DOEAM 02/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 02 de março de 2023 2 Nascimento Assipa; Rodrigo De Souza Lima; Rosa Pereira Da Rocha Bampi; Rubens Flores Bitencourt; Samara Nunes Gomes; Tharlison Chaves Flor; Thayssa Mikelle Viana Medeiros; Vitor Henrique Pereira De Souza. Concluintes De Março/2023: Escola Sede: Marcelo Vinicius Gonçalves do Val; Unidade Djalma Batista: Pedro César Mendonça Ituassú. Publicação Especial/ Unidade Djalma Batista: Caroline Holanda de Oliveira - concluinte de dezembro de 2023. Manaus, 01 de março de 2023. JOSÉ MAURÍCIO COSTA DE ARAÚJO Diretor <#E.G.B#124392#2#126845/> Protocolo 124392 <#E.G.B#124438#2#126892> CAP 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA OUTORGA DE USO DO RECURSO HÍDRICO N.º 041/2023 CAP 20 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda, torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 041/2023, que autoriza Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizado na Av. do Turismo, s/nº, Poço SMART-A1, Tarumã, nas coordenadas geográficas: 03º00’50,450” S e 60º03’44,030” W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos. <#E.G.B#124438#2#126892/> Protocolo 124438 <#E.G.B#124442#2#126898> COLÉGIO SANTO AFONSO CME EXTRATO N. 018/CME/2022 APROVADO PELA RESOLUÇÃO N. 171/CME/2022 EMENTA: Art. 1º CREDENCIAR E AUTORIZAR o COLÉGIO SANTO AFONSO - localizado na rua Belo Horizonte, n. 1382, bairro Adrianópolis - Manaus/Amazonas, para o funcionamento da Educação Infantil, Creche: 3 (três) anos a 3 (três) anos e 11(onze) meses e Pré-Escola: 4 (quatro) anos a 4 (quatro) anos e 11 (onze) meses e 5 (cinco) anos a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses, por 06 (seis) anos (de 01.01.2021 a 31.12.2026). Art. 2º APROVAR o Regimento Escolar do Colégio Santo Afonso. Art. 3º REAFIRMAR a autonomia da escola para elaboração e operacionalização do Projeto Político Pedagógico e Proposta Curricular. Art. 4º RECOMENDAR ao Colégio Santo Afonso, que em até 90 (noventa) dias antes de expirar a Autorização de Funcionamento de Curso, ora concedida, encaminhe a este órgão colegiado solicitação de Renovação de Autorização de Funcionamento do Curso. Art. 5º A Resolução entra em vigor na data da publicação deste extrato no Diário Oficial do Município de Manaus (DOM), retroagindo seus efeitos a 01.01.2021. SALA DAS SESSÕES PLENÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em Manaus, 01 de dezembro de 2022. TIAGO LIMA E SILVA Presidente do CME/Manaus <#E.G.B#124442#2#126898/> Protocolo 124442 www.imprensaoficial.am.gov.br VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO