DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023052900057 57 Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 ANEXO II CARGOS DE MAGISTÉRIO . Q U A N T I DA D E I N T E R ES S A D O ( A ) P R O C ES S O FUNDAMENTO LEGAL R EG I M E J U R Í D I CO CARGO CLASSE P A D R ÃO . 1 DORALICE DE MELO LOBATO 05504.011243/2018- 53 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III ES T AT U T Á R I O PROFESSOR DE 1° GRAU - 40 HORAS DI 1 . 2 EDINALDO PINHEIRO NUNES FILHO 05504.012002/2018- 21 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III ES T AT U T Á R I O PROFESSOR DE 2° GRAU - 40 HORAS DIV 4 . 3 EDSON RAMALHO DE OLIVEIRA 05504.005989/2015- 85 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III ES T AT U T Á R I O PROFESSORA DE 1º e 2º GRAUS - 40 HORAS DIV 4 . 4 GLAUCIA REGINA MADERS 05504.021617/2018- 49 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III ES T AT U T Á R I O PROFESSORA DE 1º GRAU - 40 HORAS DIV 4 . 5 HELENA DE FATIMA TELES CARNEIRO DE OLIVEIRA 05504.013481/2018- 01 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III ES T AT U T Á R I O PROFESSORA DE 1º e 2º GRAUS - 20 HORAS DII 1 . 6 JANETE DE MELO SILVA 05504.007884/2018- 11 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III ES T AT U T Á R I O PROFESSORA DE 1º - 40 HORAS DI 1 . 7 JOSE IVO DANTAS DE ARAUJO FILHO 05504.003069/2015- 22 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III ES T AT U T Á R I O PROFESSOR DE 1º e 2° GRAU - 40 HORAS DI 2 CARGOS DO PCC-EXT . Q U A N T I DA D E I N T E R ES S A D O ( A ) P R O C ES S O FUNDAMENTO LEGAL R EG I M E J U R Í D I CO CARGO NÍVEL CLASSE P A D R ÃO . 1 DANIELLE MARIA DE SOUZA BA R AT A 05504.013089/2018- 54 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O AG E N T E A D M I N I S T R AT I V O AU X I L I A R ES P EC I A L I . 2 ERNANDO ROSA DA SILVA 05504.013537/2018- 10 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela I, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O DELEGADO DE POLÍCIA SUPERIOR ES P EC I A L III . 3 EURIVAL COSTA MILHOMEM 05504.007008/2015- 34 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela I, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O AGENTE DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA INTERMEDIÁRIO A I . 4 FERDINANDO MOTH DOS ANJOS MONTEIRO 05504.006328/2018- 10 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O AGENTE DE POLÍCIA AU X I L I A R ES P EC I A L I . 5 F R A N C I S CO ARAUJO DE SOUZA 05504.005082/2015- 16 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O AGENTE DE PORTARIA AU X I L I A R ES P EC I A L III . 6 FRANCISCO VIEIRA P A N T OJA 05504.014325/2018- 50 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O AGENTE DE PORTARIA AU X I L I A R ES P EC I A L II . 7 G I OV A N N I AUGUSTO GOMES FLEXA 05504.019511/2018- 85 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O FISCAL DE OBRAS AU X I L I A R ES P EC I A L I . 8 HILKIAS ADACHI A R AU J O 16439.001778/2012- 78 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela I, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O MÉDICO - 20 HORAS SUPERIOR A II . 9 ILSON MORAIS S I LV A 05504.019038/2018- 36 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O AGENTE DE PORTARIA AU X I L I A R ES P EC I A L I . 10 JARBAS DA SILVA BA R B O S A 05504.009506/2015- 11 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela I, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O M É D I CO SUPERIOR ES P EC I A L III . 11 JOÃO NOGUEIRA DOS SANTOS 05504.016591/2018- 17 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O AGENTE DE PORTARIA AU X I L I A R ES P EC I A L I . 12 JOLIETE LIVRAMENTO DE M E LO 05504.000003/2015- 81 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O AUXILIAR DE E N F E R M AG E M AU X I L I A R ES P EC I A L III . 13 MAURICIO DE ALMEIDA NUNES 05504.000846/2015- 87 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O ARTÍFICEDE CARPINTARIA E MARCENARIA AU X I L I A R ES P EC I A L III . 14 OSIAS BARBOSA PEREIRA 05504.009805/2018- 07 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O AG E N T E A D M I N I S T R AT I V O AU X I L I A R ES P EC I A L I . 15 R A I M U N DA G O M ES CO U T I N H O 05504.011754/2018- 75 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O AGENTE DE PORTARIA AU X I L I A R ES P EC I A L III . 16 RAIMUNDO BRAGA DE M O R A ES 05504.016700/2018- 04 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela I, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O TÉCNICO DE A D M I N I S T R AÇ ÃO SUPERIOR C IV . 17 ROBERTO DA SILVA CO S T A 05504.001717/2015- 14 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O AGENTE DE PORTARIA AU X I L I A R ES P EC I A L III . 18 ROSINETE DE SOUSA ROSA 05504.017870/2018- 06 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O AGENTE DE PORTARIA AU X I L I A R ES P EC I A L I . 19 ROSINETE DE SOUSA ROSA 05504.017870/2018- 06 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O AGENTE DE PORTARIA AU X I L I A R ES P EC I A L I