DOEAM 16/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 22 de serviços de acesso à internet, de forma dedicada. Vigência: 15/02/2023 a 15/02/2024. Valor Global: R$ 81.000,00, valor mensal: R$ 6.750,00. Fundamentação: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Dotação orçamentaria: PT: 10.126.3231.2759.0011, ND 33904004, Fonte: 1.600.2310. Nota de empenho nº 099/2023, de 08/02/2023. Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 01.02.017306.000150/2023-74/FVS-RCP, em Manaus, 14 de fevereiro de 2023. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#123051#22#125476/> Protocolo 123051 <#E.G.B#123060#22#125485> EXTRATO Nº 07/2023/FVS-RCP. ESPÉCIE: 1º TACT Nº 07/2022-FVS-RCP, assinado em 14/02/2023, PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, da prestação de serviços de publicação e divulgação dos documentos oficiais da FVS/RCP. Vigência: 14/02/2023 a 14/02/2024. Valor Global: R$ 309.375,00, Valor Mensal: R$ 25.781,25. Fundamentação: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Dotação orçamentaria: PT: 10.122.0001.2001.0001, ND 33913929, Fonte: 1.500.1000. Nota de empenho nº 0149/2023, de 10/02/2023. Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 01.02.017306.006555/2022-35/FVS-RCP, em Manaus, 15 de fevereiro de 2023. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#123060#22#125485/> Protocolo 123060 Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC <#E.G.B#123195#22#125622> EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2023 (9912594112/2023) DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2023. CELEBRANTES: FUNDAÇÃO DE TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços postais e telemáticos, conforme projeto básico. VALOR: O preço mensal é de R$ 420,00 e o valor total estimado é de R$ 5.040,00. PRAZO: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários para a cobertura das despesas decorrentes deste contrato têm seu valor estimado em R$ 5.040,00. A classificação destas despesas se dará da seguinte forma: Elemento de Despesa: 339039-74, Programa de Trabalho: 24.122.0001.2001.0001, tendo sida emitida a Nota de Empenho nº 2023NE0000071, em 26/01/2023, no valor de R$ 5.040,00. FUNDAMENTO DO ATO: A realização de licitação e a prestação de garantia foram dispensadas com base no Artigo 24, Inciso VIII, da Lei 8.666/93. PROCESSO SIGED Nº 01.01.028301.000847/2022-95 Manaus, 15 de fevereiro de 2023 OSWALDO JODAS LOPES FILHO Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura <#E.G.B#123195#22#125622/> Protocolo 123195 <#E.G.B#123191#22#125618> PORTARIA Nº 013/2023 - GAB/FUNTEC O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNTEC, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020 PORTARIA Nº 0013/2021 - GAB/FUNTEC I - HELEN KHRISTIAN CARDOSO CABRAL VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 60 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias Manaus, 15 de fevereiro de 2023 OSWALDO JODAS LOPES FILHO Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura <#E.G.B#123191#22#125618/> Protocolo 123191 <#E.G.B#123194#22#125621> PORTARIA Nº 014/2023 - GAB/FUNTEC O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNTEC, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020 PORTARIA Nº 014/2023 - GAB/FUNTEC I - HELEN KHRISTIAN CARDOSO CABRAL VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903989 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 60 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias Manaus, 15 de fevereiro de 2023. OSWALDO JODAS LOPES FILHO Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura <#E.G.B#123194#22#125621/> Protocolo 123194 <#E.G.B#123199#22#125626> PORTARIA N° 015/2023-GAB/FUNTEC O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e; CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas; RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores relacionados para que procedam à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos ajustes indicados: Contrato Fiscais Designados Termo de Contrato Nº 003/2023 (9912594112) CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de postais e telemáticos, conforme projeto básico. Vigência: 17/01/2023 a 17/01/2024. ELIANA LÊDA DE SOUZA RAMOS, Chefe de Departamento, CPF 027.303.832-04 ANA PAULA DA SILVA VIEIRA, Assistente Admi- nistrativo, CPF 768.741.922-72 II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, em Manaus, 15 de fevereiro de 2023. OSWALDO JODAS LOPES FILHO Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura <#E.G.B#123199#22#125626/> Protocolo 123199 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM <#E.G.B#123082#22#125507> 15.02.2023 - DECISÃO N.º 071/2023 - I DEFERIR Ad Referendum, em caráter excepcional, a solicitação de prorrogação de prazo do projeto intitulado “Caracterização e valoração do mel de abelhas nativas produzido em cultivos de guaraná e camu-camu para fomentar a bioeconomia Amazônica”, apresentada pela interessada Cristiane Krug, por mais 05 (cinco) meses, a contar de 25 de fevereiro a 25 de julho de 2023, no âmbito do Programa FAPEAM: Mulheres na Ciência - Edital n.º 001/2021; II SUBMETER a Decisão Ad Referendum ao Conselho Diretor em sua próxima reunião. Decisão n.º 072/2023 - I DEFERIR Ad Referendum, em caráter excepcional, a solicitação de prorrogação de prazo do projeto intitulado “Kits biotecnológicos para certificação molecular de filés de pescado comercializados no estado do Amazonas”, apresentada pela interessada Kyara Martins Formiga, por mais 03 (três) meses, a contar de 25 de fevereiro a 25 de maio de 2023, no âmbito do Programa Amazônidas - “Mulheres e Meninas na Ciência” - Edital n.º 002/2021; II SUBMETER a Decisão Ad Referendum ao Conselho Diretor em sua próxima reunião. Os interessados serão cientificados da Decisão do Colegiado. Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 15 de fevereiro de 2023. MÁRCIA IRENE ANDRADE MAVIGNIER Presidente do Conselho Diretor, em exercício <#E.G.B#123082#22#125507/> Protocolo 123082 Universidade do Estado do Amazonas - UEA <#E.G.B#123148#22#125575> PORTARIA Nº 142/2023 - GR/UEA A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO, o Processo nº 01.02.011304.004737/2022-05 e o Edital nº 19 e 20/2023, que trata do Processo Seletivo para o curso de especialização em Gestão da Produção, com enfoque na Industria 4.0, área de concentração: Sistema Lean da Escola Superior de Ciências Sociais - ESO VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO