DOEAM 17/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 34.930 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br publicações diversas sexta-feira 17 fev/2023 Hospitais Maternidade Alvorada <#E.G.B#123291#1#125723> PORTARIA Nº 001/2023/DG/MATERNIDADE ALVORADA A Diretora da Maternidade Alvorada, nomeada pelo Decreto de 13 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o cargo, por força de texto expresso no capítulo II, art. 149 e inciso III da Lei 1.762 de 14/11/1986 que dispõe sobre os Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação); CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual; RESOLVE: I - DESIGNAR, a servidora JAMILLA MELO MARTINS DE ALBUQUERQUE, ocupando o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, matrícula 254.545-4A, CPF 804.725.672-68, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO da Unidade Gestora 017122, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 1º de março de 2023; II - DESIGNAR, a servidora JAMILLA MELO MARTINS DE ALBUQUERQUE, ocupando o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, matrícula 254.545-4A, CPF 804.725.672-68, para responder como GESTOR FINANCEIRO da Unidade Gestora 017122, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 1º de março de 2023. MARIA ALÁDIA TAVARES JIMENEZ Diretora Geral da Maternidade Alvorada <#E.G.B#123291#1#125723/> Protocolo 123291 Empresas Privadas <#E.G.B#117005#1#119298> MANAUS AMBIENTAL S.A, torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 281/2022, que autoriza a Captação da água subterrânea por Etapa PT- 01 (Mao 16), João Paulo SUHAB, nas coordenadas geográficas: 02º58’43,104’’S e 59º59’24, 108’’W, Manaus- Am, com validade de 05 Anos. <#E.G.B#117005#1#119298/> Protocolo 117005 <#E.G.B#121680#1#124097> CONCESSIONÁRIA DOS AEROPORTOS DA AMAZÔNIA S.A, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n° 027/93-14 2ª Alteração, que autoriza a atividade de infraestrutura aeroportuária internacional, localizada na Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, s/nº, Estrada da COMARA, Tabatinga- AM, para Aeroporto, com validade de 351 dias. <#E.G.B#121680#1#124097/> Protocolo 121680 <#E.G.B#122997#1#125423> INSTITUTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO DO AMAZONAS LTDA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 1ª, 2ª e 3ª Convocações O IMOAM - Instituto Médico e Odontológico do Amazonas Ltda., inscrito no CNPJ nº 04.629.246/0001-88 e Junta Comercial do Estado do Amazonas - Jucea/AM sob o NIRE nº 1340000220-6, convoca todos os seus sócios para uma ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 02 (dois) de março de 2023, em sua sede situada à Avenida Professor Cláudio Portilho, 365, Bloco A, Loja A211, Edifício Eliza Miranda Mall - Japiim, CEP 69077-738, Manaus/AM, às 18:30, 19:00 e 19:30 horas, em 1º, 2º e 3º convocações, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Exclusão de sócios. Manaus, 14 de fevereiro de 2023. DRA. BRUNA LARYSSA DA SILVA CARVALHO Presidente <#E.G.B#122997#1#125423/> Protocolo 122997 <#E.G.B#123001#1#125425> INSTITUTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO DO AMAZONAS LTDA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA 1ª, 2ª e 3ª Convocações O IMOAM - Instituto Médico e Odontológico do Amazonas Ltda., inscrito no CNPJ nº 04.629.246/0001-88 e Junta Comercial do Estado do Amazonas - Jucea/AM sob o NIRE nº 1340000220-6, convoca todos os seus sócios para uma ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 02 (dois) de março de 2023, em sua sede situada à Avenida Professor Cláudio Portilho, 365, Bloco A, Loja - A211, Edifício Eliza Miranda Mall - Japiim, CEP 69077-738, Manaus/AM, às 17:00, 17:30 e 18:00 horas, em 1º, 2º e 3º convocações, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1.Prestação de contas da Diretoria acompanhada de Parecer do Conselho Fiscal, compreendendo: 1. Relatório/ Gestão 2022; 2. Balanço Patrimonial 2022. 2. Eleição da Diretoria Executiva para o biênio 2023 - 2025; 3. Eleição do Conselho Fiscal para o exercício fiscal de 2023; 4. Fixação de Pró-Labore para Diretoria Executiva e das células de presença para membros do Conselho Fiscal. Manaus, 14 de fevereiro de 2023. DRA. BRUNA LARYSSA DA SILVA CARVALHO Presidente <#E.G.B#123001#1#125425/> Protocolo 123001 <#E.G.B#123124#1#125551> PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2023CPL/PMJ A presente ERRATA é ora levado a efeito para retificar parcialmente o Aviso De Licitação do Pregão Eletrônico Nº 001/2023 - CPL/PMJ, matéria publicada no Diário Oficial do Estado, dia 09/02/2023, Seção Publicações Diversas, Página 2, alterando-se sua redação na forma a seguir: Onde Se Lê: 1 - A abertura desta licitação ocorrerá no dia 23 de fevereiro de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília), no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Leia-Se: 1 - A abertura desta licitação ocorrerá no dia 28 de fevereiro de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília),no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov. br. Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação. Japurá, em 16 de fevereiro de 2023. VANILSO MONTEIRO DA SILVA Prefeito Municipal <#E.G.B#123124#1#125551/> Protocolo 123124 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO