Dia Oficial

Diário Oficial da União · 29/05/2023 · pág. 98

DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052900098 98 Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 22/2023 - COPESE/UFT, DE 23 DE MAIO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL 019/2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO 2023.2 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT, por meio da Coordenação de Processos Seletivos-COPESE, torna pública a abertura de inscrições destinadas a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto 2023-2. 1. No item 1.2, onde se lê: A Seleção Pública Simplificada visa ao provimento de 33 (trinta e três) vagas e 06(seis) cadastros de reserva para Professor Substituto, cujas especificações estão detalhadas nos Anexos I e II do referido edital. Leia-se: A Seleção Pública Simplificada visa ao provimento 33 (trinta e três) vagas e 08(oito) cadastros de reserva para Professor Substituto, cujas especificações estão detalhadas nos Anexos I e II do referido edital. 2. O Edital Nº 065/2022, de 27 de outubro de 2022, disponibilizado no endereço eletrônico www.copese.uft.edu.br, será atualizado com estas e demais retificações incluídas. LUIS EDUARDO BOVOLATO Reitor EXTRATOS DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Wall Jobs Tecnologia Ltda. OBJETO: Oferta de vagas para realização de de estágio obrigatório e não-obrigatório aos alunos de Graduação da UFT. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2023 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Henrique Calandra Jugdar - CEO Founder. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e L da Silva Trindade Business Soluções Corporativas. OBJETO: Oferta de vagas para realização de de estágio obrigatório e não-obrigatório aos alunos de Graduação da UFT. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023 VIGÊNCIA: 03 (três) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Livia da Silva Trindade- Representante. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Estágio celebrado entre a Universidade Federal do Tocantins - UFT Universidade Federal Fluminense - UFF. OBJETO: Oferta de vagas para realização de de estágio obrigatório e não-obrigatório aos alunos de Graduação da UFT. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Marcelo da Silva Correa - Substituto Eventual da Pró-Reitoria de Graduação. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Defensoria Pública do Estado do Maranhão - DPE/MA. OBJETO: Oferta de vagas para realização de de estágio obrigatório e não-obrigatório aos alunos de Graduação da UFT. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023 VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Cristiane Marques Mendes - Primeira Subdefensora Geral. EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Prefeitura Municipal, Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação do Município de Tocantinópolis. OBJETO: Estabelecer parcerias entre os entes para fortalecer a regionalização da saúde e organização da Rede TOPAMA, a partir do conhecimento dos desafios no SUS relacionados à VS, entendida como integrante da RAS, para promover melhor integração entre as ações e serviços de saúde na região, por meio do PROJETO CENTRAL QUALITOPAMA. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Paulo Gomes de Souza- Prefeito Municipal de Tocantinópolis, Maria Vandecy Soares Ribeiro - Secretária de Saúde do Município de Tocantinópolis e Verônica Rufino de Macêdo - Secretária de Educação do Município de Tocantinópolis. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Prefeitura Municipal, Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação do Município de Angico. OBJETO: Estabelecer parcerias entre os entes para fortalecer a regionalização da saúde e organização da Rede TOPAMA, a partir do conhecimento dos desafios no SUS relacionados à VS, entendida como integrante da RAS, para promover melhor integração entre as ações e serviços de saúde na região, por meio do PROJETO CENTRAL QUALITOPAMA. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2023 VIGÊNCIA: até o dia 30 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Sergio Miranda Lima- Prefeito Municipal de Angico, Cleofan Barbosa Lima - Secretária de Saúde do Município de Angico e Carmelita Saraiva da Conceiçao - Secretária de Educação do Município de Angico. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Prefeitura Municipal, Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação do Município de A r a g u a n ã - T O. OBJETO: Estabelecer parcerias entre os entes para fortalecer a regionalização da saúde e organização da Rede TOPAMA, a partir do conhecimento dos desafios no SUS relacionados à VS, entendida como integrante da RAS, para promover melhor integração entre as ações e serviços de saúde na região, por meio do PROJETO CENTRAL QUALITOPAMA. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2023 VIGÊNCIA: até o dia 30 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Max Nylton Barbosa da Silva- Prefeito Municipal de Araguanã-TO, Lucas Gomes Lima- Secretária de Saúde do Município de Araguanã/TO e Eltania Lima da Freitas - Secretária de Educação do Município de Araguanã/TO. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Prefeitura Municipal, Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação do Município de L u z i n ó p o l i s - T O. OBJETO: Estabelecer parcerias entre os entes para fortalecer a regionalização da saúde e organização da Rede TOPAMA, a partir do conhecimento dos desafios no SUS relacionados à VS, entendida como integrante da RAS, para promover melhor integração entre as ações e serviços de saúde na região, por meio do PROJETO CENTRAL QUALITOPAMA. DATA DA ASSINATURA: 06/04/2023 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura.. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e João Miguel Castilho Lança Rei de Margarido - Prefeito Municipal de Luzinópolis-TO, Simone Dias de Assis - Secretária de Saúde do Município de Luzinópolis-TO e Manoel Gonçalves de Melo Júnior - Secretária de Educação do Município de Luzinópolis-TO. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.038562/2021-31. Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2022. Contratante: FUND. UNIVERS I DA D E FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 12.721.248/0001-20 - ENGETELA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a realização de obra para execução do gradil para cercamento dos lotes 34 e 38 da univasf em petrolina, a serem executadas conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual. Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 26/09/2023. Valor Total: R$ 437.634,92. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154051 Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 23114.907780/2022-52. Pregão. Nº 55/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescimo de quantitastivo ao contrato 29/2023.. Vigência: 01/06/2023 a 09/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.211.893,93. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154051 Número do Contrato: 93/2022. Nº Processo: 23114.912205/2022-71. Dispensa. Nº 18/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato nº 093/2022, mediante a alteração da cláusula segunda, subcláusulas 2.1 e 2.1.1.. Vigência: 01/10/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.979.367,65. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154051 Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 23114.907780/2022-52. Pregão. Nº 55/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescimo de quantitastivo ao contrato 29/2023.. Vigência: 01/06/2023 a 09/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.211.893,93. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 154051 Número do Contrato: 219/2021. Nº Processo: 23114.919521/2021-93. Dispensa. Nº 30/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato nº 219/2021, mediante a alteração da cláusula segunda, subcláusulas 2.1 e 2.1.1, respectivamente.. Vigência: 24/05/2023 a 30/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.821.322,65. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria Nº 007/2022. PARTES: UFV/ UPL DO BRASIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A/ FUNARBE. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo ao escopo do Contrato para estudo da eficácia de produtos químicos e biológico no controle de doenças em sementes de soja, bem como acréscimo de valor ao Contrato e a prorrogação do prazo de execução. PRAZO: 12 (doze) meses. PROCESSO Nº 23114.914760/2021-57. VALOR: Fica acrescido ao presente Contrato o valor de R$ 76.000,00. DATA DA ASSINATURA: 22/02/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela UPL DO BRASIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A, Sra. Liria Hosoe e Sr. Walter Dias, Representantes Legais. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor- Presidente. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato Nº 0745/2020. PARTES: UFV/ SEBRAE-MG/ FUNARBE. OBJETO: retificar o item 4.5 da Cláusula Terceira do ADITIVO B do CONTRATO aditando. PROCESSO Nº 23114.911564/2020-40. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela SEBRAE-MG, Sr. Afonso Maria Rocha, Diretor Superintendente, e Sr. Douglas Augusto Oliveira Cabido, Diretor de Técnico. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 67, DE 26 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a homologação do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, através do Edital nº 28, de 14 de Março de 2022, publicado no DOU em 15 de Março de 2022, convoca o candidato aprovado e classificado abaixo relacionado para entrega de documentos e exame pericial. EDITAL DE ABERTURA Nº 77/2021 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 28 DE 14 DE MARÇO DE 2022 PROFESSOR SUBSTITUTO - ASSISTENTE A / 20 HORAS SEMANAIS - DISCIPLINA: CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO/ SISTEMAS DE INFORMAÇÃO/ TÉCNICAS DE PROGRAMAÇÃO I/ BANCO DE DADOS I/ SISTEMAS OPERACIONAIS / ORGANIZAÇÃO DE COMPUTADORES/ FUNDAMENTOS DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO . Candidato Aprovado . 3° aprovado - Antonio José Silvério O candidato ao cargo de Professor Substituto convocado pelo presente Edital deverá comparecer em dia e horário a ser agendado individualmente pelo e-mail do candidato, na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE da UNIRIO - Avenida Presidente Vargas, 446, 21º andar para cumprir as seguintes etapas do processo seletivo: