DOMCE 29/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3216
www.diariomunicipal.com.br/aprece 21
DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a
seguir:
CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS.
CONTRATADA: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS
ASSOCIADOS.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
O
PRESENTE
AJUSTE
ENCONTRA
SUCEDÂNEO
LEGAL
NAS
DISPOSIÇÕES
INSERTAS NA LEI Nº 8.666/93 (LEI DE LICITAÇÕES E
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS), COM AS ALTERAÇÕES
ULTERIORES, E PELAS CONVENÇÕES ESTABELECIDAS
NESTE CONTRATO.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23 DE MAIO DE
2023.
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.
VALOR
GLOBAL:
R$
2.910.716,88
(DOIS
MILHÕES,
NOVECENTOS E DEZ MIL, SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS
E OITENTA E OITO CENTAVOS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
0501.04.122.0401.2.011-
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO MARINHO DOS
SANTOS - SECRETÁRIO DE FINANÇAS (RESPONDENDO).
ASSINA PELA CONTRATADA: BRUNO ROMERO PEDROSA
MONTEIRO.
CHOROZINHO–CE, 23 DE MAIO DE 2023.
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS Secretário de Finanças (Respondendo) Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:09CE9B97
SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Chorozinho, em cumprimento da ratificação procedida pelo Chefe de Gabinete do Município de Chorozinho, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação N° 2023.05.15.005-INEX-SEFIN, a seguir: Objeto: Contratação de Serviços técnicos especializados jurídicos para estudo, levantamento e propositura de demandas judiciais e/ou administrativas para o correto repasse ao Fundo de Participação dos Municípios de todas as parcelas recebidas pela União Federal com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados, dentre outros, junto a Secretaria de Finanças do Município de Chorozinho-CE. Favorecido: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, CNPJ nº 35.542.612/0001-90. Fundamento Legal: Art. 25 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação, emitida pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sr. Francisco Marinho dos Santos – Secretário de Finanças (respondendo).
CHOROZINHO, 17 DE MAIO DE 2023.
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Presidente da CPL. Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:7F82CCF9
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE CONTRATO
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 001.2023.01.26.010 - TP - SPDU proveniente da Licitação na Modalidade Tomada de Preços n.º 2023.01.26.010 - TP - SPDU cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DA ARENINHA DO DISTRITO DE CAMPESTRE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:
CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO. CONTRATADA: WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.°: 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE MAIO DE 2023. VALIDADE DO CONTRATO: 120 (CENTO E VINTE) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 152.729,89 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: 1001.15.451.1504.1056 - ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS – SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO WILTON UCHÔA NOGUEIRA.
CHOROZINHO–CE, 24 DE MAIO DE 2023.
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:B2F11607
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 001.2022.07.06.058 - CP - SPDU.
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, CONFORME MAPP Nº 5722, como a seguir discrimina.
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência e execução inicialmente pactuado por mais 06 (SEIS) MESES, com vigência a partir de sua assinatura em 16 de maio de 2023.
CHOROZINHO-CE, 16 DE MAIO DE 2023.
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:8B6A556C
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 001.2022.06.07.045 – TP - SPDU
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO