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Diário Oficial da União · 29/05/2023 · pág. 71

DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052900071 71 Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 1.243, DE 25 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Psicologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. Área de conhecimento: Psicanálise e Relações Objetais. Titulação mínima exigida: Mestrado na área de Psicologia ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2023, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . CLASSE R EG I M E T I T U L AÇ ÃO Vencimento Básico - VB Retribuição por Titulação - RT T OT A L . A 40 horas mestrado 3.412,63 1.279,74 4.692,37 . doutorado 3.412,63 2.943,39 6.356,02 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1243/2023) e no processo SEI nº 23072.224061/2023-17. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 083/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Samanta Coan. Objeto: magistério no Departamento de Tecnologia do Design, da Arquitetura e do Urbanismo da Escola de Arquitetura, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 424/2023. Vigência: 25/05/2023 a 30/07/2023. Data da assinatura: 25/05/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.228108/2023-11. Belo Horizonte, 25 de maio de 2023. Nº 084/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Danilo de Araujo Nogueira. Objeto: magistério no Departamento de Desenho da Escola de Belas Artes, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Auxiliar, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 305/2023. Vigência: 25/05/2023 a 17/02/2024. Data da assinatura: 25/05/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.230791/2023-57. Belo Horizonte, 25 de maio de 2023. Nº 086/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Saulo Augusto de Paula Pinto. Objeto: magistério no Departamento de Ciência da Computação do Instituto de Ciências Exatas, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 262/2023. Vigência: 25/05/2023 a 31/07/2023. Data da assinatura: 24/05/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.227583/2023-71. Belo Horizonte, 26 de maio de 2023. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 153062 Nº Processo: 23072273382202264 . Objeto: Contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa FUNDEP com a finalidade de dar apoio ao Projeto de Desenvolvimento Institucional do Departamento de Física da UFMG, intitulado "Estruturação e Desenvolvimento da Extensão no Departamento de Física da UFMG". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24 da Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993.. Justificativa: Art. 1º, da Lei nº 8.958/1994, combinado com o inciso XIII, do art. 24 da Lei 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 25/05/2023. BERNARDO RUEGGER ALMEIDA NEVES. Coordenador do Projeto. Ratificação em 25/05/2023. FRANCISCO DUTENHEFNER. Diretor do Icex. Valor Global: R$ 1.678.378,38. CNPJ CONTRATADA : 18.720.938/0001-41 FUNDACAODE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. (SIDEC - 26/05/2023) 153062-15229-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 153062 Nº Processo: 23072270022202219 . Objeto: Contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa FUNDEP com a finalidade de dar apoio ao Projeto FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE PESQUISA INSTITUCIONAL E ESTÍMULO A PESQUISADORES EM INÍCIO DE CARREIRA . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 1º, da Lei nº 8.958/1994, combinado com o inciso XIII, do art. 24 da Lei 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 23/05/2023. FERNANDO MARCOS DOS REIS. Coordenador do Projeto. Ratificação em 25/05/2023. ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA. Vice-reitor da Ufmg. Valor Global: R$ 3.988.000,00. CNPJ CONTRATADA : 18.720.938/0001-41 FUNDACAODE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. (SIDEC - 26/05/2023) 153062-15229-2023NE000001 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 1.248, DE 25 DE MAIO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: ESCOLA DE ENGENHARIA Departamento: ENGENHARIA MECÂNICA Área de Conhecimento: Projetos Mecânicos Edital: 751, de 05/04/2023, publicado no DOU de 10/04/2023 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Classificação: 1º lugar: Jordana Simões Ribeiro Martins 2º lugar: Guilherme de Paulo Rúbio 3º lugar: Augusto Moura Martins 4º lugar: Marco Túlio Braga 5º lugar: Rodrigo Cézar da Silveira Romero Data de Homologação Interna: 18/05/2023 Processo nº 23072.230806/2023-87 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 1.233, DE 24 DE MAIO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Belas Artes Departamento: Desenho Área de Conhecimento: Desenho, Artes Visuais e Design de Moda Edital: 88, de 24/01/2023, publicado no DOU de 26/01/2023, retificado pelos Editais nº 254, de 13/02/2023, publicado no DOU de 17/02/2023 e nº 959, de 02/05/2023, publicado no DOU de 04/05/2023 Classe: A Denominação: Professor Adjunto A Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral com dedicação exclusiva Classificação: 1º lugar: Juliana Pontes Ribeiro 2º lugar: Marina Romagnoli Bethônico Não houve candidatos aprovados em reserva para candidatos negros, conforme Lei n.º 12.990/2014 e em reserva para pessoas com deficiência, conforme Decreto n.º 3.298/1999. Data de Homologação Interna: 17/05/2023. Processo nº 23072.228803/2023-83. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO