DOEAM 02/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 34.936 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br municipalidades quinta-feira 02 mar/2023 PREFEITURAS Anamã <#E.G.B#122402#1#124825> EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO A Prefeitura Municipal de Anamã, torna público aos interessados, que prorroga o prazo do Contrato Nº 010/2022/PMA, originário da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022/PMA, objeto: Serviços de pavimento rígidos na Comunidade do Arixi, zona rural de Anamã, através do Convênio 014/2022/ SEINFRA, firmado entre a Prefeitura Municipal de Anamã e a empresa JMC CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 12.721.129/0001-78, para mas 240 dias, contados a partir dia 20/01/23. As demais disposições não alteradas são ratificadas. Fundamentação: 57, II, 8666/93. Publique-se, com efeito, ex tunc da data da assinatura. Anamã, 19/01/2023. FRANCISCO NUNES BASTOS Prefeito <#E.G.B#122402#1#124825/> Protocolo 122402 Apuí <#E.G.B#124248#1#126700> EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 012/2022. Tomada de Preço n.º 002/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: Art. Com Engenharia e Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.868.532/0001-61. Objeto: Contratação de empresa para construção de 02 (dois) Campos Society de futebol com sanitário, vestiário e arquibancada, conforme Termo de Convênio n.º 001/2021- FAAR. Cláusula segunda - DA VIGÊNCIA - Fica prorrogada a cláusula segunda do prazo de (vigência) do segundo Termo aditivo do Termo de Contrato em referência, ora em vigor, à findar-se em 27 de fevereiro de 2023, por mais 60 (sessenta) dias à contar do dia (28 de fevereiro de 2023) e cessando pleno direito em 28 de abril de 2023. Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo. Data: 24/02/2023. MARCOS ANTONIO LISE Prefeito Municipal <#E.G.B#124248#1#126700/> Protocolo 124248 <#E.G.B#124247#1#126699> TERMO DE RATIFICAÇÃO PL N.º 006/2023, DL N.º 004/2023 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos Profissionais de Assessoria em Transparência Pública. Analise: Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos do procedimento de dispensa n.º 004/2023, com orientações do parecer jurídico nº 010/2023-Conjur, exarado dentro da legislação pertinente, no uso das atribuições legais a mim conferidas, e em conformidade com Inciso II, do art. 24, Inciso da lei 8.666/93. Ratifico: a dispensa de Licitação em favor da empresa CR2 Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda, sediada à Av Senador Lemos (Umarizal), nº 791, Belém- PA, CEP: 66.050-000, inscrita no CNPJ nº 23.792.525/0001-02. Valor: Global de R$ 17.520,00 (Dezessete mil, quinhentos e vinte reais), que será paga em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$ 1.460,00(um mil e quatrocentos reais conforme detalhamento no projeto básico. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, conforme o empenho na dotação do orçamento vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido na legislação em vigência, para fins de eficácia da ratificação aqui proferida. Data: 01/03/2023 MARCOS ANTONIO LISE Prefeito Municipal de Apuí-AM <#E.G.B#124247#1#126699/> Protocolo 124247 <#E.G.B#124249#1#126701> TERMO DE RATIFICAÇÃO PL n.º 010/2023. DL n.º 005/2023-CML. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da casa de apoio em Manaus-Am. Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos e com base no Parecer Jurídico n.º 009/2023 exarado dentro da legislação pertinente, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o inciso X do art. 24, RATIFICO a Dispensa de Licitação n.º 005/2023 em favor do locador o Sr. Ari Tavares de Melo no valor global de R$ 31.200,00 (trinta e um mil, e duzentos reais), que será paga em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), referente a locação do imóvel. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, conforme o empenho na Dotação do Orçamento vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida. Apuí/AM,28 de fevereiro de 2023. MARCOS ANTONIO LISE Prefeito Municipal de Apuí-AM <#E.G.B#124249#1#126701/> Protocolo 124249 Itacoatiara <#E.G.B#124127#1#126578> AVISO DE NOVA DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 002/2023 - CGLMI A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA - AM torna público, para conhecimento dos interessados, a nova data da Sessão Pública do PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 002/2023 - CGLMI, Tipo Menor Preço por Item, Sistema de Registro de Preços, para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Laboratoriais, tipo: Reagentes Hematológicos, Bioquímicos, Coagulação e o fornecimento de Equipamentos através de Comodato, para formação de Ata de Registro de Preços, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de Itacoatiara-AM, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. Nova Data da Sessão Pública: 17/03/2023 às 09h:00min. Itacoatiara (AM), 28 de fevereiro de 2023 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da CGLMI <#E.G.B#124127#1#126578/> Protocolo 124127 Manacapuru <#E.G.B#124472#1#126929> AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº.004/2023-CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº.004/2023-CPL OBJETO: Eventual contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de suprimentos de informática e equipamentos, para atender as VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO