DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: 29/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Nucleo de Licitação (SIASGnet - 26/05/2023) 150247-15223-2023NE800100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 150247 Nº Processo: 23066.01705020236. Objeto: Registro de Preços - 26/2023 - para eventual aquisição de OPME COM COMODATO VISANDO atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA . Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 29/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5- 00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Nucleo de Licitação (SIASGnet - 26/05/2023) 150247-15223-2023NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE HUMANIDADES EDITAL Nº 14, DE 25 DE MAIO DE 2023 A Diretora do Centro de Humanidades da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, Campus de Campina Grande, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a homologação, Ad referendum do CONSAD, do RESULTADO FINAL do Processo Seletivo para contratação de Professor Substituto da Carreira do Magistério Superior, para Professor Assistente, Nível 1, em regime de trabalho T-40, para a Unidade Acadêmica de Educação - UAED, conforme as disposições contidas no Edital CH nº 09, de 29 de março de 2023, publicado no D.O.U de 31 de março de 2023. . Candidato (a) Média Resultado . IGOR RAPHAEL SILVA DE MELO 95,2 Aprovado e classificado FERNANDA DE LOURDES ALMEIDA LEAL EDITAL Nº 12, DE 17 DE MAIO DE 2023 A Diretora do Centro de Humanidades da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, Campus de Campina Grande, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a homologação, Ad referendum do CONSAD, do RESULTADO FINAL do Processo Seletivo para contratação de Professor Substituto da Carreira do Magistério Superior, para Professor Assistente, Nível 1, em regime de trabalho T-40, para a Unidade Acadêmica de Administração e Contabilidade - UAAC, conforme as disposições contidas no Edital CH nº 07, de 20 de março de 2023, publicado no D.O.U de 27 de março de 2023. . Candidato (a) Média Final Resultado . NATHALLYA ETYENNE FIGUEIRA SILVA 88,80 Aprovada e classificada . LYNDA LEE BATISTA DOS SANTOS LIMA 58,08 Aprovada FERNANDA DE LOURDES ALMEIDA LEAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158719 Nº Processo: 23507.005464/2022-21. Pregão Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 08.231.792/0001-17 - V2 INTEGRADORA DE SOLUCOES E IMPORTACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de vigilância eletrônica (2ª Demanda), mediante disponibilização de equipamentos componentes de circuito fechado de televisão (CFTV), em regime de comodato, e de software de monitoramento, incluindo instalação, configuração, manutenção, assistência e treinamento, a serem executados 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, na Universidade Federal do Cariri, nas cidades de Barbalha, Brejo santo, Crato, Icó e Juazeiro do Norte (campus e multiuso). Fundamento Legal: . Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total: R$ 115.668,00. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158719 Nº Processo: 23507.003852/2021-28. Pregão Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 37.893.128/0001-31 - LIDER INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva nas subestações elétricas, cubículos de proteção e redes elétricas de média tensão (13,8kv) da Universidade Federal do Cariri (UFCA) pertencentes ao grupo A, contemplando os campi Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha e Brejo Santo. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/ 2002. Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total: R$ 236.450,00. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114/2023 - UASG 156679 Nº Processo: 23070029156202349 . Objeto: Contratação da FUNAPE para realização de serviços de Gestão Administrativa e Financeira ao projeto "Projeto Detetives Ecológicos" da UFCAT. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira incumbida de pesquisa, ensino ou desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 25/05/2023. HEBER MARTINS DE PAULA. Pró-reitor Pro Tempore. Ratificação em 25/05/2023. CLAUDIO LOPES MAIA. Vice-reitor. Valor Global: R$ 3.278.137,13. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA. (SIDEC - 26/05/2023) 156679-26452-2023NE111111 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EDITAL Nº 42, DE 26 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto nº 7.232/2010 e no Decreto nº 9.739/2019, bem como o constante do na Portaria ME n. 10.041, de 18 de agosto de 2021, na Instrução Normativa n. 2, de 27 de agosto de 2019, no Guia de Biossegurança da UFES e nas demais regulamentações pertinentes, bem como o constante no Processo digital n. 23068.025881/2023-97, torna público que estarão abertas as inscrições do Concurso Público para provimento dos cargos do Quadro de Pessoal Técnico Administrativo desta Universidade, sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Federais, de acordo com a Lei n. 8.112/1990, Lei nº 11.091/2005 e suas alterações, Lei n. 12.618/2012. 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Concurso Público será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico do concurso: http://www.progep.ufes.br/concurso2023. O certame será coordenado pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Ufes e pela Comissão de Planejamento e Coordenação do Concurso (CPCC), que implementará os procedimentos necessários à sua realização. 1.2 O presente concurso será constituído de prova objetiva para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório. 1.3 Qualquer cidadão poderá impugnar fundamentadamente este edital ou suas eventuais alterações. Os pedidos de impugnação deverão ser registrados exclusivamente no formulário eletrônico PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis contados da publicação do edital. 1.3.1 Não serão aceitos pedidos de impugnação intempestivos. 1.3.2 Os pedidos de impugnação inconsistentes serão indeferidos preliminarmente. 1.3.3 Da decisão sobre os pedidos de impugnação caberá um único recurso administrativo dirigido à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP). O recurso administrativo deverá ser enviado exclusivamente por e-mail, para o endereço eletrônico [email protected], no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis contados da data de notificação da decisão do pedido de impugnação, a ser enviada por e-mail ao cidadão requerente e à CPCC concomitantemente. Após esse prazo, os pedidos de impugnação serão considerados intempestivos e portanto, serão indeferidos. 1.4 Mediante justificativa da Universidade, todas as datas prováveis constantes deste edital são passíveis de alteração e em nenhuma hipótese será realizada devolução da taxa de inscrição por motivo de alteração ou prorrogação das datas referentes ao certame. 1.5 Em nenhuma hipótese será devolvida a importância paga pelo candidato a título de taxa de inscrição, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração. 2. DOS CARGOS, REQUISITOS EXIGIDOS PARA INGRESSO NO CARGO, LOCAL DE TRABALHO, NÚMERO DE VAGAS, MODALIDADE DA VAGA, JORNADA DE TRABALHO E NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO PARA INGRESSO . Cargo Local de prova / Local de trabalho Requisitos exigidos para ingresso no cargo Total de Vagas Vagas na modalidade Ampla Concorrência Vagas na modalidade reserva Negros - Pessoa preta ou parda Vagas na modalidade reserva Pessoa com Deficiência* Jornada de trabalho semanal Nível de Classificação/ Capacitação/Padrão de Vencimento Inicial . ASSISTENTE EM A D M I N I S T R AÇ ÃO V i t ó r i a / ES Ensino médio profissionalizante na área do cargo, ou Ensino médio profissionalizante em qualquer área + experiência de 12 meses na área administrativa ou Ensino médio completo + experiência de 12 meses na área administrativa 50 37 10 03 40 horas D-101 . TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA I N FO R M AÇ ÃO V i t ó r i a / ES Ensino médio profissionalizante na área do cargo, ou Ensino médio profissionalizante em qualquer área + Curso Técnico na área do cargo, ou Ensino médio completo + Curso Técnico na área do cargo. 05 03 01 01 40 horas D-101