6,47 %, referente ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, acumulado de novembro de 2021 a outubro de 2022, a Cláusula Oitava - Preço, Pagamento e Dotação Orçamentária do Contrato Primitivo, a contar de 12/01/2023; VALOR TOTAL: R$ 62.819,04 (sessenta e dois mil, oitocentos e dezenove reais e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - Secretaria de Estado de Saúde; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903308; Fonte: 1.500.1000; Nota de Empenho: nº 0442 no valor de R$ 3.490,00 (três mil, quatrocentos e noventa reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.015551/2022-09. Manaus, 17 de fevereiro de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#124844#3#127308/> Protocolo 124844 <#E.G.B#124873#3#127337> () PORTARIA N.º 188/2023-GAB/SES-AM. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a publicação da Portaria n.º 468/2020-GSUSAM, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas em 28.07.2020, pág. 02, Poder Executivo-Seção II; CONSIDERANDO a Parceria Público Privada entre a Secretaria de Estado de Saúde e a BP Serviços de Es- terilização-SPE S.A., através do Termo de Contrato de Prestação de Serviços n.º 067/2015-SES-AM, cujo objeto consiste na aquisição do terreno, desenvolvimento, implantação, construção, operação e gerenciamento de uma CME, envolvendo a esterilização de materiais de 49 (quarenta e nove) Unidades de Saúde da Rede Estadual; CONSIDERANDO a complexidade da relação contratual, visto que engloba várias Unidades de Saúde, bem como a necessidade da realização de fiscalização, acompanhamento e supervisão, de forma eficiente, das atividades desenvolvidas pela Parceria Público Privada, em conformidade ao item 26 do Termo de Contrato de Prestação de Serviços n.º 067/2015-SES-AM; CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 01.01.017101.026491/2022-50 (SIGED). RESOLVE: I - DISPENSAR os servidores abaixo listados da Comissão de Controle e Acompanhamento do Contrato de Prestação de Serviços n.º 067/2015-SES-AM, constituída pela Portaria n.º 130/2021-GAB/SES-AM, publicada no Diário Oficial do dia 12.04.2021, Poder Executivo, Seção II, página 3. - Adriana de Souza Feitoza - Chefe de Departamento - DETIN/SEATI; - Heleno de Lion Costa da Rocha Quinto - Representante da ASJUR/ SES-AM; - Antônio Carlos Duarte Cardoso Júnior - Representante do Núcleo de Fiscalização de Contratos/SEAGA/SES-AM. II - DESIGNAR os servidores listados abaixo, para atuarem na qualidade de membros da Comissão citada no item I desta Portaria. - LUIZA REGINA FERREIRA DEMASI, matrícula n.º 258.349-6B; - BRUNO LEONARDO MELO VIEIRA, matrícula n.º 192.136-3E, Gerente de Suporte Técnico do Departamento de Tecnologia da Informação-DETIN/ SES-AM III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 19.07.2022. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 27 de fevereiro de 2023. ANOAR ABDUL SAMAD Secretário de Estado de Saúde () REPUBLICADO, por haver saído com incorreções no D.O.E. do dia 02/03/2023. <#E.G.B#124873#3#127337/> Protocolo 124873 <#E.G.B#124874#3#127338> PORTARIA Nº 183/2023 - SEAGA/GAB/SES-AM O ORDENADOR DE DESPESAS no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição; CONSIDERANDO que a futura contratada é credenciada nos termos da Homologação do Resultado da Chamada Pública n° 003/2021 - SES/AM, publicada no DOE, de 15 de agosto de 2022; CONSIDERANDO o resultado do credenciamento publicado no Diário Oficial do Estado, habilitando a empresa CLÍNICA DE IMAGEM MOLECULAR DO AMAZONAS LTDA, por haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em conformidade com os valores estabelecidos; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.011976/2022-49. RESOLVE: I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, para contratação de pessoa jurídica para a realização de serviços de apoio de diagnóstico e terapia ambulatorial de forma complementar ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde do Estado do Amazonas. II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da CLÍNICA DE IMAGEM MOLECULAR DO AMAZONAS LTDA, CNPJ nº 10.871.714/0001-29, pelo valor global de R$ 2.679.873,36 (dois milhões, seiscentos e setenta e nove mil, oitocentos e setenta e três reais e trinta e seis centavos). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SES-AM. Manaus, 28 de fevereiro de 2023. JANI KENTA IWATA Ordenador de Despesas RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei n° 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE - GAB/SES-AM. Manaus, 28 de fevereiro de 2023. ANOAR ABDUL SAMAD Secretário de Estado de Saúde <#E.G.B#124874#3#127338/> Protocolo 124874 <#E.G.B#124877#3#127341> PORTARIA Nº 201/2023 - DGRH/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED n° 017101.028558/2022-90/SES-AM. R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para a servidora Giselle Lima Afonso de Melo, Médica Graduada, matrícula 249.015-3 A, no período de 25/10/2022 a 23/10/2024, lotada no Complexo Regulador do Est. Amazonas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 27 de fevereiro de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#124877#3#127341/> Protocolo 124877 <#E.G.B#124888#3#127353> PORTARIA Nº 216/2023 - DGRH/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de retificação do “A CONTAR”, CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo SIGED 01.01.017113.000211/2021-63/ SES-AM. RESOLVE: RETIFICAR, na Portaria n° 315/2021-DGRH/SES-AM, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de junho de 2021, Poder Executivo, Seção II, Pág. 04, o “A CONTAR”, dos servidores a seguir: 1-AMINA DE SOUSA BALIEIRO, ONDE SE LÊ: 12.03.2021 - LEIA-SE: 12.07.2020; 2-ARIANE DE CASTRO PIMENTEL, ONDE SE LÊ: 12.03.2021 - LEIA-SE: 01.05.2020; 3-DIEGO SILVA DE OLIVEIRA, ONDE SE LÊ: 12.03.2021 - LEIA-SE: 01.02.2021. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 02 de março de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#124888#3#127353/> Protocolo 124888 <#E.G.B#124891#3#127356> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO