DOEAM 10/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 23 Natureza da Despesa: 33903702, tendo sida emitida pela CONTRATANTE em 02/01/2023 a Nota de Empenho n° 2023NE0000413, no valor de R$ 1.422.974,34 (um milhão, quatrocentos e vinte e dois mil, novecentos e setenta e quatro reais e trinta e quatro centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.030948/2022-01. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#122346#23#124769/> Protocolo 122346 <#E.G.B#122351#23#124774> ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n° 002/2023-UEA; DATA DE ASSINATURA: 30 de janeiro de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e MARIA ERIVALDA PIMENTEL BONFIM; OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a liquidação do valor devido pela Universidade do Estado do Amazonas, referente a locação do imóvel localizado na Rua Santos Dumont, n. 115, Bairro Comunicações, Tabatinga/AM, para atender as necessidades do Núcleo de Apoio Jurídico - NAJ, do Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CESTB, referente ao mês de janeiro/2023, no valor de R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais); DO VALOR: O valor global do presente Termo de Ajuste de Contas é de R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais), conforme recibo em anexo, constante no Processo Administrativo; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.001959/2023-57. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#122351#23#124774/> Protocolo 122351 <#E.G.B#122444#23#124867> ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato n° 013/2017-UEA; DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a MDC SERVIÇOS DE APOIO LOGISTICO LTDA-EPP; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Contrato n. 013/2017-UEA por 06 (seis) meses, de 13/01/2023 a 13/07/2023, para dar continuidade à prestação de serviços especializados de agente de portaria nas áreas internas ao perímetro das unidades da capital e do interior da Universidade do Estado do Amazonas, constantes do Processo e do Projeto Básico, e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcrito; DO VALOR: O valor global do presente Termo é de R$ 3.698.289,60 (três milhões, seiscentos e noventa e oito mil, duzentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do Termo é de R$ 616.381,60 (seiscentos e dezesseis mil, trezentos e oitenta e um reais e sessenta centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Gestora: 011304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001, Fonte: 01160000; Natureza da Despesa: 33903701; Nota de Empenho n° 2023NE0000004, emitida em 02/01/2023, no valor de R$ 2.465.526,40 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e vinte e seis reais e quarenta centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.030641/2022-00. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#122444#23#124867/> Protocolo 122444 Fundação Estadual do Indío – FEI <#E.G.B#122428#23#124851> PORTARIA Nº 008/2023 - GP/FEI, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023- GP/ FEI - O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas através do Decreto de 01.06.2021, e CONSIDERANDO o que determina o Decreto n° 36.653, de 29 de janeiro 2016, que dispõe sobre a criação da Fundação Estadual do Índio - FEI, APROVA o seu Estatuto e dá outras providências, e CONSIDERANDO o Decreto nº 44.394, de 13 e agosto de 2021, que altera o Decreto nº 34.163, de 11 de novembro de 2013; RESOLVE: I - ALTERAR A PORTARIA Nº 037/2022-GP/FEI, QUE DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS, designando os servidores: WISLEY DA SILVA OLIVEIRA - Matrícula nº 264.507-A, Assessor III, IGSON DE OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR - Matrícula nº 265.351-A, Assessor III, CARLOS ALEXANDRE MARQUES DE OLIVEIRA - Matrícula nº182.152-C, Gerente, MÁRCIA GARCIA RAMOS - Matrícula nº 265.411-A, Assessor III e JEORGE FERREIRA FREITAS - Matrícula nº 260.988-B, Gerente, para a partir desta data e durante toda a vigência de suas nomeações, ou até que seja determinada sua substituição por outros servidores, proceder o recebimento e a aceitação de materiais no âmbito desta Fundação Estadual do Índio-FEI; II - Esta Portaria não possui natureza remuneratória. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO INDIO - FEI, em 10 de Fevereiro de 2023. VANDERLEI ALVINO Diretor - Presidente da Fundação Estadual do Índio <#E.G.B#122428#23#124851/> Protocolo 122428 Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS <#E.G.B#122146#23#124568> EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 008/2023 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de medidores de vazão. Contratada: LAO INDÚSTRIA LTDA. Valor Global: R$ 2.210,00 (dois mil, duzentos e dez reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Manaus, 27 de janeiro de 2023. RENÉ LEVY AGUIAR Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas CLOVIS CORREIA JUNIOR Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas <#E.G.B#122146#23#124568/> Protocolo 122146 Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA <#E.G.B#122455#23#124878> ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2019-DPJ. Assinatura: 27.01.2023. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa C.A. Sa Filho Informática (Fortes Informática). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste anual. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: R$36.640,93 (trinta e seis mil, seiscentos e quarenta reais e noventa e três centavos). Gestor: Rúbia Teixeira Prata. Fiscal: Lílian Caresto Dantas. Fundamento: Arts. 72 e 81, todos da Lei nº 13.303/2016, processo nº 6248/2022. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus, 07.02.2023. DEISIANE ERCULANO DE SOUZA Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas-COSAMA, em exercício <#E.G.B#122455#23#124878/> Protocolo 122455 [email protected] imprensaoficial.am.gov.br/ouvidoria (92) 2101-7519 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO