DOE 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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148 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº099 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2023 001/2022 – SSPDS/AESP – SOLDADO PMCE, de 04/10/2022, publicado no DOE de 10/10/2022. 1. DA REINTEGRAÇÃO DE CANDIDATO SUB JUDICE APÓS A FASE DE HETEROIDENTIFICAÇÃO EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDI- CIAL LIMINAR NEGROS INSCRIÇÃO NOME CARGO 1001818 PEDRO HENRIQUE ARAÚJO ALVES SOLDADO QPPM

Fortaleza/CE, 15 de maio de 2023. Samuel Elânio de Oliveira Júnior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Auler Gomes de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL PORTARIA Nº243/2023-DIFIN - O DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL/ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Tianguá-CE, a viajar para São Bernardo-MA, em objeto de serviço, com a finalidade de cumprir mandados de prisão em desfavor de Antônio dos Santos da Silva Amador e Rosemira Lopes Amador, tais investigados necessitam passar por audiência de custódia nesta cidade de Tianguá; conforme processo nº 00736238/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 15/02/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL/ORDENADOR DE DESPESAS Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº243/2023-DIFIN DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR(R$) TOTAL(R$) Francisco Jaelson Martins de Sá Inspetor V 20/01/2023 Tianguá-CE para São Bernardo-MA 0,5 141,95 70,97 Guilherme Ribeiro Gonçalves Cordeiro Cruz Inspetor V 20/01/2023 Tianguá-CE para São Bernardo-MA 0,5 141,95 70,97 Erivelton Antônio Crisóstomo Inspetor V 20/01/2023 Tianguá-CE para São Bernardo-MA 0,5 141,95 70,97 Levi Coelho da Costa Inspetor V 20/01/2023 Tianguá-CE para São Bernardo-MA 0,5 141,95 70,97 TOTAL - - - - - - 283,88

PORTARIA Nº247/2023-DIFIN - O DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL/ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ IRAN TIMBÓ FARIAS, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado na Delegacia Municipal de Acaraú-CE, matrícula nº 108-337-1-X, a viajar para Fortaleza-CE, no dia 12/01/2023, em objeto de serviço, com a finalidade de entregar armas na PEFOCE; conforme processo nº 00421350/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 15/02/2023, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,66 (Trinta reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL/ORDENADOR DE DESPESAS Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº273/2023-DIFIN - O DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL/ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na na Delegacia Municipal de Camocim, a viajar para Sobral-CE, em objeto de serviço, com a finalidade de recambiar presos para audiência de custódia, no 5º Núcleo de Custódia no município de Sobral-CE; conforme processo nº 01261373/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 01/03/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 02 de março de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL/ORDENADOR DE DESPESAS Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº273/2023-DIFIN DE 02 DE MARÇO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR(R$) ACRESCIDOS TOTAL(R$) Luciana Linhares dos Santos Inspetora V 01/02/2023 Camocim para Sobral-CE 0,5 61,33 20% 36,79 Jonh Carneiro Dias Inspetor V 01/02/2023 Camocim para Sobral-CE 0,5 61,33 20% 36,79 Herlanildo Carlos de Brito Inspetor V 01/02/2023 Camocim para Sobral-CE 0,5 61,33 20% 36,79 TOTAL - - - - - - - 110,37

PORTARIA Nº297/2023-DIFIN - O DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Aracati, a viajar para Russas e Fortaleza, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir presos da Delegacia de Russas para a DECAP; conforme processo nº 00974104/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 01/03/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPE- RINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 06 de março de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL/ORDENADOR DE DESPESAS Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº297/2023-DIFIN DE 06 DE MARÇO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR(R$) TOTAL(R$) José Graciano Alves de Queiroz Inspetor V 26/01/2023 Aracati para Russas e Fortaleza 0,5 61,33 30,66 Luís Barros Filho Inspetor V 26/01/2023 Aracati para Russas e Fortaleza 0,5 61,33 30,66 TOTAL - - - - - - 61,32

PORTARIA Nº298/2023-DIFIN - O DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Aracati, a viajar para Fortaleza, em objeto de serviço, com a finalidade de entregar expedientes na PEFOCE e Delegacia Geral; conforme processo nº 00981224/2023, que chegou