DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052900270 270 Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: 024/2023; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS, PARA A PREST AÇ ÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CLÍNICO GERAL EM REGIME DE PLANTÃO NO UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS; EMPRESA CONTRATADA: MULLER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.930.696/0001- 81; CONTRATANTE: Município de Dois Vizinhos - Paraná; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Municipal n.º 2366/2019 e Portaria 1034/2010; VALOR ESTIMADO: R$ 122.860,80 (cento e vinte e dois mil, oitocentos e sessenta reais e oitenta centavos); PERÍODO: até dia 5 de outubro de 2023, RECONHECIMENTO: 25 de maio de 2023, por Claudete Meurer, Secretária Municipal de Saúde; RATIFICAÇÃO: 25 de maio de 2023, pelo Senhor Luis Carlos Turatto, Prefeito de Dois Vizinhos - Paraná. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato: 101/2023 - Inexigibilidade de Licitação nº 018/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde do Município de Dois Vizinhos - CNPJ/MF nº. 08.889.455/0001-11. Contratado: Life Laboratório Ltda - CNPJ 19.069.045/0001-40. Objeto: Contratação de empresa especializada, com profissional habilitado, para realização de exames laboratoriais, conforme necessidade, mediante autorização do Fundo Municipal de Saúde, de forma complementar a rede de assistência à saúde do município de Dois Vizinhos, no âmbito do Sistema Único de Saúde. Valor: R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais). Prazo de Vigência: De sua assinatura até a data de 4 de abril de 2024. Data de Assinatura: 22 de maio de 2023. Contrato: 105/2023 - Pregão Eletrônico nº 065/2023. Contratante: Município de Dois Vizinhos. Contratado: Polux Comercial Ltda - CNPJ/MF nº 12.287.498/0001-02. Objeto: Aquisição de máquina de lavar pisos para a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do município de Dois Vizinhos - Exclusivo para a participação de microempresa e empresa de pequeno porte. Valor: R$ 15.870,00 (quinze mil, oitocentos e setenta reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 18 de maio de 2023. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços: 256/2023, Pregão Eletrônico nº 045/2023 Empresa: Altermed Material Médico Hospitalar Ltda - CNPJ nº 0.802.002/0001-02. Ata de Registro de Preços: 257/2023, Pregão Eletrônico nº 045/2023 Empresa: CMH Central de Medicamentos Hospitalares Ltda - CNPJ nº 23.228.076/0001-74. Ata de Registro de Preços: 259/2023, Pregão Eletrônico nº 045/2023 Empresa: Dimaster - Comercio de Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ nº 02.520.829/0001-40. Ata de Registro de Preços - 260/2023, Pregão Eletrônico nº 045/2023 Empresa: Georgini Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ nº 10.596.721/0001-60. Ata de Registro de Preços: 262/2023, Pregão Eletrônico nº 045/2023 Empresa: Medilar Importacao e Distribuicao de Produtos Medico Hospitalares S/A - CNPJ nº 07.752.236/0001-23. Ata de Registro de Preços: 263/2023, Pregão Eletrônico nº 045/2023 Empresa: Pontamed Farmaceutica Ltda - CNPJ nº 02.816.696/0001-54. PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 PROTOCOLO 22185/23 - Processo Administrativo nº. 82/23 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa terceirizada para prestação dos serviços de vigilância desarmada, durante o período letivo diurno, a serem executados nas instituições, do Município de Fazenda Rio Grande. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 29/05/2023 às 08:00 h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 13/06/2023 às 09:00 h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br. Fazenda Rio Grande/PR, 26 de maio de 2023. EVELYN CRISTINA DOS S. ABREU NUNES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 O Município de Guaíra, Estado do Paraná, através da Secretaria de Administração, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, designados pelas portarias nsº 103/104/2023, torna público aos interessados o julgamento do resultado de habilitação e classificação de proposta de preço, declarando habilitada, a empresa: SOTRAM CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ 67.156.943/0002-60 *Valor por extenso: (quatro milhões, cento e trinta e três mil, vinte e seis reais e cinquenta e nove centavos). Percentual de desconto: 1,80%. A Licitante abriu mão do recurso, por ser a única participante do edital. Guaíra, 26 de maio de 2023 MARCELO CELESTRINO Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIRAÇÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Proc. Licit. n° 62/2023. Destinada exclusivamente à participação de Microempresas e EPP (Art 48 da Lei Federal Complementar 147/2014, Valor Até R$ 80.000,00). Objeto: aquisição de computadores e mobília referente ao termo de adesão ao incentivo financeiro do programa de qualificação da atenção primária NIS II do município. Abertura: 26/06/2023 às 09h no site https://comprasbr.com.br/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Proc. Licit. n° 63/2023. Destinada Exclusivamente à Participação de Microempresas e EPP (Art 48 da Lei Federal Complementar 147/2014, Valor Até R$ 80.000,00). Objeto: aquisição de equipamento odontológico referente ao termo de adesão ao incentivo financeiro do programa de qualificação da atenção primária NIS II do município. Abertura: 28/06/2023 às 09h no site https://comprasbr.com.br/ Editais no site: www.guairaca.pr.gov.br. Informações na Rua Francisco Vieira, 1181, Setor de Licitações, Fone: (44) 3442.1413, informando no pedido: Razão Social do requerente, endereço, telefone, e-mail e nome da pessoa para contato. MARCELO ALVES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBEMA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 P. A. Nº 22/2023 O MUNICÍPIO DE IBEMA, Estado do Paraná, torna público que fica RETIFICADO o certame licitatório, na modalidade de CONCORRÊNCIA para CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS EM CBUQ, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, DEVENDO SER EXECUTADO CONFORME PROJETO, CRONOGRAMA E MEMORIAL DESCRITIVO, devido a alterações no projeto e valor do edital, ficando remarcado para nova data. ABERTURA Data: 14/07/2023 - Horário: 9:00 horas. Horário de Brasília Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal Outras informações, poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças à Av. Ney Euirson Napoli, 1426 - Centro - Ibema - Pr, no horário das 8:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, fone (45) 3238- 1347, ou e-mail: [email protected] Ibema, 26 de maio de 2023. VIVIANE COMIRAN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA - REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para o seguinte OBJETO: CELEBRAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CARIMBOS, PARA USO NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ROTINEIRAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍMA E DE TODAS AS SECRETARIAS, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h00min do dia 15/06/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 15/06/2023. VALOR MÁXIMO: R$ 18.190,00 (dezoito mil cento e noventa reais). VIGÊNCIA: 12 meses. DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhadas para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.blll.org.br. Conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição na Sala da Secretaria de Planejamento, na Prefeitura Municipal, sito Avenida Hermes Vissoto, 810, nos seguintes horários: das 08:00 h às 12:00 e 13:30 às 17:30 de Segunda a Sexta-Feira, e ainda estará disponível no site da Prefeitura Municipal para download, http://icaraima.pr.gov.br/site. Maiores Informações e esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (44)3665-8000. Icaraíma, 25 de Maio de 2023. JOYCE DA SILVA FRANCISCO VERGENTINO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para o seguinte OBJETO: OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MESA DE EXAMES DE RAIO - X, COM TAMPO MÓVEL E BUCKY COM GRADE ANTI DIFUSORA E FREIOS ELETRO MAGNÉTICOS E PROCESSADORA AUTOMÁTICA DE FILMES DE RAIO - X, COM AQUECIMENTO DOS QUÍMICOS ATRAVÉS DE BOMBA DE CIRCULAÇÃO EXTERNA E TROCADOR DE CALOR, TUDO DE ACORDO COM ANEXO I E TERMO DE REFERÊNCIA ANEXOS AO EDITAL, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h00min do dia 14/06/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 14/06/2023. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). VIGÊNCIA: 12 meses. DOCUM E N T AÇ ÃO : Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhadas para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.blll.org.br. Conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição na Sala da Secretaria de Planejamento, na Prefeitura Municipal, sito Avenida Hermes Vissoto, 810, nos seguintes horários: das 08:00 h às 12:00 e 13:30 às 17:30 de Segunda a Sexta-Feira, e ainda estará disponível no site da Prefeitura Municipal para download, http://icaraima.pr.gov.br/site. Maiores Informações e esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (44)3665-8000. Icaraíma, 25 de Maio de 2023. JOYCE DA SILVA FRANCISCO VERGENTINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 065/2023. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais para utilização na Secretaria de Saúde desta municipalidade através da Resolução SESA 860/2022. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item ENCERRAMENTO (entrega dos envelopes): 13/06/2023 às 08:30horas ABERTURA DOS ENVELOPES: 13/06/2023 às 09:30horas FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. O Município de Iguaraçu, faz público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação acima indicada e receberá os Envelopes Proposta e habilitação, no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento, junto ao Paço Municipal, sito à Rua Otávio Pedro da Silva, 294 - Centro - CEP.: 86.750-000. Iguaraçu/PR, 24 de Maio de 2023 ELISEU SILVA DA COSTA Prefeito EVA PAULA CHARALO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Japira, Estado do Paraná, através do Sr Prefeito Municipal, Paulo José Morfinati e comissão permanente de Licitação, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 20 de junho do ano de 2023, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Japira/PR, sediada na AV. Alexandre Leite dos Santos n° 481, centro em Japira , Paraná, Brasil, TOMADA DE PREÇOS, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Sede; Objeto: Quadra de Esportes; Quantidade e unidade de medida: 523,32 m²; Prazo de execução (dias): 180; A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ou solicitada através do e-mail [email protected], ou, diretamente no sítio www.japira.pr.gov.br (LICITAÇÕES). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone 43-3555-1401. Japira, 23 de maio de 2023. PAULO JOSÉ MORFINATI Prefeito