DOEAM 17/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 11 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0045/2023 (4,8); PE1175/22 - CSC (Proc. Nº 013102.012674/2022); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, item(ns) 3 no valor total de R$ 915.212,55; MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, item(ns) 7 no valor total de R$ 497.208,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste. Manaus, 16 de fevereiro de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#123264#11#125693/> Protocolo 123264 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN <#E.G.B#123269#11#125698> TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 007/2023 AO CONTRATO N° 015/2022 DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2023. PARTES: DETRAN/ AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa Tatiana Coely Vasconcelos Dias de Souza ME, nome fantasia, Estrela do Rio Negro Clínica Médica e Psicológica. OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o reajuste de tarifas pagas ao CONTRATADO, tendo em vista a atualização das taxas do DETRAN/AM para os serviços de exame médico e avaliação psicológica. A atualização das taxas visa corrigir os valores de acordo com a legislação pertinente, que tem como parâmetro as taxas publicas estabelecidas no Código Tributário Estadual, para de atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas. O presente Termo Aditivo tem como objeto à execução de serviços relacionados à implementação do Programa de Incentivo à Habilitação - CNH-Social em todos os municípios do Estado do Amazonas, concernentes a formação, qualificação e habilitação gratuita de condutores de veículos automotores para pessoas de baixa renda, de acordo com o Projeto Básico, Edital de Credenciamento nº 005/2021/DP/ DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portarias Normativas nºs 0008/2021-DETRAN/DP/AM e 0009/2021-DETRAN/DP/AM.VALOR: Alteração correspondente aos valores das taxas pagas para os serviços de Exames Médicos será de R$ 52,03 (cinquenta e dois reis e três centavos) para R$ 57,51 (cinquenta e sete reais e cinquenta e um centavos) e Avaliação Psicológica de R$ 90,19 (noventa reais e dezenove centavos) para R$ 99,70 (noventa e nove reais e setenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO SIGED: 01.03.022201.028116/2022-27 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 16 de fevereiro de 2023. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#123269#11#125698/> Protocolo 123269 <#E.G.B#123346#11#125779> TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 009/2023 AO CONTRATO N° 071/2022 DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2023. PARTES: DETRAN/ AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa Clínica de Trânsito Tabatinga Ltda, nome fantasia, Clínica de Trânsito Tabatinga. OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o reajuste de tarifas pagas ao CONTRATADO, tendo em vista a atualização das taxas do DETRAN/AM para os serviços de exame médico e avaliação psicológica. A atualização das taxas visa corrigir os valores de acordo com a legislação pertinente, que tem como parâmetro as taxas publicas estabelecidas no Código Tributário Estadual, para de atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas. O presente Termo Aditivo tem como objeto à execução de serviços relacionados à implementação do Programa de Incentivo à Habilitação - CNH-Social em todos os municípios do Estado do Amazonas, concernentes a formação, qualificação e habilitação gratuita de condutores de veículos automotores para pessoas de baixa renda, de acordo com o Projeto Básico, Edital de Credenciamento nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portarias Normativas nºs 0008/2021-DETRAN/DP/AM e 0009/2021-DETRAN/DP/ AM. VALOR: Alteração correspondente aos valores das taxas pagas para os serviços de Exames Médicos será de R$ 52,03 (cinquenta e dois reise três centavos) para R$ 57,51 (cinquenta e sete reais e cinquenta e um centavos) e Avaliação Psicológica de R$ 90,19 (noventa reais e dezenove centavos) para R$ 99,70 (noventa e nove reais e setenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO SIGED: 01.03.022201.028119/2022-60 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 16 de fevereiro de 2023. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#123346#11#125779/> Protocolo 123346 <#E.G.B#123294#11#125726> RESENHA DA PORTARIA Nº 077/2023 DE 14.02.2023. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) WENDELL DANTAS MENEZES 2) HELIO MONTEIRO MOTA 3) VILSON EVANGELHISTA DE ARAUJO e 4) THAYS DOURADO GOMES, para se deslocar ao município de HUMAITA-AM, no período de 01/03/2023 a 06/03/2023, a fim de aplicar exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#123294#11#125726/> Protocolo 123294 <#E.G.B#123295#11#125727> RESENHA DA PORTARIA Nº 132.2023, DE 16.02.2023. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) ADRIANA BRAGA ROCHA 2) LUCIMAYRE ALVES CARVALHO 3) THAYS DOURADO GOMES para se deslocarem ao município de IRANDUBA-AM, no período de 17/03/2023 a 19/03/2023, com a necessidade de compor a comissão volante que irá aplicar, exame teórico-técnico de legislação de transito e teste prático de direção veicular. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#123295#11#125727/> Protocolo 123295 <#E.G.B#123296#11#125728> RESENHA DA PORTARIA Nº 131.2023 DE 15/02/2023. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora 1) SUZANA CASTRO DE SOUZA para se deslocar ao município de PARINTINS-AM, no período de 24/02/2023 a 26/02/2023, a fim de realizar vistoria em cima do serviço prestado pelo DETRAN (transferência de propriedade, mudança de município e renovação de CNH). RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#123296#11#125728/> Protocolo 123296 <#E.G.B#123297#11#125729> RESENHA DA PORTARIA Nº 079.2023 DE 15/02/2023. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) DAVID FERNANDES DOS SANTOS 2) SHIRLENE MAIA FARIAS 3) THANNY MONIK DE GUSMÃO SILVA 4) MITZA BRASIL ROBERTO 5) MARINALVA OLIVEIRA MARINHO 6) BRUNO CORREA MAZIERI e 7) ISAQUE DOS SANTOS RAMOS para se deslocarem a cidade de BRASILIA-DF, no período de 28/02/2023 a 03/03/2023, a fim de participar do 75° Encontro Nacional de Detrans. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#123297#11#125729/> Protocolo 123297 <#E.G.B#123342#11#125775> RESENHA DA PORTARIA Nº 156/2023/DETRAN/AM/DA/DP O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de atender a grande demanda de Interposição de Recursos de DEFESA DE AUTUAÇÃO; CONSIDERANDO VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO