DOEAM 16/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 24 REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 16 de fevereiro de 2023. KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#123155#24#125582/> Protocolo 123155 <#E.G.B#123167#24#125594> PORTARIA Nº 147/2023 - GR/UEA A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO, o Processo n.º 01.02.011304.029938/2022-15 e o Edital 07/2023, do Processo Seletivo Simplificado do Curso de Tecnologia em Alimentos da Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas. RESOLVE: I - CONSTITUIR a Banca Examinadora para contratação temporária de Professor para a Universidade do Estado do Amazonas. II - COMPOR a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros: Prof. Dr. Alcides de Castro Amorim Neto - Presidente Profa. Dra. Claudia Araújo de Menezes Gonçalves Martins - Membro Prof. Dr. Antônio Estanislau Sanches - Suplente Profa. Dra. Maria do Perpétuo Socorro Silva da Rocha - Membro REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de fevereiro de 2023. KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#123167#24#125594/> Protocolo 123167 <#E.G.B#123168#24#125595> PORTARIA Nº 146/2023 - GR/UEA A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO, o Processo n.º 01.02.011304.029934/2022-37 e o Edital 08/2023, do Processo Seletivo Simplificado do Curso de Tecnologia em Produção Pesqueira da Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas. RESOLVE: I - CONSTITUIR a Banca Examinadora para contratação temporária de Professor para a Universidade do Estado do Amazonas. II - COMPOR a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros: Prof. Dr. Eyner Godinho de Andrade - Presidente Prof. Dr. Antônio Fábio Lopes de Souza - Membro Profa. Dra. Nadime Mustafá Moraes - Membro Profa. MSc. Alexandra Salerno Pinheiro - Suplente REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de fevereiro de 2023. KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#123168#24#125595/> Protocolo 123168 <#E.G.B#123169#24#125596> PORTARIA N° 144/2023 - GR/UEA A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no MEMO Nº 010/2023-PROPESP/UEA, de 14/02/2023, RESOLVE: I CONSIDERAR AUTORIZADO, nos termos do artigo 34, item I, da Lei n° 3656, de 01/09/2011, a viagem do professor ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, matrícula n° 144.755-6 D, para participar da cerimônia de formalização do Termo de Convênio n° 028/2022, firmado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul-UNIJUÍ, no período de 14/02/2023 a 17/02/2023. II - DESIGNAR, para responder pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, na ausência do titular, a professora PATRICIA MELCHIONNA ALBUQUERQUE. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 16 de fevereiro de 2023. KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#123169#24#125596/> Protocolo 123169 <#E.G.B#123170#24#125597> PORTARIA Nº 145/2023 - GR/UEA A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO, o Processo n.º 01.02.011304.024960/2022-79 e o Edital 12/2023, do Processo Seletivo Simplificado do Curso de Letras do Centro de Estudos Superiores de Tabatinga da Universidade do Estado do Amazonas. RESOLVE: I - CONSTITUIR a Banca Examinadora para contratação temporária de Professor para a Universidade do Estado do Amazonas. II - COMPOR a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros: Profa. Dra. Rosinéa Auxiliadora Pereira dos Santos - Presidente Prof. Dr. Fabio Alves Gomes - Membro Profa. MSc. Maria Francisca Nunes de Souza - Membro Profa. MSc. Adriana Aparecida das Neves de Queiroz - Suplente REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de fevereiro de 2023. KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#123170#24#125597/> Protocolo 123170 <#E.G.B#123203#24#125630> PORTARIA Nº 007/2023 - PROGRAD/UEA O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO a solicitação de reintegração ao cadastro discente de Silvia Patrícia Ataíde Caldas por meio do Processo nº 01.02.011304.000716/2023-00; CONSIDERANDO que para a integralização do curso a estudante necessita cursar somente as disciplinas: CSTB0901 - Pesquisa e Prática Pedagógica II - TCC e CSTB0902 - Teoria e Prática da Organização do trabalho e Gestão Escolar; CONSIDERANDO o parecer favorável da Coordenadora Pedagógica do Curso de Pedagogia do Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CSTB/UEA; CONSIDERANDO o Termo de Compromisso assinado pela discente, ciente de que o não cumprimento de qualquer uma das cláusulas especificadas no referido Termo, implicará no seu desligamento compulsório do quadro discente da Unidade; CONSIDERANDO que o montante de recursos públicos aplicados na formação do interessado justifica a reintegração. RESOLVE: I - CONCEDER a reintegração da estudante Silvia Patrícia Ataíde Caldas, sob a matrícula nº 1018120048 do cadastro de discente do Curso de Pedagogia, ofertado no Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CSTB/UEA; II - DETERMINAR que a Secretaria Geral altere o status atual da aluna de cancelado para ativo. PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 16 de fevereiro de 2023. RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS Pró-Reitor de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#123203#24#125630/> Protocolo 123203 <#E.G.B#123152#24#125579> ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2018-UEA; DATA DE ASSINATURA: 10 de janeiro de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Amazonas Distribuidora de Energia S/A; OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogação excepcional da vigência do Contrato Administrativo n° 004/2018 - UEA por 3 (três) meses, 11/01/2023 a 11/04/2023, para dar continuidade à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica de Baixa Tensão, para a Universidade do Estado do Amazonas - UEA, conforme Projeto Básico, que passa a integrar o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito; DO VALOR GLOBAL: O valor global estimado do presente aditivo será de R$ 123.927,36 (cento e vinte e três mil, novecentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos); DO VALOR MENSAL: O valor mensal estimado do presente aditivo será de R$ 41.309,12 (quarenta e um mil, trezentos e nove e doze centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2087.0001; Natureza de Despesa: 33903943; Fonte: 1.599.1160.0000.0000, tendo sido emitida pelo CONTRATANTE, em 27/01/2023 a Nota de Empenho n° 2023NE0000290, no valor de R$ 123.927,36 (cento e vinte e três mil, novecentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.000635/2023-00. KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#123152#24#125579/> Protocolo 123152 Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR <#E.G.B#123209#24#125636> EXTRATO DO CONTRATO N° 003/2023- celebrado entre a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a Empresa ERA - EMPRESA DE RADIODIFUSAO AMAZONIA LTDA (CNPJ n. 04.382.099/0001-94) OBJETO: Contratação da EMPRESA DE RÁDIODIFUSÃO AMAZÔNIA LTDA - ERA, para realização do projeto TRANSMISSÃO DO DESFILE DAS VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO