DOEAM 16/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 26 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2022 - AADC, MENOR VALOR GLOBAL, para Contratação pelo Sistema de Registro de Preços, de Empresa Especializada para Eventual Fornecimento de Solução Tecnológica capaz de fornecer Acesso à Internet, disponibilização de Conteúdos Midiáticos, Promoções e Marketing através de Canais Digitais e Infraestrutura da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e espaços culturais administrados por esta Agência. RESOLVE: HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, nos termos da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2022 - AADC, que declarou vencedora e adjudicou o objeto à empresa NORTE BRASIL NETWORK TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ: 05.492.370/0001-07, pelo valor de R$ 10.091.250,00 (dez milhões, noventa e um mil e duzentos e cinquenta reais). REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC que o instituto do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, cabendo ao Contratante a discricionariedade do ato de contratação. REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS tem validade de 12 (doze) meses. CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar a Ata de Registro de Preços no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das penalidades previstas no edital. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#123172#26#125599/> Protocolo 123172 Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA <#E.G.B#123188#26#125615> ESPÉCIE: CONTRATO Nº 50/2022-GEC. Assinatura: 06.10.2022. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa Nasser Indústria e Comércio de Confecções Eireli-EPP. Objeto: “Contratação de empresa especializada em confecção e fornecimento de uniformes para os trabalhadores que atuam na sede administrativa e nas agências da COSAMA Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$781.260,00 (setecentos e oitenta e um mil, duzentos e sessenta reais). Gestor: Rúbia Teixeira Prata. Fiscal: Jacicleide Mar Passos. Fundamento: Pregão Presencial nº 001/2022, art. 68 da Lei nº 13.303/2016, processo nº 1224/2022. ARMANDO SILVA DO VALLE Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA <#E.G.B#123188#26#125615/> Protocolo 123188 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO