DOE 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

155 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº099 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2023 Classificação Final dos Cargos na Livre Concorrência Cirurgião-Dentista – Endodontia INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO 13953443 BRENNA MAGDALENA LIMA NOGUEIRA 1 Classificação Final dos Cargos na Livre Concorrência Cirurgião-Dentista – Ortodontia INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO 13608924 ENIO ALVES MARQUES 1 Classificação Final dos Cargos na Livre Concorrência Cirurgião-Dentista - Pacientes Especiais INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO 13584189 AMANDA DE OLIVEIRA FREITAS 1 Classificação Final dos Cargos na Livre Concorrência Cirurgião-Dentista – Prótese INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO 13723952 ROMULO BOMFIM CHAGAS 1 Classificação Final dos Cargos na Livre Concorrência Farmacêutico INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO 13648993 PEDRO AURIO MAIA FILHO 1 OBS: DEIXARAM DE FIGURAR NO RESPECTIVO ATO DE ADMISSÃO OS CANDIDATOS ABAIXO RELACIONADOS: 1) POR NÃO COMPARECEREM A ENTREGA DE EXAMES MÉDICOS E DOCUMENTOS EM DATAS PREVISTAS Psicólogo (Sexo Masculino) INSCRIÇÃO NOME CLASSIF. 14432048 JEILSON BARROSO SILVA 1 Médico Ortopedista (Sexo Feminino) INSCRIÇÃO NOME CLASSIF 14586860 ANA MARTINS VIEIRA DA SILVA 1 Psicólogo (Sexo Masculino) INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO 13581937 GABRIEL VITOR ACIOLY GOMES 6 Médico Clínico INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO 13935089 ITALO DOS SANTOS MELO 1 13579398 LIGIA CUNHA DE OLIVEIRA AMARAL 3 2) POR HAVER SIDO JULGADA INAPTA PARA ADMISSÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO TEMPORARIAMENTE PELA COPEM/SEPLAG Psicólogo (Sexo Feminino) INSCRIÇÃO NOME CLASSIF. 14598922 ISABELA CEDRO FARIAS 1 3) POR HAVER APRESENTADO CERTIFICADO DE RESIDÊNCIA MÉDICA NÃO CORRESPONDENTE A ÁREA PRETENDIDA Médico Clínico INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO 14436140 FRANCISCO ANANIAS MAMEDE DE MORAIS JUNIOR 4

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº207/2023 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do art. 37, da Lei nº 4.320/64, como também dos arts. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/73, CONSIDERANDO as informações contidas nos documentos constantes no Processo NUP 10061.003262/2023-60, que trata da necessidade de pagamento de valores devidos ao requerente abaixo informado, em face de sua promoção ao posto de 2º Tenente na modalidade requerida, a contar de 08 de fevereiro de 2022, conforme fez público o Diário Oficial do Estado nº 256, de 23 de dezembro de 2022; RESOLVE, reconhecer como dívida do Estado o valor de R$ 13.608,30 (treze mil e seiscentos e oito reais e trinta centavos), sendo R$ 11.355,72 (onze mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta e dois centavos) o valor devido ao 2º Tenente PM RR OLÍVIO DE SOUSA LIMA, Matrícula: 103.683-1-6, referente à diferença de salário no período de 08/02/2022 a 31/12/2022 e R$ 2.252,58 (dois mil, duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e oito centavos) o valor da contribuição patronal, conforme descrito na planilha de repercussão financeira emitida pela Célula da Folha de Pagamento da PMCE. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de maio de 2023. Jorge Costa de Araújo – CEL QOPM DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº222/2023 O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do art. 37, da Lei nº 4.320/64, como também dos arts. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/73, CONSIDERANDO as informações contidas nos documentos constantes no Processo NUP 10061.004286/2023-36, que trata da necessidade de pagamento de valores devidos ao requerente abaixo informado, em face de sua promoção ao posto de 2º Tenente na modalidade requerida, a contar de 01 de setembro de 2022, conforme fez público o Diário Oficial do Estado nº 258, de 27 de dezembro de 2022; RESOLVE, reconhecer como dívida do Estado o valor de R$ 5.889,06 (cinco mil e oitocentos e oitenta e nove reais e seis centavos), sendo R$ 4.866,99 (quatro mil e oitocentos e sessenta e seis reais e noventa e nove centavos) o valor devido ao 2º Tenente PM RR RICARDO SANTOS DA SILVA, Matrí- cula: 106.944-1-8, referente à diferença de salário no período de 01/09/2022 a 31/12/2022 e R$ 1.022,07 (mil e vinte e dois reais e sete centavos) o valor da contribuição patronal, conforme descrito na planilha de repercussão financeira emitida pela Célula da Folha de Pagamento da PMCE. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de maio de 2023. Klenio Savyo Nascimento de Sousa – CEL QOPM COMANDANTE-GERAL DA PMCE Registre-se e publique-se.

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº233/2023 O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do art. 37, da Lei nº 4.320/64, como também dos arts. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/73, CONSIDERANDO as informações contidas nos documentos constantes no Processo NUP 10061.004989/2023-64, que trata da necessidade de pagamento de valores devidos ao requerente abaixo informado, em face de sua promoção ao posto de