DOMCE 29/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3216

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FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO, SECRETÁRIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO, o pedido formulado pelo servidor FRANCISCO AUGUSTINHO RIBEIRO; CONSIDERANDO, a viabilidade jurídica quanto ao pretendido, exposta no parecer da Procuradoria Geral do Município n° 114/2023, bem como documentações a estes acostadas;

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER o deferimento da VACÂNCIA DO CARGO – VIGIA - DO SERVIDOR FRANCISCO AUGUSTINHO RIBEIRO, até a data da nova estabilidade, sendo iniciado dia 24 de maio de 2023. Após o período concedido, o servidora deverá retornar ao seu horário normal de trabalho. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Secretaria da Saúde do Município de Barbalha/CE, aos 24 dias do mês de maio do ano de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:9F151747

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA

PORTARIA N°. 24.05.02/2023 DE 24 DE MAIO DE 2023

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2023/SMS, REALIZADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DE BARBALHA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária de Saúde do Município de Barbalha/CE, MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 82, I da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO, o resultado final classificatório do Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2023/SMS, realizado por esta Pasta de Saúde para a contratação temporária de médicos (as);

RESOLVE:
Art. 1º - Homologar, para que surtam seus devidos e jurídicos efeitos, o Processo Seletivo Simplificado visando a contratação temporária de médicos (as), realizado por esta Secretaria de Saúde, através do Edital nº. 001/2023/SMS de 13 de abril de 2023, consagrando-se como exato e definitivo o resultado final do certame em alusão.

Art. 2º - Os candidatos aprovados serão convocados, obedecidas as normas constantes no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2023/SMS, inclusive quanto à ordem classificatória, não cabendo qualquer reclamação pelo fato do candidato ser eliminado automaticamente, por não ter comparecido no prazo fixado para apresentação.

Art. 3º - Este Processo Seletivo Simplificado, nos termos do item 7 do Edital nº. 001/2023/SMS, terá validade pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Secretaria de Educação de Barbalha/CE, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de maio de 2023 (dois mil e vinte e três).

MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:2BB402DF

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.18.1 - SRP.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico nº 2023.04.18.1 - SRP. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.04.18.1 - SRP, sendo o seguinte: As empresas DROGAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, com a melhor oferta para o lote 01. SAO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, com a melhor oferta para os lotes 02 e 04, SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOAPITALARES LTDA, com a melhor oferta para o lote 03 e CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, com a melhor oferta para o lote 05, resultando as mesmas habilitadas, por cumprimento integral às exigências do Edital. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, pelo telefone (88) 3532-2459, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com. Barbalha/CE, 25 de maio de 2023.

GLEYLLSON FERNANDES DE OLIVEIRA. Pregoeiro Oficial do Município. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:9DD18A90

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2021.12.16.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Concorrência Pública nº 2021.12.16.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e a empresa META EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de varrição, capinação, poda de árvores, pintura de meio fio, coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e urbanos do Município de Barbalha/CE. Contrato firmado em 23 de maio de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 23 de maio de 2024, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: José Alex Saraiva de Sá Barreto e Luciano Rodrigues da Silva.

Data de Assinatura do Aditivo: 23 de maio de 2023. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:09A2D138

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO