DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BÁRBARA TAINÁ DOS REIS RIBEIRO ALVES Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPOTE AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 A Comissão de Licitação, instituída pelo Ato nº PRE-CRMG/SESTSENAT/N.º 017/2022, comunica aos interessados a alteração na data da sessão de recebimento de envelopes da Concorrência nº 07/2023, publicada no Diário Oficial - Dia 15/05/2023, página 179, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos e comunicação visual, incluindo todo material e mão de obra necessários, para executar a impressão e acabamento de materiais, a serem executados pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações deste Edital e seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a proposta comercial e a documentação de habilitação foi alterada para o dia 19/06/2023, às 9h00min., em razão das quantidades do item 1 constante no Edital e em seus anexos. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se à Unidade B-031 situada à Rua Martins Cyprien 1100, Bairro Bela Vista, em Divinópolis/MG ou através do e-mail: [email protected] SAULO BATISTA VILELA Presidente da Comissão de Licitação SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte, Unidade C 107, comunica aos interessados a abertura do prazo para realização de concorrência com objetivo de selecionar e contratar empresa especializada para na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), com plano de LIGAÇÕES ILIMITADAS , incluindo os recursos de acesso ao S T FC, ligações locais, nacionais, internacionais, com os serviços de instalação, configuração, suporte, manutenção a serem executados de forma continuada na Unidade C107, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 16/6/2023, às 09:00hs. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade C107 - Porto Ferreira/SP, de segunda a sexta feira, das 9:30 às 16:30 HRS ou solicitar pelo e-mail: [email protected]. Porto Ferreira, 25 de maio de 2023. JANDER GALAM RUIVO Presidente da Comissão de Licitação SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - CURITIBA PR RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº 00001/2023, cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada para Elaboração de Projeto de Reforma do Renova do SEST SENAT da Unidade B Nº 13 - Curitiba/PR, situada na Rua Salvador Ferrante, 1440 - Boqueirão - CEP: 81.670-390 - Curitiba/PR, em favor da empresa FERRARI ENGENHARIA LTDA, CNPJ 35.949.131/0001-02, no valor total de R$ 44.438,00 no dia 18/05/2023. NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE CARGAS, LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO DE MERCADORIAS E PRODUTOS DE ARAPIRACA E REGIÃO DO ESTADO DE ALAGOAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA Do Conselho de Representantes, Para Fins de Eleição da Diretoria, Conselho Fiscal e Suplentes. O Presidente da Diretoria do SETLDARAPIRACA, entidade sindical de grau superior, com sede na Rodovia AI 220, no 4698 - Bairro Planalto Arapiraca-AL, CEP: 57308- 000, inscrito no CNPJ sob o no 21.013.963/0001-08, no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Estatuto Social, RESOLVE CONVOCAR todos os membros do CONSELHO DE REPRESENTANTES, com direito a voto, para a Assembleia Extraordinária Eleitoral para o Triênio de 04.07.2023 a 03.07.2026, que ocorrerá com base nas regras seguintes: I. DIA E HORÁRIO: 13 de junho de 2023, no horário de 16h, em primeira convocação, com o quórum legal, e às 17h, em segunda convocação, com qualquer número dos presentes. II. LOCAL E PRAZO PARA REGISTRO DE CHAPA: na sede da SETCDARAPIRACA, até às 17h (dezessete horas), do dia 07/06/2023, na Secretaria da Entidade, que funciona no horário de 8h às 17h. III. COMPOSIÇÃO DA CHAPA: Diretoria (Art. 15, do Estatuto Social): é composta por três (3) nomes, dentre os quais os eleitos escolherão o Presidente, ocupando os demais, pela ordem de composição da chapa, sendo os cargos de Diretor Secretário, Diretor Financeiro, 1º Suplente Diretoria, 2º Suplente Diretoria, 3º Suplente Diretoria; bem como Conselho Fiscal (art. 20, Estatuto Social): três (3) membros, com igual número de suplentes. IV. LOCAL DA VOTAÇÃO: Rod. AI 220, no 4698 - Bairro Planalto Arapiraca, Estado de Alagoas. V. DISPOSIÇÕES COMPLEM E N T A R ES : na forma do parágrafo único, do art. 14, do Estatuto da Entidade, em complemento às normas do presente Edital, o processo eleitoral se submeterá à disciplina constante da Instrução Normativa n. 001/2023, da Presidência da SETCDARAPIRACA, estando a mesma à disposição dos interessados na sede da Entidade. Recife (PE), 25 de maio de 2023. GILMAR BARBOSA DOS SANTOS SINDICATO NACIONAL DAS CONCESSIONÁRIAS PRIVADAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO CNPJ Nº 04.823.054/0001-08 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Em atendimento ao disposto no Capítulo XIII - Artigos 22 ao 26 do Estatuto Social1 do Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto ("SINDCON"), convocamos todas as empresas associadas do SINDCON, estabelecidas em todos os Estados da Federação e no Distrito Federal, para participarem da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ocorrer no dia 07 de junho de 2023 às 10h00, por meio do sistema eletrônico de videoconferência Teams, através do link https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODQ2ZDE1MjgtMzgyYy00Mjc2L WJkMTItMzIyM2VkNGZlNWY5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2213cdbbcd- 7ee6-4bb1-a6e4-5c2b0408d928%22%2c%22Oid%22%3a%226aac2a2d-e29e-4f06-b084- 6e80140d2b42%22%7d - Ordem do dia: 1. Informes 1.1 Resultado do Orçamento 2022 1.2 Resultado do Orçamento do 1º Trimestre de 2023 1.3 Execução do Planejamento Estratégico 2. Deliberações 2.1 Alteração do Estatuto Social da ABCON e SINDCON para regularização dos conselhos e mandatos pelo prazo de 90 dias 2.2 Alteração do Estatuto Social da ABCON para inclusão da Política de Cotas e Programa de Compliance 2.3 Regimento do Comitê de Ética 2.4 Eleição dos substitutos da BRK Ambiental no Conselho de Administração 2.5 Critério de rateio de custos das iniciativas do Jurídico 2.6 Rateio de custos para as iniciativas relativas ao Tema 565 em tramitação no S T J. 3. Outros assuntos de interesse da Associação - A Assembleia Geral instalar-se- á em primeira convocação com a presença, no mínimo, da maioria absoluta (metade mais uma) das associadas e, em segunda convocação, meia hora após, com qualquer número de associadas, nos termos do § 3º do artigo 24 do Estatuto Social do SINDCON. São Paulo, 26 de maio de 2023. CARLOS AUGUSTO MACHADO PEREIRA DE ALMEIDA BRANDÃO Presidente do Conselho de Administração SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE REFRIGERAÇÃO, AQUECIMENTO E TRATAMENTO DE AR, INDÚSTRIAS DE COMPRESSORES HERMÉTICOS PARA REFRIGERAÇÃO E INDÚSTRIAS DE ARTIGOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES DE JOINVILLE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Pelo presente edital, o Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE REFRIGERAÇÃO, AQUECIMENTO E TRATAMENTO DE AR, INDÚSTRIAS DE COMPRESSORES HERMÉTICOS PARA REFRIGERAÇÃO E INDÚSTRIAS DE ARTIGOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES DE JOINVILLE, SINDITHERME, no uso de suas atribuições que lhe confere os estatutos sociais, convocam todos os sindicalizados quites com seus direitos sociais, a comparecerem na Assembleia Geral Ordinária, presencial, que será realizada na sede do sindicato, situado na Rua Conselheiro Mafra, n° 102, bairro Centro, dia 15/06/2023, às 08h00 horas em primeira convocação com 2/3 da categoria e/ou às 09h00 horas com qualquer número presente para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1º) Leitura, discussão e votação por escrutínio secreto do Relatório da Diretoria e Balanço Financeiro referente ao exercício de 2022 com o respectivo parecer do Conselho Fiscal. 2º) Leitura, discussão e votação por escrutínio secreto da Previsão Orçamentária para o exercício de 2024, com o respectivo parecer do Conselho Fiscal. Joinville - SC 24 de maio de 2023. ROLF DECKER SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM SISTEMAS DE TELEVISÃO POR ASSINATURA E SERVIÇOS ESPECIAIS DE T E L ECO M U N I C AÇÕ ES CNPJ: 00.146.036/0001-88 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do SINCAB, no uso de suas atribuições legais, convoca os trabalhadores e os delegados de base das Empresas Operadoras de Sistemas de Televisão por Assinatura e Serviços Especiais de Telecomunicações, para participarem das Assembleias Gerais Extraordinárias, que serão realizadas, inclusive online, por meio eletrônico, nos endereços, divulgados com antecedência, na sede, no informativo próprio, bem como no site do SINCAB www.sincab.org, com o objetivo de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Discussão e aprovação das pautas de reivindicações das Convenções Coletivas de Trabalho (CCT), dos Acordos Coletivos de Trabalho (ACT), dos Acordos Coletivos de Trabalho de Banco de Horas (ACTBH), dos Acordos de Participação nos Resultados (APR) e dos Acordos de Jornadas Especiais de Trabalho (AJET), para o exercício de 2023/2024 e, no que couber, para o biênio 2023/2025, com abrangência nacional, ou interestadual, ou estadual, ou intermunicipal ou municipal, envolvendo empresas e os sindicatos das categorias econômicas da cadeia produtiva de serviços do Sistema de Televisão por Assinatura e de Acesso Condicionado e dos Serviços Especiais de Telecomunicações, a saber: Sindicato Nacional das Empresas Operadoras de Televisão por Assinatura e de Serviço de Acesso Condicionado - SETA; Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços e Instaladoras de Sistemas e Redes de Televisão por Assinatura, Cabo, MMDS, DTH e Telecomunicações - SINSTAL; Sindicato Nacional das Empresas de Radiocomunicações e Serviços Especiais de Telecomunicações - SINDER e os demais sindicatos da categoria econômica; 2 - Autorização à diretoria do SINCAB, para negociar e firmar as Convenções Coletivas de Trabalho, bem como negociar e firmar os Acordos Coletivos de Trabalho, com cada empresa, negociar e firmar os Acordos Coletivos de Trabalho de Banco de Horas, os Acordos de Participação nos Resultados e os Acordos de Jornadas Especiais de Trabalho e ainda, para instaurar processo de Dissídio Coletivo junto ao TST e, se for o caso, instaurar processos de Dissídios Coletivos junto aos Tribunais Regionais do Trabalho - TRT, de cada Estado, caso não haja acordo com qualquer Sindicato Patronal e/ou com quaisquer empresas. A Assembleia Geral Extraordinária se realizará no dia 05/06/2023, às 09h, em primeira convocação, com o quórum legal e às 09:30h, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, na sede do SINCAB, na Rua Genebra, 264, 4º andar, Cj. 46, Bela Vista, São Paulo/SP e online, por meio eletrônico, acessando a plataforma Join Zoom Meeting: us02web.zoom.us/j/83529110440?pwd=a25XenUweVgwS0gzb3U1ME9EbEpldz09 - Meeting ID: 835 2911 0440 - Passcode: 172164. O presente edital coloca os trabalhadores representados pelo SINCAB em Assembleia Geral Extraordinária, permanente, até a conclusão da negociação da campanha salarial de 2023, oportunidade em que assembleia subsequente será convocada, podendo se realizar online, por meio eletrônico, sendo informados com antecedência no site do SINCAB, o local, o dia, a hora e o acesso São Paulo (SP), 26 de maio de 2023. FRANCISCO CANINDÉ PEGADO DO NASCIMENTO