DOEAM 13/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 40 h) Especialista de Fomento - Jurídico ORDEM NOME CLASSIFICAÇÃO 01 LAURA LIS GARCIA ROCHA 1º MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM <#E.G.B#122762#40#125183/> Protocolo 122762 <#E.G.B#122739#40#125160> EXTRATO TERMO DE CONTRATO N° 2/2023 - AFEAM. CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM. CONTRATADO: SISPRO S/A - SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO OBJETO: Prestação de serviços de desenvolvimento de software e consultoria das soluções da SISPRO S/A Serviços e Tecnologia da Informação, para atender às necessidades da CONTRATANTE. PRAZO: De 12 (doze) meses, de 9.2.2023 a 9.2.2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado dos serviços é de R$ 260.470,96 (duzentos e sessenta mil, quatrocentos e setenta reais e noventa e seis centavos), a ser pago conforme descrito na Cláusula Quarta do Termo de Contrato nº 2/2023. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016, Decreto estadual nº 39.032, de 2018 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC AFEAM. RECURSOS: Orçamentários da Contratante. DATA: 13.2.2023 MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM <#E.G.B#122739#40#125160/> Protocolo 122739 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC <#E.G.B#122693#40#125114> EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 004-8/2023 Espécie: Extrato de Contrato nº 004-8/2023. Processos nº 1492/2021 e nº 10/2023. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC (CNPJ:13.659.617/0001-65) e Uatumã Serviços de Construção e Eventos Ltda - ME, (CNPJ: 84.531.300/0001-97). Objeto: Contratação pelo Sistema de Registro de Preço de empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva, corretiva e restauração predial, para atender às necessidades dos espaços culturais administrados e apoiados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 163.952,17 (Cento e Sessenta e Três Mil, Novecentos e Cinquenta e Dois Reais e Dezessete Centavos). Cobertura Orçamentária: CG 01/2021. Fundamento Legal: Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, e, subsidiariamente, pela Lei n.º 8.666/1993, suas alterações. Data de Assinatura: 04/01/2023. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#122693#40#125114/> Protocolo 122693 <#E.G.B#122695#40#125116> EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 004-9/2023 Espécie: Extrato de Contrato nº 004-9/2023. Processos nº 1492/2021 e nº 19/2023. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC (CNPJ:13.659.617/0001-65) e Uatumã Serviços de Construção e Eventos Ltda - ME, (CNPJ: 84.531.300/0001-97). Objeto: Contratação pelo Sistema de Registro de Preço de empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva, corretiva e restauração predial, para atender às necessidades dos espaços culturais administrados e apoiados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 218.300,79 (Duzentos e Dezoito Mil, Trezentos Reais e Setenta e Nove Centavos). Cobertura Orçamentária: CG 01/2021. Fundamento Legal: Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, e, subsidiariamente, pela Lei n.º 8.666/1993, suas alterações. Data de Assinatura: 04/01/2023. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#122695#40#125116/> Protocolo 122695 <#E.G.B#122697#40#125118> EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 004-12/2023 Espécie: Extrato de Contrato nº 004-12/2023. Processos nº 1492/2021 e nº 35/2023. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC (CNPJ:13.659.617/0001-65) e Uatumã Serviços de Construção e Eventos Ltda - ME, (CNPJ: 84.531.300/0001-97). Objeto: Contratação pelo Sistema de Registro de Preço de empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva, corretiva e restauração predial, para atender às necessidades dos espaços culturais administrados e apoiados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 166.389,12 (Cento e Sessenta e Seis Mil, Trezentos e Oitenta e Nove Reais e Doze Centavos). Cobertura Orçamentária: CG 01/2021. Fundamento Legal: Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, e, subsidiariamente, pela Lei n.º 8.666/1993, suas alterações. Data de Assinatura: 04/01/2023. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#122697#40#125118/> Protocolo 122697 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO