DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entidades Assinam: Prof Marcos Antonio Beal, Diretor do Campus Realeza da UFFS e Sr. Moacyr Oldra, prefeito em exercício da Prefeitura Mun. Realeza - Pr. UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL e o PAULO EMILIO DE FIGUEIREDO OLIVEIRA - ME (Pro - Clinic Saúde Animal e Projetos Agropecuários), CNPJ: 47.352.321/0001-19. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Convênio a concessão de Estágio de formação acadêmica, profissional e/ou sócio-cultural a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos de Graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS para desenvolver atividades teórico-práticas vinculadas à sua área de formação. Vigência: 12/04/2023 à 11/04/2028. Valor: não se aplica. Processo: 23205.014163/2023-73. Entidades Assinam: Prof. Marcos Antônio Beal, Diretor do Campus Realeza da UFFS e Dr. Paulo Emilio De Figueiredo Oliveira, Médico Veterinário, proprietário da Pro - Clinic Saúde Animal, situado em São João Evangelista - MG. UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50 e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO, CNPJ Nº 76.460.526/0001-16. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo estabelecer a prorrogação do período de vigência do convênio de estágio. Vigência: 24/03/2023 até o dia 23/03/2028. Valor: não se aplica. Processo: 23205.001455/2018-89. Signatários: Sr. Marcos Antonio Beal, Diretor do Campus Realeza e Sr. Luiz Carlos Boni, Prefeito Municipal de Planalto - Pr. UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL e LEME DIAGNOSTICO POR IMAGEM VETERINÁRIO LTDA, CNPJ: 44.710.694/0001-26. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Convênio a concessão de Estágio de formação acadêmica, profissional e/ou sócio-cultural a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos de Graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS para desenvolver atividades teórico-práticas vinculadas à sua área de formação. Vigência: 22/05/2023 à 21/05/2028. Valor: não se aplica. Processo: 23205.014588/2023-82. Entidades Assinam: Prof. Marcos Antônio Beal, Diretor do Campus Realeza da UFFS e Dra. Bruna Naiara Moresco, Médica Veterinária, sócia administradora da Leme Diagnostico Por Imagem Veterinário, em Francisco Beltrão - Pr. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/ASSGP-ER/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Fabiano Tadeu Grazioli, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 21/05/2023 a 19/07/2023. Data de Assinatura: 20/05/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 356/2022. Nº Processo: 23070.006763/2022-50. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 97.524.585/0001-80 - IMPERIO SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aplicação de adicional de insalubridade para os postos de impressor de offset, impressor de corte e vinco e operador de sistemas de prova do contrato 356/2022, com alteração a partir de 06/02/2023.. Vigência: 25/05/2023 a 22/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 674.531,27. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 278/2022. Nº Processo: 23070.030793/2020-15. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.087.163/0005-87 - APECE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a atualização de valores no que tange ao adicional insalubridade do contrato nº 278/2022 decorrentes de atualização do salário mínimo com base na medida provisória nº 1.172, com efeitos a partir de 01/05/2023.. Vigência: 22/06/2022 a 22/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.469.492,72. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). EDITAL DE 25 DE MAIO DE 2023 RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 53/2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo nº 23070.012228/2023-19, Resolve: Retificar o Edital de Homologação nº 53, publicado no D.O.U. de 12/05/2023, seção 3, página 48, que tornou público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 06/2023, publicado no D.O.U. de 06/03/2023, Área do Concurso: Tecnologias Construtivas e Patrimônio/UAE/Ciências Sociais Aplicadas do Campus Goiás, em virtude de pedido de final de fila formalizado por João Paulo Alves Fonseca, onde passa a ser o seguinte: Candidato Aprovado: 1º - Alehandra de Faria Campelo, Média: 8,00. Candidatos Classificados: 2º - Nádia Mendes de Moura, Média: 7,50; 3º - João Paulo Alves Fonseca, Média: 8,30. ANGELITA PEREIRA DE LIMA SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo Internacional. Processo 23070.008878/2023-60. Objeto: Acordo de Cooperação Internacional Geral e de Intercâmbio. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e a Facultad de Filosofia y Letras de La Universidad de Buenos Aires (UBA), Argentina . Assinatura: 25/05/2023. Validade: 25/05/2023 a 24/05/2028. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158658 Nº Processo: 23422.003667/2023-01. Dispensa Nº 13/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO- AMERICANA . Contratado: 02.241.683/0001-02 - PROCAD COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de impressão de desenhos em grandes formatos. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 1.209,60. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 158658 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23422.007661/2021-84. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA . Contratado: 14.147.098/0001-19 - SANCRISTO - COLETA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses e acrescentar 22,81% do valor inicial do contrato, a partir de 01/06/2023, equivalente a R$ 1.495,86 (um mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos). Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.051,82. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158161 Nº Processo: 23499.001719/2023-11. Pregão Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA . Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de seguro total para veículos pertencentes à frota oficial da universidade federal de itajubá - campus de itabira, contra danos resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total: R$ 15.439,07. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 153030 Nº Processo: 23088009158202322. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de consumo e permanentes (novos) para atendimento das necessidades dos laboratórios dos Institutos de Engenharia Mecânica (IEM), Instituto de Engenharia de Produção e Gestão (IEPG) e Instituto de Recursos Naturais (IRN), da Universidade Federal de Itajubá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 29/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303, Pinheirinho - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5- 00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site da UNIFEI: https://prad.unifei.edu.br/dcc/licitacoes/licitacoes-em-andamento-campus-itajuba/. NADIR PEREIRA DIAS Pregoeiro (SIASGnet - 26/05/2023) 153030-15249-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 153030 Nº Processo: 23088011741202301. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de agenciamento de viagens através de pesquisa, reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais, para atender a Universidade Federal de Itajubá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303, Pinheirinho - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5- 00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site da UNIFEI: https://prad.unifei.edu.br/dcc/licitacoes/licitacoes-em-andamento-campus-itajuba/. NADIR PEREIRA DIAS Pregoeira (SIASGnet - 26/05/2023) 153030-15249-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 153030 Nº Processo: 23088011267202318. Objeto: Aquisição de componentes microeletrônicos e afins para atendimento das necessidades administrativas e acadêmicas da UNIFEI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 14. Edital: 29/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303, Pinheirinho - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5- 00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site da UNIFEI: https://prad.unifei.edu.br/dcc/licitacoes/licitacoes-em-andamento-campus-itajuba/. NADIR PEREIRA DIAS Pregoeiro (SIASGnet - 26/05/2023) 153030-15249-2023NE999999