DOE 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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51 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº099 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02329575/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM SABINO NUNES DA SILVA, estabelecida a Rua: ROCHAEL MOREIRA, nº 101, Bairro: CENTRO, Município de SÃO LUÍS DO CURU/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0296-11, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) MANUEL FERREIRA FILHO CONTRATADA: GIKA COMERCIO & SERVIÇOS DE FERREGENS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.653.784/0001-85, com sede à Rua(Av): R CAPITAO ARAGAO, nº 430, Bairro: ALTO DA BALANCA, Município de FORTALEZA-CE, CEP: 60.851-150, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) NAISON REGO DE MORAES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔ- NICO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0006, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/07515 e Termo de Participação nº 20230006 FORO: SÃO LUIS DO CURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 525,00 (QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 – 10266. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2023 SIGNATÁ- RIOS: MANUEL FERREIRA FILHO - CONTRATANTE - NAISON REGO DE MORAES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - SIMONE SILVA CASTRO, 02 - LAELIA MARGARETHE CIPRIANO FERREIRA. Fortaleza, 19 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01773358/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o 3° COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ TENENTE MÁRIO LIMA, estabelecida a Rua Francisco Firmino, nº 293, Bairro Centro, Município de Maracanaú/CE, Telefone (85) 3101-2887, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0210-41, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Coordenador(a), Sr. ROBERTO RODRIGUES SILVA CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.767.376/0001-36, com sede na Rua João Alves de Sousa, n° 00 – Centro – Município de Pacujá, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ALINE MENDES SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de serviço Técnico Profissional, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/06555 e Termo de Participação nº 2023/0007 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 87,00 (Oitenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 14 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: ROBERTO RODRIGUES SILVA - CONTRATANTE - ALINE MENDES SANTOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 18 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02861528/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI MARIA MENEZES CRISTINO, estabelecida a Rodovia CE 240 – km 77, s/nº, Bairro/Distrito de Araquém, Município de Coreaú/CE, Telefone (85) 98956-5343, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0076- 42, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. Fábio Gomes de Lima CONTRATADA: STT CONTABILIDADE, COMERCIO E SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ: 47.047.757/0001-02, com sede na Avenida Edilson Brasil Soares, Nº 830, Bairro Sapiranga, Fortaleza - CE, representada neste ato pela Sra. Maria Silvana Ribeiro da Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM CONTABILIDADE em favor da EEMTI MARIA MENEZES CRISTINO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA- MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/10294 e Termo de Participação nº 2023/0007 FORO: COREAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 516,00 (quinhentos e dezesseis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.3 39039.50000.0 - 3921. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Fábio Gomes de Lima - CONTRATANTE - Maria Silvana Ribeiro da Costa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Aline Albuquerque Teles, 02 - Francisco Neudo dos Santos Junior. Fortaleza, 18 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01825714/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI VICENTE DE PAULO DA COSTA, estabelecida a Rua Av. Manoel Daniel da Silveira, Nº: S/N , Bairro: Juritianha, Município de Acaraú /Ce, Telefone (88) 3674-, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0179-58, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,IRACY FERREIRA CONTRATADA: GERALDO TIBURCIO DOS SANTOS NETO, inscrita no CNPJ sob nº: 22.497.917/0001-86, com sede à Rua Manuel Sales,Nº 699 ,Bairro: Gargoe, Município: Itarema, representado neste ato pelo(a) Sr. GERALDO TIBÚRCIO DOS SANTOS NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço dea aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEMTI VICENTE DE PAULO DA COSTA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05169 e Termo de Participação 2023/0001 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE . VALOR GLOBAL: R$ 10.137,00 (Dez mil, cento e trinta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339030.50000.0 – 5628. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: IRACY FERREIRA - CONTRATANTE - GERALDO TIBÚRCIO DOS SANTOS NETO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Das Dores Andrade Gonçalves, 02 - Camila Carla da Silva. Fortaleza, 18 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02169853/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSA, estabelecida na Rua Francisco Itamar de Araújo, nº 75, Bairro: Monsenhor Edson, Município de Acaraú-CE, CEP 62580-000, telefone (88) 3661-1793, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0183- 34, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora escolar a Sra. MIRELE MARIA RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA: M MILLER LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 30.321.815/0001-33, com sede à Rua Monse- nhor Custódio, n° 239, Bairro Centro, Município de São Benedito - CE, CEP: 62.370- 000, representado neste ato pelo(a) Sr. MAXMILLER DE PAULA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto AQUISIÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- (MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS) em favor da EEEP MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/1993 e Decreto Estadual no 33.486/2020, bem como fundamento na CARTA CONVITE 02/2023 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO