DOEAM 15/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 34.928 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br publicações diversas quarta-feira 15 fev/2023 Hospitais Hospital Geral Dr. Geraldo da Rocha <#E.G.B#122869#1#125296> PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº: 001 /2023/ DG/2023/HGGR A DIRETORA DO HOSPITAL GERAL DR. GERALDO DA ROCHA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de Acesso à Informação); CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual; RESOLVE: I - DESIGNAR, a Servidora ANA MARIA BELOTA DE OLIVEIRA, que está ocupando o cargo DIRETORA DA UNIDADE, matrícula nº 016.143-8D, CPF nº 143.332.102-59, para responder como ORDENADORA DE DESPESA da UNIDADE GESTORA 17.105, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a contar 02 de janeiro de 2023; II - DESIGNAR, os Servidores EVANILDO BERRETO DOS SANTOS, que está ocupando o cargo GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, matrícula nº 142.359-2C, CPF nº 337.884.302-06, e MARIA ELZENI FARIAS DOS SANTOS, que está ocupando o cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 111.664-9B, CPF nº 273.235.102-44 para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO DA UNIDADE GESTORA 17.105, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a contar 02 de janeiro de 2023; III - DESIGNAR, o Servidor RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS, que está ocupando o cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 197.288-0A, CPF nº 684.544.602-78, e ELVIS ROBERTO PANTOJA, que está ocupando o cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 247.106-0A, CPF nº 010.334.742-90 para responder como GESTOR FINANCEIRO DA UNIDADE GESTORA 17.105, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a contar 02 de janeiro de 2023; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA ORDENADORA DE DESPESA DO HOSPITAL GERAL DR. GERALDO DA ROCHA, em Manaus/AM, 15 de fevereiro de 2023. ANA MARIA BELOTA DE OLIVEIRA Diretora Geral do Hospital Geral DR. Geraldo da Rocha <#E.G.B#122869#1#125296/> Protocolo 122869 Maternidade Dona Nazira Daou <#E.G.B#122994#1#125422> EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 001/2023 - MCNDND; PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, ATRAVÉS DA MATERNIDADE CIDADE NOVA DONA NAZIRA DAOU - CAMI II, CNPJ: 00.697.295/0017-63 E IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - CNPJ (04.164.794/0001-80) OBJETO: O SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, para atender as necessidades da MATERNIDADE CIDADE NOVA DONA NAZIRA DAOU conforme especificado no Projeto Básico constante nos autos do processo Nº 017120.000024/2022 - MCNDND. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 01/02/2023; VALOR GLOBAL: R$: 36.444,72 (trinta e seis mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos) Assinatura do Termo de Contrato: 01/02/2023 Fundamentação Legal: Art.24, XVI da Lei 8.666/93 ANDRÉA GONÇALVES CASTRO Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou <#E.G.B#122994#1#125422/> Protocolo 122994 <#E.G.B#123006#1#125430> EXTRATO ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019 - MCNDND; PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, ATRAVÉS DA MATERNIDADE CIDADE NOVA DONA NAZIRA DAOU - CAMI II, CNPJ: 00.697.295/0017-63, CACE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRÔNICOS LTDA; pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 84.103.498/0001-08. OBJETO: PRORROGAR o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 02/01/2023 a 02/01/2024 e inclusão de itens a serem incluídos para troca, conforme ANEXO I, sem alteração de valor. A contratada obriga-se a prestar para contratante os Serviços de Manutenção Preventiva e/ou Corretiva de Equipamentos Médico-hospitalares; VALOR GLOBAL: R$ 359.952,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e novecentos e cinquenta e dois reais). Processo 017120.000554/2022- MCNDND. Fundamentação Legal: Art. 57; II; Lei 8.666/1993. ANDRÉA GONÇALVES CASTRO Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou <#E.G.B#123006#1#125430/> Protocolo 123006 Policlínica Governador Gilberto Mestrinho <#E.G.B#122897#1#125324> EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2023/ PGGM. ASSINATURA: 06/02/2023. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO e a A J DE SOUZA ALMADA EIRELI. DO OBJETO: Incluir Cláusula 26ª, que trata da Dotação Orçamentária e dados da Nota de Empenho, conforme autos do processo Nº 01.01.017103.002258/2022-61. DO: NE: UO: 17701, PT: 10.122.0001.2001.0001, ND: 339030, Fonte: 150, tendo sido emitida pelo Contratante, em 02 de janeiro de 2023, a NE N° 017/2023, no valor de R$ 21.706,50 (vinte e um mil, setecentos e seis reais e cinquenta centavos), Fundamentação Legal: Art. 65, § 8, Lei Federal Nº 8.666/93. ALAN BARREIROS DE ANDRADE Diretor Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho <#E.G.B#122897#1#125324/> Protocolo 122897 Conselhos Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas - CREMAM <#E.G.B#122736#1#125157> EDITAL DE PENALIDADE SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 DIAS - PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO DR. ALBERTO YASSUNORI OKAMURA - CRM/AC 802, CRM/AM 11.475, CRM/RO 208 e CRM/PA 16.947 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO