DOE 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

165 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº099 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2023 MATRÍCULA NOME CARGO GRUPO DE TRABALHO Nº DO ATO 4806 VALERIA SIDNEY BALLALAI MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDO E FISCALIZACAO DE POLITICAS PUBLICAS NA AREA DE SAUDE 045/2023 15833 VALTER PINHEIRO HOLANDA COORDENADOR NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO IMPLANTACAO DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA QUALIDADE - CONSULTORIA TECNICA LEGISLATIVA 044/2023 30329 VANIA MARIA DA COSTA ASSESSOR TECNICO NIVEL II SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA EM REDE 036/2023 22673 VIRGINIA NOGUEIRA ALVES DE SA ASSESSOR TECNICO NIVEL II SUBGRUPO DE TRABALHO ACOES PARA ADESAO AOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 040/2023 38100 VITORIA DE SOUSA MORAIS RODRIGUES SUPERVISOR NIVEL II SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS SOBRE POLITICAS E DIRETRIZES ORGANIZACIONAIS DE GOVERNANCA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - TIC 046/2023 11083 WALTER QUEIROZ MAIA FILHO SECRETARIO NIVEL III GRUPO DE TRABALHO AGENDA 2030 021/2023 35062 YAGO IVO MEIRELES COORDENADOR NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDO E FISCALIZACAO DE POLITICAS PUBLICAS NA AREA DE SAUDE 045/2023 32073 YAGO SANTANA BARROS COORDENADOR NIVEL II SUBGRUPO DE TRABALHO FOMENTO A ACOES DE TRANSPARENCIA 036/2023

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0099/2023 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso- lução Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nos arts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de 08.11.2019); nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020); e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído do Grupo de trabalho, a partir de 12 de abril de 2023, o NOME, com a respectiva função, constante do Anexo Único deste Ato. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 28 dias do mês de abril de 2023. Deputado Evandro Leitão PRESIDENTE ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0099/2023 MATRÍCULA NOME CARGO GRUPO DE TRABALHO Nº DO ATO 11302 LUCAS DE SOUSA ESMERALDO ASSESSOR TECNICO NIVEL II SUBGRUPO DE TRABALHO CONSULTORIA MUNICIPAIS PARA FORMACAO NA AREA LEGISLATIVA 043/2023

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0100/2023 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no art. 21, § 1º, inciso X, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 14.12.2022. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nos arts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de 08.11.2019); nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020);e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados para compor Programas e Grupos de trabalho, a partir de 1º de abril de 2023, os NOMES, com as respectivas funções, constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessas funções de natureza comissionada, a gratificação prevista no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019). Art. 2º. A gratificação prevista no Art. 1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de apoio e assessoramento técnico e administrativo, e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da Lei Nº 12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1º de abril de 2023. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 28 dias do mês de abril de 2023. Deputado Evandro Leitão PRESIDENTE ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº00100/2023 MATRÍCULA NOME CARGO GRUPO DE TRABALHO Nº DO ATO 33409 ABRAAO JEREISSATI TEIXEIRA COORDENADOR NIVEL I GRUPO DE TRABALHO PREVENCAO E COMBATE A VIOLENCIA CONTRA A MULHER 010/2023 6815 ADELAIDE BRAGA SILVA TAVARES ASSESSOR TECNICO NIVEL I GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTAO DA QUALIDADE - PROCON 015/2023 24281 ADRIANA BARBOSA DA COSTA LACERDA SUPERVISOR NIVEL II GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTAO DA QUALIDADE - PROCON 015/2023 34927 ADRIANA MARIA SILVA SOARES ASSESSOR TECNICO NIVEL III SUBGRUPO DE TRABALHO OBSERVATORIO DO LEGISLATIVO 031/2023 024225 ADRIANA MENDES GARRIDO ASSESSOR TECNICO NIVEL II GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTAO DA QUALIDADE - PROCON 015/2023 036211 AGENOR PEREIRA DE LIMA MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTAO DA QUALIDADE - PROCON 015/2023 007543 AGESILAU SILVA DE CARVALHO FILHO COORDENADOR NIVEL III GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTAO DA QUALIDADE - PROCON 015/2023 026642 ALAN MORORO PAIVA SUPERVISOR NIVEL III GRUPO DE TRABALHO PESQUISA E INOVACAO 011/2023 038171 ALANA MARIA DA SILVA FROTA MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II GRUPO DE TRABALHO PROGRAMA E-DEMOCRACIA 023/2023 029498 ALEXANDRE BARBOSA CALADO COORDENADOR NIVEL III GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTAO DA QUALIDADE - PROCON 015/2023 016827 ALEXANDRE FRANCA PINTO SUPERVISOR NIVEL III GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTAO DA QUALIDADE - PROCON 015/2023 012110 ALEXSANDER HENRIQUE DA SILVA DE FREITAS MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II GRUPO DE TRABALHO CIENCIA E INOVACAO 028/2023 038257 ALLANA CHEINNE FRANCELINO RIBEIRO SUPERVISOR NIVEL I GRUPO DE TRABALHO PROGRAMA E-DEMOCRACIA 023/2023 035780 ALOISIO LUCAS VASCONCELOS MOREIRA COORDENADOR NIVEL I GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTAO DA QUALIDADE - PROCON 015/2023 030018 ALUISIO MARCELINO DE SOUSA JUNIOR COORDENADOR NIVEL I GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTAO DA QUALIDADE - PROCON 015/2023 017753 ALZIRA CHRISTIANE ALBUQUERQUE FONSECA ASSESSOR TECNICO NIVEL II SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DA PARTICIPACAO DA SOCIEDADE NO PROCESSO LEGISLATIVO 043/2023 034435 AMANDA MORORO PAIVA SUPERVISOR NIVEL III GRUPO DE TRABALHO PESQUISA E INOVACAO 011/2023 007406 ANA ALICE MAIA ALVES TEIXEIRA COORDENADOR NIVEL II SUBGRUPO DE TRABALHO PRATICAS DE SUSTENTABILIDADE NO LEGISLATIVO 040/2023 038278 ANA BEATRIZ ARAGAO DE VASCONCELOS MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE 013/2023 028243 ANA CAROLINE NORONHA FEITOSA MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II GRUPO DE TRABALHO PREVENCAO E COMBATE A VIOLENCIA CONTRA A MULHER 010/2023 022991 ANA CRISTINA ANDRADE SOUSA SUPERVISOR NIVEL III SUBGRUPO DE TRABALHO ACOES PARA ADESAO AOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 040/2023