DOEAM 15/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 4 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC <#E.G.B#122894#4#125321> ESPÉCIE: 2ºTA ao CG nº 08/2021-SEC. Data: 14.02.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e A Agência Amazonense De Desenvolvimento Cultural - AADC. Objeto: Prorrogação de vigência de prazo do Contrato de Gestão nº 08/2021 “Revitalização da Casa Bernardo Ramos para implantação do Centro Cultural de Gastronomia”. Prazo: 14.02.2023 a 14.05.2023. Manaus, 14.02.2023. MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#122894#4#125321/> Protocolo 122894 <#E.G.B#122909#4#125336> ESPÉCIE: 1ºTA ao CT nº 26/2022-SEC. Data: 08.02.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e IMPRENSA NACIONAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual. Valor Global: R$ 17.591,84 (dezessete mil quinhentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos). UO: 20101, PT: 13.122.0001.2001.0001, ND: 33903929, FT: 1.501.1600.0000.0000 , NE nº 2023NE0000154 de 08.02.2023, no valor de R$ 8.795,91 (oito mil, setecentos e noventa e cinco reais e noventa e um centavos). PRAZO: 10.02.2023 a 10.07.2023. Manaus, 15.02.2023. MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#122909#4#125336/> Protocolo 122909 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#122998#4#125424> EXTRATO DE ADITIVO ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 15.02.2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a empresa SIGA CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 032/2021, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 17/06/2023, e execução por mais 120 (cento e vinte) dias, contados de 02/03/2023, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.000569/2023-15-SEINFRA. Manaus, 15 de fevereiro de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#122998#4#125424/> Protocolo 122998 <#E.G.B#123016#4#125440> PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº 00159/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de rever a composição da Coordenadoria de Controle Interno - CCI desta Secretaria, em virtude da exoneração dos servidores Claúdio José da Silva Albuquerque e Dóris Fernandes Souza Stefanes, a contar de 01 de fevereiro de 2023 e da nomeação das servidoras Thais Campos de Oliveira Sampaio e Gisele Simone Lima Cerf Levy, também a contar de 01 de fevereiro de 2023, mediante o Decreto de 07 de fevereiro de 2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o art. 3º da PORTARIA/SEINFRA/GS/N.º 00461/2019, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a Coordenação do primeiro, compor Coordenadoria: 1º - Thais Campos de Oliveira Sampaio - Coordenadora (Analista Técnica Chefe); 2º - Reginaldo Hilário do Nascimento - Subcoordenador (Analista Técnico de Engenharia); 3º - Carlos Augusto Marques Teles - Membro (Analista Técnico Financeiro); 4º - Ana Beatriz de Souza Machado - Membro (Analista Técnica de Engenharia); 5º - Gisele Simone Lima Cerf Levy - Membro (Analista Técnica Jurídica e Financeira).” Art. 2º CONVALIDAR todos os atos praticados pelos servidores acima mencionados, a contar do dia 01 de fevereiro de 2023. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário do art. 3º da PORTARIA/ SEINFRA/GS/N.º 00461/2019. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 15 de fevereiro de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#123016#4#125440/> Protocolo 123016 <#E.G.B#123015#4#125439> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, no Processo nº 01.01.025101.004083.2022-75-SEINFRA, relativa à Tomada de Preços nº 051/2022-CSC; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao citado procedimento licitatório; CONSIDERANDO, ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista no preâmbulo do Edital correspondente; e CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Processo nº 01.01.025101. 004083.2022-75-SEINFRA, RESOLVE: I - HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preços nº 051/2022-CSC, atinente à CONTRATAÇÃO, PELO MENOR PREÇO UNITÁRIO, DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇO DE ENGENHARIA, PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES RURAIS DE MONTE SINAI E SÃO JOSÉ DO RIO URUBU, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM; II - ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preços em referência à empresa ENGEPRO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 30.546.640/0001-62, no valor global de R$ 1.358.960,90 (Um milhão, trezentos e cinquenta e oito mil, novecentos e sessenta reais e noventa centavos); III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#123015#4#125439/> Protocolo 123015 <#E.G.B#122968#4#125396> EXTRATO DE ADITIVO ESPÉCIE: Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2013-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 15.02.2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a Empresa CONSTRUTORA ETAM LTDA. OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato nº 009/2013, por mais 60 (sessenta) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.000837/2023-07-SEINFRA. Manaus, 15 de fevereiro de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#122968#4#125396/> Protocolo 122968 <#E.G.B#122972#4#125400> EXTRATO DE ADITIVO ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 15.02.2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a Empresa SYRIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 035/2022, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 07/04/2023, e execução por igual período, contados de 28/02/2023, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.000695/20 23-70-SEINFRA. Manaus, 15 de fevereiro de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#122972#4#125400/> Protocolo 122972 Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT <#E.G.B#122983#4#125410> DECLARAÇÃO DE BENS 2022 - EXONERAÇÃO / FINAL DE EXERCÍCIO - NADA A DECLARAR Por força do Decreto Governamental datado de 30 de Dezembro de 2022, a contar de 31 de Dezembro de 2022: VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO