DOE 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

175 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº099 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2023 4) A Despesa com Pessoal Não Executada Orçamentariamente corresponde a ressarcimentos de pessoal requisitado. O valor de maio à dezembro de 2022 foi executado no montante de R$ 1.283.955,47 neste 1º quadrimestre de 2023. Mesa Diretora Dep. Evandro Leitão PRESIDENTE Dep. Osmar Baquit 1º VICE PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO Dep. David Durand 2º VICE PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO Dep. Danniel Oliveira 1º SECRETÁRIA Dep. Juliana Lucena 2ª SECRETÁRIA Dep. João Jaime 3º SECRETÁRIO Dep. Dr. Oscar Rodrigues 4º SECRETÁRIO Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Silva Helena Correia Vidal CONTROLADORA Luiz Sérgio Menezes da Costa DIRETOR DEP FINANÇAS, ORC. E CONTAB.

PORTARIA Nº339/2023 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) discrimi- nado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s): NOME DO SERVIDOR CPF MATRÍCULA CLASSIFICAÇÃO / FUNÇÃO ESTADO/ MUNICÍPIO PERÍODO DO DESLOCAMENTO MEIO DE TRANSPORTE OBJETIVO DO DESLOCAMENTO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Lídia Andrade Lourinho 309.929.903-00 016.863 AG: 0607 C/C: 064.273-8 Diretora Acadêmica da UNIPACE DGA Brasília - DF 10/05 a 12/05/2023 Aéreo Viajar a serviço da UNIPACE, acordo de coop. Técnica, palestra, visita ENAP , EGOV e ILB R$ 354,84 R$ 1.064,52 Norma Marques David de Sousa 234.517.503-68 001.327 AG: 0607 C/C: 067.548-2 Coordenadora de qualificação de servidores Nível : AL 004 DNS Brasília - DF 10/05 a 12/05/2023 Aéreo Viajar a serviço da UNIPACE, acordo de coop. Técnica, palestra, visita ENAP , EGOV e ILB R$ 283,88 R$ 851,64 Maruza Leal de Paula Pessoa 614.634.853-87 022.531 Ag: 0607 c/c: 071.011-3 Coordenadora DNS Brasília - DF 10/05 a 12/05/2023 Aéreo Viajar a serviço da UNIPACE, acordo de coop. Técnica, palestra, visita ENAP , EGOV e ILB R$ 283,88 R$ 851,64 Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 03 dias do mês de maio de 2023. Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº348/2023 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) discrimi- nado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s): NOME DO SERVIDOR CPF MATRÍCULA CLASSIFICAÇÃO / FUNÇÃO ESTADO/ MUNICÍPIO PERÍODO DO DESLOCAMENTO MEIO DE TRANSPORTE OBJETIVO DO DESLOCAMENTO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Dídio Lopes de Oliveira Neto 007.307.783-63 017.423 AG: 0607 C/C: 068.702-2 Membro Executivo Nível III DAS Potengi e Cedro - CE 09 a 13/05/2023 Carro Oficial Realizar matéria jornalística - “Os ferreiros de Potengi e Cedro”. R$ 74,55 R$ 372,75 Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 04 dias do mês de maio de 2023. Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº363/2023 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) discrimi- nado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s): NOME DO SERVIDOR CPF MATRÍCULA CLASSIFICAÇÃO / FUNÇÃO ESTADO/ MUNICÍPIO PERÍODO DO DESLOCAMENTO MEIO DE TRANSPORTE OBJETIVO DO DESLOCAMENTO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Alberto Jorge Portela Lima 228.836.903-59 000.262 AG: 0607 C/C: 066.603-3 Técnico Legislativo AL - 003 - DNS Icapuí - CE 24/05 a 25/05/2023 TOPIC Participar a serviço da Sessão itinerante. R$ 88,67 R$ 177,34 Francisco das Chagas Sousa 161.678.993-04 000.625 AG: 0607 C/C; 069.171-2 Técnico Legislativo TTR Nível DAS Icapuí - CE 24/05 a 25/05/2023 TOPIC Participar a serviço da Sessão itinerante. R$ 74,55 R$ 149,10 Rita de Cassia de Oliveira 247.858.903-63 001.409 AG: 0607 C/C: 071.499 - 2 Servidor Técnico Legislativo Icapuí - CE 24/05 a 25/05/2023 TOPIC Participar a serviço da Sessão itinerante. R$ 70,53 R$ 141,06 Maria Rosileide Silva de Sousa 511.563.933 - 53 020.759 AG: 0607 C/C; 064.963-5 Orientadora da Célula Debate e Mobilidade Social Nível AL ; 03 DNS Icapuí - CE 24/05 a 25/05/2023 TOPIC Participar a serviço da Sessão itinerante. R$ 88,67 R$ 177,34 Tatiana Araújo da Silva 010.865.913-56 023.904 AG: 0607 C/C; 071.791-6 Coordenadora Nível III DNS Icapuí - CE 24/05 a 25/05/2023 TOPIC Participar a serviço da Sessão itinerante. R$ 88,67 R$ 177,34 Mayriane Alves da Silva 384.920.243-72 001.296 AG: 0607 C/C: 020.509-5 Técnico Legislativo Icapuí - CE 24/05 a 25/05/2023 TOPIC Participar a serviço da Sessão itinerante. R$ 70,53 R$ 141,06 Elionildo Damasceno Ferreira 192.913.105-49 022.285 AG: 0607 C/C: 068.817 - 7 Secretário Nível I DAS Icapuí - CE 24/05 a 25/05/2023 TOPIC Participar a serviço da Sessão itinerante. R$ 74,55 R$ 149,10 Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 08 dias do mês de maio de 2023. Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, EM EXERCÍCIO