DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Acesso em: 30 ago. 2021. NAJET, M. K. Word 2013 (Português). São Paulo: SENAC, 2014. NAVARRO, F. C. Excel 2013: Técnicas Avançadas. Rio de Janeiro: Brasport, 2014. TÉCNICO DE CONTABILIDADE 1 - Contabilidade Geral: 1.1. Conceitos, Classificação, Mensuração e Reconhecimento de: Ativo, Passivo, Patrimônio Líquido, Receitas, Despesas; 1.2. Origens e aplicações de recursos; 1.3. Demonstrações Contábeis (Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração do Resultado Abrangente, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstração do Fluxo de Caixa, Demonstração do Valor Adicionado) e notas explicativas; 1.4. Escrituração contábil (método das partidas dobradas); 1.5. Plano de Contas; 1.6. Lei nº 6.404/1976 e suas alterações. 2 - Contabilidade Pública: 2.1. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público; 2.2. Orçamento Público: Conceito, Classificação, tipos, princípios orçamentários e objetivos do orçamento público; 2.3. Patrimônio Público: conceito, Bens, direitos e obrigações das entidades públicas; 2.4. Planos de Contas aplicado ao setor público; 2.5. Ativos, Passivos, Patrimônio Líquido, Variações Patrimoniais aumentativas e diminutivas: definições, reconhecimento, mensuração, classificação, apresentação e divulgação; 2.6. Estágios, classificação e escrituração contábil da receita e despesa orçamentária; 2.7. Créditos adicionais: conceito, classificação, autorização e abertura, vigência, indicação e especificação de recursos; 2.8. Restos a Pagar: conceito, sistemática e implicações após a lei de Responsabilidade Fiscal; 2.9. Procedimentos de encerramento do exercício; 2.10. Lei Federal no. 4.320/1964 e suas atualizações, inclusive créditos adicionais; 2.11. Lei Complementar no 101/2000 e suas alterações; 2.12. Instrumentos de planejamento e orçamento: PPA (Plano Plurianual, LDO (Lei das Diretrizes Orçamentárias) e LOA (Lei Orçamentária Anual. 2.13. Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI): conceitos básicos, objetivos e características. 3 - Contabilidade Tributária: 3.1. Conceito de tributo; 3.2. Competência Tributária; 3.3. Espécies de tributos: Imposto; Taxa; Contribuições especiais e empréstimos compulsórios; 3.4. Princípios constitucionais tributários: legalidade, da não cumulatividade e da seletividade; 3.5. Elementos Fundamentais do Tributo: Fato gerador, contribuinte ou responsável, base de cálculo e elementos complementares do tributo tais como alíquota, adicional e prazo de pagamento; 3.6. Conceito e constituição de Crédito tributário; 3.7. Retenções Federais PIS/PASEP/COFINS/CSLL; 3.8. Lei Complementar nº. 116/2003 - Imposto sobre serviço de qualquer natureza. Referências BRASIL. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e suas alterações. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4320.htm BRASIL. Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e suas alterações. Dispõe sobre as Sociedades por Ações. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6404consol.htm BRASIL. Lei Complementar nº 101 de 04 de março de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm BRASIL. Lei Complementar nº. 116 de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp116.htm BRASIL. Decreto nº 3.590, de 6 de setembro de 2000. Dispõe sobre o Sistema de Administração Financeira Federal e dá outras providências. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3590.htm IN Instrução Normativa nº 1234/12 da Receita Federal do Braside 11 de janeiro de 2012. Dispõe sobre a retenção de tributos nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações federais, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais pessoas jurídicas que menciona a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços. Disponível em http://normas.receita.faz e n d a . g o v . b r / s i j u t 2 c o n s u l t a / l i n k . a c t i o n ? i d At o = 3 7 2 0 0 . SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. 9 ed. Brasília: 2021. Disponível em https://www.tesourotransparente.gov.br/publicacoes/manual- de-contabilidade-aplicada-ao-setor-publico-mcasp/2021/26. KOHAMA, H. Contabilidade pública. 15 Ed. São Paulo: Atlas. 2016. LIMA, Severino C. de. Contabilidade Pública - Análise Financeira Governamental. São Paulo: Atlas. 2016. SLOMSKI, V. Manual de contabilidade pública. De acordo com as Normas internacionais de contabilidade aplicadas ao Setor Público (IPSASB/IFAC/CFC). 3. Ed. São Paulo: Atlas. 2013. CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC. Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. MARION, José Carlos. Contabilidade Básica. 12 Ed. São Paulo: Atlas. 2018. GELBCKE, Ernesto R.; SANTOS, Ariovaldo dos; IUDICIBUS, Sérgio; MARTINS, Eliseu. Manual de Contabilidade Societária: aplicável a todas as Sociedades de Acordo com as Normas Internacionais e do CPC. São Paulo: 3.ed. Atlas, 2019. IUDÍCIBUS, Sérgio de et al. Contabilidade introdutória. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2019. FABRETTI, Láudio Camargo. Contabilidade Tributária. 16. Ed. São Paulo: Atlas, 2017. TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1. - Hardware e tecnologias associadas, compreendendo, mas não limitado a: 1.1. Organização e arquitetura do computador; 1.2. Dispositivos de armazenamento;1.3. Dispositivos de entrada e saída; 1.4. Fonte de alimentação e conceitos básicos de instalações elétricas prediais; 1.5. Manutenção e montagem de computadores. 2. - Redes de comunicação e tecnologias associadas, compreendendo, mas não limitado a: 2.1. Conceitos de Redes de computadores (modelo OSI e Pilha TCP/IP); 2.2. Endereçamento IP (IPv4 e IPv6); 2.3. Arquitetura e protocolos de redes de comunicação de dados (IP, DHCP, DNS, NAT, NFS, NIS, LDAP, FTP, SSH, VPN, HTTP, SMTP, SIP); 2.4. Tecnologias de rede local Ethernet/Fast Ethernet/Gigabit Ethernet; 2.5. Cabeamento estruturado (ABNT NBR 14565); 2.6. Elementos de interconexão de redes de computadores e suas configurações (hubs, switches e roteadores); 2.7. Redes sem fio (802.11); 2.8. Arquitetura cliente-servidor; 2.9. Administração de usuários e grupos; 2.10. Instalação e manutenção de serviços e aplicações de rede. 3. - Segurança da Informação e tecnologias associadas, compreendendo, mas não limitado a: 3.1. Vulnerabilidades e ataques a sistemas computacionais; 3.2. Prevenção de intrusão: Firewall; Proxy; Criptografia; 3.3. Vírus e outros malwares; 3.4. Filtro de conteúdo WEB; 3.5. Inspeção SSL; 3.6. Copias de segurança (backups). 4. - Suporte ao usuário e tecnologias associadas, compreendendo, mas não limitado a: 4.1. Princípios de sistemas operacionais; 4.2. Sistemas de dados: Sistemas e Bancos de Dados, conceitos gerais; 4.3. Sistemas operacionais Windows e Linux: 4.3.1. Comandos e operação em linha de comando; 4.3.2. Gerência de arquivos, diretórios e sistemas de arquivos; 4.3.3. Suporte a usuários: sistemas de software aplicativo, como suítes de escritório (Microsoft Office, Libre Office), correio eletrônico, navegadores (Google Chrome, Mozilla Firefox, Internet Explorer), Google Apps e Plugins Java; 4.3.4. Configurações de rede e serviços; 4.3.5. Instalação de impressoras, câmeras, scanners e demais dispositivos periféricos. Referências ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 14565: Cabeamento Estruturado para Edifícios Comerciais, 2019, 72p. BRITO, Samuel H B. IPv6 - O novo protocolo da internet. Novatec, 2013. ISBN 978-85-7522-374-1 CARISSIMI, Alexandre. ROCHOL, Juergen. GRANVILLE, Lisandro Z. Redes de Computadores. Bookman - Serie de livros didáticos UFRGS, nº 20, 2009. ISBN 978-85-7780-496-2 CICCARELLI, Patrick. Princípios de Redes. Rio de Janeiro, Editora LTC, 2009. ISBN 978-85-216-1691-7 CLINES, Steve; LOUGHRY, Marcia. Active Directory para leigos. Rio de Janeiro: Alta Books, 2009. 310 p. ISBN 978-85-7608-320-7. FOROUZAN Behrouz, MOSHARRAF Firouz. Fundamentos da Ciência da Computação. Cengage Learning, São Paulo, 2011. ISBN 978-85-221-1053-7 GOOGLE, Chrome. Central de Ajuda do Google Chrome. Disponível em: https://support.google.com/chrome/?hl=pt-BR#topic=3227046. Acesso em: 30/08/2021. KUROSE, R. ROSS, K. W. Redes de computadores e a internet: uma abordagem top down. 5a. Ed. Pearson Education do Brasil, 2010. ISBN 978-85-8639-97-3 LIBRE OFFICE. Livros do Libre Office, 7 ed. Libre Office the Document Foundation, 2021. Disponível em: < https://documentation.libreoffice.org/pt-br/portugues/>. Acesso em: 30/08/2021. MARIN, Paulo S. Cabeamento estruturado: desvendando cada passo: do projeto à instalação. 4. ed. , rev. atual. São Paulo: Érica, 2013. 336 p. ISBN 978-85-365-0207-6 MICROSOFT, Windows. Central de Ajuda do Windows. Disponível em: https://support.microsoft.com/pt-br. Acesso em: 30/08/2021. NEMETH, Evi . Manual Completo do Linux. 2ed. Pearson Prentice Hall. 2007. ISBN 978-85-7605-112-1 SILBERSCHATZ, A.; KORTH, H.; SUDARSHAN, S. Sistema de Banco de Dados. 5ª ed. Editora: Campus, Rio de Janeiro, 2006. SILVA, Camila C. Manutenção completa em computadores. 1ed. Editora Viena. 2009. ISBN 978-85-371-0186-5 TANENBAUM, A. S. Sistemas Operacionais Modernos. Pearson. 3a. Edição. 2010. ISBN 978-85-7605-237-1 TORRES, Gabriel. Hardware curso completo. 4ª Edição. Rio de Janeiro: Axcel Books do Brasil Editora. 2001 TORRES, Gabriel. Redes de computadores. versão rev. e atual. Rio de Janeiro: Novaterra, c2010. xxiii, 805 p., il. WHITE, Curt M. Redes de computadores e comunicação de dados. Tradução da 6ª edição norte-americana. Cengage Learning. 2012. ISBN 978-85-221-1074-2 TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ ÁREA ELETROELETRÔNICA 1.Circuitos série, paralelo e série-paralelo de corrente contínua; divisores de tensão e corrente, análise de circuitos RC, RL e RLC em corrente contínua e alternada; 2.Leis de Kirchhoff, teoremas de Thevenin, Norton e Superposição. 3. Potência elétrica e fator de potência em circuitos monofásicos e trifásicos. 4. Fundamentos e Conceitos básicos em Circuitos magnéticos, Transformadores e Conversão de Energia Eletromecânica. 5 ELETRÔNICA GERAL E APLICADA - Circuitos com Diodos de Junção PN: Ceifadores,Grampeadores, Retificadores, Multiplicadores de Tensão, Diodo Zener; Diodos Emissores de Luz: Fotodiodos, Optoacoplador; Diodo Varicap; Diodo Schottky; Diodo Tunel; Transistor de Junção Bipolar: Características, Polarização, Configurações, Curvas Características, Regiões Ativa, Saturação e Corte; Transistor de Efeito de Campo; Amplificadores a Transistor; Fontes de Alimentação Estabilizada; Circuito Seguidor de Emissor; Amplificador Operacional: Características Ideais, Em malha Aberta, Com Realimentação, Configuração Inversora, Configuração Não-Inversora, Operações Matemáticas (Somador, Subtrator, Diferenciador, Integrador), Resposta em Frequência, Comparadores em Malha Aberta e com Realimentação, Limitadores, Filtros Ativos. Tiristores e circuitos de disparo de tiristores. 6.ELETRÔNICA DIGITAL: Funções e Portas Lógicas, Álgebra de Boole e Simplificação de Circuitos Lógicos (Método Algébrico e mapa de Karnaugh), Códigos (BCD, Excesso 3, Gray, Códigos de 5 Bits), Circuitos Combinacionais (Codificadores, Decodificadores, Multiplexadores, Demultiplexadores), Circuitos Seqüenciais (Flip-Flops SR, JK, D e T), Registradores de Deslocamento, Contadores (Assíncronos e Síncronos); Conversores Analógicos-Digitais; Conversores Digitais-Analógicos; Microcomputadores; Microcontroladores. 7. Programação de circuitos digitais em PLDs e FPGAs. Referências ¸SOISSON, Harold. Instrumentação Industrial. Hemus Editora Limitada: 1986. ¸CHAPMAN, Stephen J. Fundamentos de máquinas elétricas. AMGH editora, 2013. ¸MALVINO, Albert Paul. Eletrônica. Vol. 1. Pearson Education do Brasil, 2004. ¸MALVINO, Albert Paul. Eletrônica. Vol. 2. Pearson Education do Brasil, 2004. ¸MAMEDE FILHO, João. Instalações Elétricas Industriais. 6ª Edição. Editora LTC, 2019. ¸SADIKU, Matthew N. O. Fundamentos de Circuitos Elétricos. Editora Bookman, 2015. ¸ALVES, José Luiz Loureiro. Instrumentação, Controle e automação de Processos. LTC - Livros Técnicos e Científicos Editora S.A.: 2005. ¸BOLTON, Willian. Instrumentação e Controle. Hemus Editora Limitada: 2002. ¸SIGHIERI, Luciano; NISHINARI, Akiyoshi. Controle automático de Processos Industriais - Instrumentação. 2 ed. Editora Edgard Blücher Ltda: 1973. ¸TORREIRA, Raul Peragallo. Instrumentos de Medição Elétrica. 3 ed. Hemus Editora Limitada: 2002. ¸MIODUSKI, Alfons Leopold. Elementos e Técnicas Modernas de Medição Analógica e Digital. Editora Guanabara Dois: 1982. ¸MEDEIROS FILHO, Sólon. Medição de Energia Elétrica. 3 ed. Editora Guanabara Dois: 1983. ¸SCHILING, Donald L.; BELOVE, Charles. Circuitos Eletrônicos Discretos e Integrados Editora Guanabara Dois: 1982. ¸LOURENÇO, Antônio Carlos; CRUZ, Eduardo Cesar Alves; ¸FERREIRA, Sabrina Rodero; CHOUERI JUNIOR, Salomão. Circuitos Digitais. Editora Érica: 1996. ¸CAPUANO, Francisco G.; IDOETA, Ivan Valeije. Elementos de eletrônica digital. Editora Érica: 2001. ¸CIPELLI, Antonio Marco V.; SANDRINI, Waldir J.; MARKUS, Otávio. Teoria e desenvolvimento de projetos de circuitos eletrônicos. Editora Érica: 2001. ¸MAMEDE FILHO João. Proteção de Equipamentos Eletrônicos Sensíveis. Editora Erica.1997. ¸CREDER Hélio. Instalações Elétricas. LTC - Livros Técnicos e Científicos Editora S.A.: 2002. ¸INCROPERA, Frank P.; DeWitt, David P.. Fundamentos de Transferência de Calor e Massa, 4 ed. LTC - Livros Técnicos e Científicos Editora S.A.: 1998. ¸TOCCI, Ronald J., WIDMER, Neal S. MOSS, Gregory L.. "Sistemas Digitais - Princípios e Aplicações", 10ª Edição. Prentice Hall.