DOE 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

177 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº099 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2023 NOME DO SERVIDOR CPF MATRÍCULA CLASSIFICAÇÃO / FUNÇÃO ESTADO/ MUNICÍPIO PERÍODO DO DESLOCAMENTO MEIO DE TRANSPORTE OBJETIVO DO DESLOCAMENTO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Daniel Cardoso Teixeira 015.443.863 - 46 016.064 AG: 0607 C/C: 0068626-3 Produtor Nível AL 3 DNS Juazeiro do Norte e Potengi - CE 15 a 18/05/2023 Carro Oficlal Viajar a serviço da TV Assembléia. R$ 88,67 R$ 354,68 Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 10 dias do mês de maio de 2023. Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, EM EXERCÍCIO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°30/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N°13/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL (DSAS - CÉLULA DE ENFERMAGEM), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. JUSTIFICATIVA: A presente aquisição tem o objetivo de suprir as necessidades de material médico hospitalar visando repor o estoque da Célula do Departamento de Saúde e Assistência Social, como também adquirir novos materiais. O quantitativo estimado foi obtido com base no consumo do ano de 2021 e os três primeiros trimestres de 2022, como também na projeção de aumento e de novas demandas dos atendimentos e procedimentos deste Departamento de Saúde. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 meses, contados a partir da data da sua assinatura. O presente instrumento fundamenta-se: No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 13/2023 I. Nos termos do Decreto Estadual nº 28.087 de 10/1/2006, publicado no DOE de 12/1/2006; II. Na Lei Federal nº 8.666, de 21.6.1993 e suas alterações. LOTE 2 (ITEM 6) - LOTE 6 (ITEM 10) - LOTE 8 (ITEM 12) ITEM 06 - ÁCIDO PERACÉTICO, DOSAGEM: MÍNIMO DE 0,2%, FORMA FÍSICA: SOLUÇÃO AQUOSA. QUANTIDADE: 10; UNIDADE: LITRO: VALOR UNITÁRIO: R$ 108,32. ITEM 10 - DETERGENTE SANEANTE, ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO, TIPO: ALCALINO, COMPOSIÇÃO: SURFACTANTES ANIÔNICOS E NÃO ANIÔNICOS OUTROS COMPONENTES: TENSOATIVOS IÔNICO E NÃO IÔNICO, DEGRADABILIDADE: BIODEGRADÁVEL. QUANTIDADE: 15; UNIDADE:LITRO: VALOR UNITÁRIO: R$ 195,80. ITEM 12 - LUBRIFICANTE MINERAL, COMPOSIÇÃO:ÓLEO À BASE DE SILICONE, APLICAÇÃO:SISTEMA HIDRÁULICO, REFERÊNCIA:NORMA FMVSS N ̈116 QUANTIDADE: 10; UNIDADE: LITRO: VALOR UNITÁRIO: R$ 267,67. . RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa JOSÉ DANTAS DINIZ FILHO EPP (COMERCIAL DINIZ) inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.077.847/0001-07, REPRESENTADA PELO(A) SR(A). JOSÉ DANTAS DINIZ FILHO. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de maio de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº31/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N°13/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL (DSAS CÉLULA DE ENFERMAGEM), DE ACORDO COM AS ESPE- CIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO 1-TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. JUSTIFICATIVA: A presente aquisição tem o objetivo de suprir as necessidades de material médico hospitalar visando repor o estoque da Célula do Departamento de Saúde e Assistência Social, como também adquirir novos materiais. O quantitativo estimado foi obtido com base no consumo do ano de 2021 e os três primeiros trimestres de 2022, como também na projeção de aumento e de novas demandas dos atendimentos e procedimentos deste Departamento de Saúde. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 meses, contados a partir da data da sua assinatura. O presente instrumento fundamenta-se: No Pregão Eletrônico -Edital de Licitação nº 13/2023 I. Nos termos do Decreto Estadual nº 28.087 de 10/1/2006, publicado no DOE de 12/1/2006: II. Na Lei Federal nº 8.666, de 21.6.1993 e suas alterações. LOTE 4 (ITEM 8) ITEM 08 - SWAB, MATERIAL: HASTE PLÁSTICA, TIPO PONTA: PONTA EM ALGODÃO HIDRÓFILO, APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM INDIVIDUAL EM TUBO PLÁSTICO, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, TIPO DE USO: DESCARTÁVEL. QUANTIDADE: 600; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 5,00. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF nº 06.750.525/0001-20) e a empresa: SWAB CB BRASIL INDÚSTRIA DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA (SWAB CB BRASIL) inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.572.573/0001-64, REPRESENTADA PELO(A) SR(A). MIRENI DE MIRANDA CASTRO CARRERA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 22 de maio de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº25/2023 A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Delibe- rativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 751/2022, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 13 de março de 2023, comunica aos interessados que, por motivos de questionamento e alteração do edital, realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº25/2023, Processo Administrativo nº 01770/2023, no dia 12 de junho de 2023, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 19/05/2023; Data de Abertura das Propostas: 12/06/2023, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 12/06/2023, às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO FABRICANTE MICROSOFT, INCLUINDO SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE E SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, PARA UTILIZAÇÃO NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVO DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, POR 36 (TRINTA E SEIS) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/ pt-br/assuntos/consultas-1. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2832. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: [email protected] ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 24 de maio de 2023. João Vicente Leitão PREGOEIRO

AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº42/2023 A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deli- berativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 090/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 05 de maio de 2021, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº42/2023, Processo Administrativo nº 02479/2023, inicialmente prevista para o dia 24 de maio de 2023. O adiamento justifica-se em razão de ausência de cadastro no sistema Comprasnet. A presente licitação acontecerá na data de 07 de junho de 2023, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 26/05/2023; Data de Abertura das Propostas: 07/06/2023, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 07/06/2023, às 10h:00min, horário de Brasília.O Pregão refere-se ao objeto a seguir especificado: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE ARES-CONDICIONADOS, DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DO PRÉDIO SEDE E ANEXOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2956. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: [email protected]. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 22 de maio de 2023. João Vicente Leitão PREGOEIRO Ana Maria Ferreira Sales e Souza MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO Lorena de Souza Tavares MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO