DOE 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

193 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº099 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2023 Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Aviso de Adjudicação e Homologação - Modalidade: Tomada de Preço tombada sob o Nº TP-004/2023. Objeto: contratação de empresa especializada na área de limpeza pública urbana para a execução do gerenciamento dos resíduos sólidos, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo, deste Município, em conformidade com o projeto básico, em anexo, cuja vencedora foi a Empresa Atos Gestão Ambiental e Serviços LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 00.400.987/0001-31, com o valor global de R$ 1.384.713,03 (hum milhão trezentos e oitenta e quatro mil setecentos e treze reais e três centavos). Homologo e Adjudico a presente licitação na forma da Lei Nº. 8.666/93 – Francisco Jose Barbosa Batista - Secretário de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo. 19 de maio de 2023.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaretama. O Pregoeiro torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 026-2023-PE, cujo objeto: aquisição de equipamentos permanente e serviços de instalações para atender as necessidades do Abatedouro Público Municipal. O mesmo ocorrerá no site https://www.novobbmnet.com.br/ com início do acolhimento das propostas: 26/05/2023 às 08h00min, fim do acolhimento das propostas: 07/06/2023, às 08h00min; Data de abertura das propostas: 07/06/2023, às 08h05min; início de disputa de preços: 07/06/2023, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: www.tce.ce.gov.br; https://www.novobbmnet.com.br/; http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama - CE, 25 de Maio de 2023. Sebastião Alexandre Lucas de Araújo - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, Meruoca - CE, comunica aos interessados que a ABERTURA DAS PROPOSTAS da Tomada de Preços nº 1503.01/2023, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS DA LOCALIDADE DE PALESTINA, MERUOCA-CE, se realizará no próximo dia 31.05.2023, às 09:00 horas. Maiores informações poderão ser adquiridas no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas. Meruoca-Ce, 26 de maio de 2023. Francisco Aldir Lima Pereira – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO 2° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.05.18.2 - TOMADA DE PREÇOS N° 2022.02.07.1. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para construção de unidade básica de saúde no município do Crato/CE, de acordo com o MAPP 1598 do Governo do Estado e convenio Nº 10/2022 celebrado entre a superintendência de obras públicas - SOP e o município de Crato/CE. Objetivo prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias o prazo de vigência contratual - Contratante: Secretaria municipal de saúde - Contratado: Construtora Astron Ltda - Prazo de duração: Até 09 de setembro de 2023 - Assina pelo contratado: Karina Moreira Cavalcanti Camilo - Assina pela contratante: Marina Solano Feitosa Silva Rodrigues Da Matta - Crato/CE, 12 de maio de 2023.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 01.062/2022-TP. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca no Distrito de Araticum no Município de Ubajara – CE, no âmbito do MAPP: 1975, da Superintendência de Obras Públicas (SOP-CE). PROCESSO ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR DO PROPONENTE: A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - CNPJ nº 07.386.649/0001-31, no valor global de R$ 997.469,22 (novecentos e noventa e sete mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos). Ubajara - CE, 24 de maio de 2023. Francisco Roginaldo Rocha - Secretário de Obras, Transporte e Serviços Urbanos.

Prefeitura Municipal de Icó - A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar licitação de Concorrência Pública nº 22.001/2023-CP, cujo objeto: Contratação de serviços de manutenção de estradas vicinais, do município, a partir do maior percentual de desconto ofertado sobre a tabela de custos versão atualizada, da Secretária da Infraestrutura do Estado do Ceara (SEINFRA) e/ou Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices (SINAP) - tabela sintética com desoneração, acrescida do BDI, junto ao município, tipo maior desconto percentual, com data de abertura marcada para o dia 27/06/2023, às 09:30h, na sala da comissão de licitação, situada na Rua Francisca Alves Morais S/N, Gerência 1° Andar, Icó/CE. Michelle Roque Guedes.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P238631/2023 – EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23029 - SMS (SRP) (BB Nº 1002405) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 12/06/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos diversos de urgência e emergência II (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 25 de Maio de 2023. O Pregoeiro – Evandro de Sales Souza.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – NOTIFICAÇÃO DE INEXECUÇÃO CONTRATUAL – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXECUÇÃO DO CONTRATO N° 19.08.30/TP – PAIC 025/2020 – A Prefeitura Municipal de Itapipoca através da Procuradoria Geral do Município, no uso de suas atribuições, NOTIFICA a empresa PADRE CÍCERO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ NR 69.375.236/0001-09, pela INEXECUÇÃO do Contrato N° 19.08.30/TP, celebrado entre a citada empresa e Secretaria de Infraestrutura. Itapipoca-CE, 25 de Maio de 2023. Francisca Edilene Marques Pacheco Azevedo – Procuradora Geral do Município.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE ANULAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023032201- TP. A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MUNICIPAL, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A ANULAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2023032201-TP, CUJO OBJETO É O CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 02(DUAS) ARENINHAS EM DIVERSAS LOCALIDADES, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM PROJETO BÁSICO EM ANEXO. JAGUARIBARA. 25 DE MAIO DE 2023. AURINEIRE LIMA DE NEGREIROS – PRESIDENTE DA CPL.

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Cedro – Resultado da Proposta. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Cedro/CE comunica aos interessados o resultado da Tomada de Preços Nº 0803.01/2023, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de reforma da Câmara Municipal de Cedro/CE, declarando vencedora a empresa: Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão de Obra LTDA, CNPJ N° 07.471.421/0001-40 com o valor global de R$ 264.768,21 (duzentos e sessenta e quatro mil setecentos e sessenta e oito reais e vinte e um centavos). A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “b”. Cedro - CE, 25 de maio de 2023. Francisco Edson Reis Dias Bezerra - Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE ANULAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023032401-TP. A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MUNICIPAL, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A ANULAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2023032401-TP, CUJO OBJETO É O CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DAS LAJES NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM PROJETO BASICO. JAGUARIBARA. 25 DE MAIO DE 2023. AURINEIRE LIMA DE NEGREIROS – PRESIDENTE DA CPL.

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM – EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 2405.01/2023, REFERENTE AO CONVÊNIO COM O ESTADO DO CEARÁ DE Nº 143/CIDADES/2022 E PROCESSO DE Nº 02193230/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220009/CIDADES/COSAN, de objeto: AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS, PORCAS E TUBETES, da empresa HYDROS DISTRIBUIDORA DE MEDIDORES E ACESSORIOS LTDA de CNPJ 11.406.578/0001-69, com o SAAE de QUIXERAMOBIM.