DOEAM 14/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 9 estabelecido importará em sanções e penalidades previstas na legislação pertinente. E para que não se alegue desconhecimento, o presente Edital de Notificação será publicado em Diário Oficial. PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR Secretário de Estado da Produção Rural <#E.G.B#122779#9#125201/> Protocolo 122779 <#E.G.B#122783#9#125205> EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente edital fica notificado(a) o(a) senhor (a) ROBISON LENZ- PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NOVA ESPERANÇA DOS AGRICULTORES FAMILIARES EXTRATIVISTAS DA BR 319 - ANEAFE para no prazo de 30 (TRINTA) dias, a contar do recebimento desta, prorrogável uma única vez por igual período a pedido fundamentado do notificado, nos termos do art. 51, § 3º da Resolução n° 12/2012 - TCE/ AM; art. 74, § 8º c/c art. 99, § 3º da Resolução nº 04/2002 - TCE/AM, para comparecer munido dos documentos necessários comprobatórios à Prestação de Contas do TERMO DE FOMENTO nº 04/2021, que teve como objeto PROVER RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS 01 (UM) CAMINHÃO DO MUNICIPIO DE HUMAITÁ/AM, ficando entendido que o não comparecimento do interessado, no prazo estabelecido importará em sanções e penalidades previstas na legislação pertinente. E para que não se alegue desconhecimento, o presente Edital de Notificação será publicado em Diário Oficial. PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR Secretário de Estado da Produção Rural <#E.G.B#122783#9#125205/> Protocolo 122783 Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC <#E.G.B#122833#9#125258> RESENHA DA PORTARIA Nº 009/2023-GSUBCOMADEC. CONSIDERANDO a caracterização da hipótese de Inexigibilidade de licitação com fundamento constante no PARECER AJUR 075/2022- SUBCOMADEC de 25 de novembro de 2022. CONSIDERANDO finalmente o que consta do Processo nº 01.01.022106.001048/2022-66- SUBCOMADEC. RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, caput, e inciso I da Lei nº 8.666/93, para prestação de serviços de acesso ao banco de preços nacional para a unidade do SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL- SUBCOMADEC. II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade, em favor da empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ 07.797.967/0001-95, pelo valor global de R$ 10.865,00 (dez mil, oitocentos e sessenta e cinco reais). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBCOMANDANTE DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL, em Manaus, 14 de fevereiro de 2023. CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Subcomandante de Ações de Defesa Civil <#E.G.B#122833#9#125258/> Protocolo 122833 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN <#E.G.B#122770#9#125192> RESENHA DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 03 DE 01/02/2023 A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no dia 01/02/2023, foram julgados os processos administrativos de infrações de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos 288 e 289 do CTB. SHIRLENE MAIA FARIAS Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas <#E.G.B#122770#9#125192/>

ANEXO DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 03/2023-JARI/DETRAN/AM 0012/2023 NOU-2685 TD00266539 INDEFERIDO 0014/2023 NOU-2685 TD00266541 INDEFERIDO 0018/2023 IKT-0318 TD00272347 INDEFERIDO 0025/2023 PHX-5J72 TD00266641 INDEFERIDO 0026/2023 NOW-4120 TD00266336 INDEFERIDO 0055/2023 PUV-9159 TD00201701 INDEFERIDO 0057/2023 OAK-3014 TD00254718 INDEFERIDO 0066/2023 JXG-6688 TD00267231 INDEFERIDO 0073/2023 QUQ-8E13 TD00257705 INDEFERIDO 0079/2023 PHM-9D07 TD00272301 INDEFERIDO

Protocolo 122770 <#E.G.B#122770#9#125192> <#E.G.B#122770#9#125192/><#E.G.B#122771#9#125193> RESENHA DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 02 25/01/2023 A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no dia 25/01/2023, foram julgados os processos administrativos de infrações de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos 288 e 289 do CTB. SHIRLENE MAIA FARIAS Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas <#E.G.B#122771#9#125193/> ANEXO DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 02/2023-JARI/DETRAN/AM 1609/2022 KZD-1417 UF/RJ AI00246947

DEFERIDO 1610/2022 KZD-1417 UF/RJ AI00246948

INDEFERIDO 1628/2022 QZX-3J08 TD00266130 INDEFERIDO 1640/2022 OAB-4843 TD00248172 INDEFERIDO 1642/2022 PHU-3410 TD00219981 DEFERIDO 1644/2022 QZJ-2F88 TD00269682 INDEFERIDO 1645/2022 NOU-5337 TD00272407 INDEFERIDO 0009/2023 QZO-4D24 TD00274996 INDEFERIDO 0022/2023 PHH-5193 AI00380595 INDEFERIDO

Protocolo 122771 <#E.G.B#122771#9#125193><#E.G.B#122771#9#125193/> <#E.G.B#122772#9#125194> RESENHA DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01 DE 18/01/2023 A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no dia 18/01/2023, foram julgados os processos administrativos de infrações de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos 288 e 289 do CTB. SHIRLENE MAIA FARIAS Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas <#E.G.B#122772#9#125194/>

ANEXO DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/2023
1534/2022 PHK-3226 TD00121733 INDEFERIDO 1539/2022 NOJ-7302 TD00264976 INDEFERIDO 1543/2022 PHH-8287 TD00249081 INDEFERIDO 1547/2022 PHL-1942 TD00249059 INDEFERIDO 1559/2022 NTD-4H79 UF/BA TD00222543 INDEFERIDO 1572/2022 NOV-6C56 TD00258333 INDEFERIDO 1576/2022 PHB-6133 TD00259789 INDEFERIDO 1618/2022 JXB-6366 TD00210931 INDEFERIDO 1637/2022 QZV-9B38 TD00231311 INDEFERIDO 1638/2022 JWT-3621 TD00267512 INDEFERIDO

Protocolo 122772 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO