DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023052900063 63 Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 . 66 GENIVALDO FERREIRA DOS SANTOS 05504.013209/2018- 13 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS AU X I L I A R ES P EC I A L I . 67 GEOVANNA SERRA DE ARAUJO BARBOSA DO ROSARIO 05504.009640/2018- 65 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT P R O F ES S O R A INTERMEDIÁRIO A I . 68 GERALDO OLIVEIRA LEITE 05504.009657/2018- 12 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT AUXILIAR EM ASSUNTOS E D U C AC I O N A I S AU X I L I A R ES P EC I A L II . 69 GERCINA XAVIER DE M E LO 05504.011311/2018- 84 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT AGENTE DE PORTARIA AU X I L I A R ES P EC I A L I . 70 GILBERTO ACACIO MOREIRA 05504.005066/2018- 76 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT AGENTE ADMINISTRATIVO AU X I L I A R ES P EC I A L I . 71 GILBERVAL JOSE FARIAS BA R B O S A 05504.007646/2018- 06 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT AGENTE DE PORTARIA AU X I L I A R ES P EC I A L II . 72 GILMARA FARIAS MAGAVE PICANÇO 05504.019542/2018- 36 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT DAT I LÓ G R A FA AU X I L I A R ES P EC I A L I . 73 GILVANA MENDES DE LIMA 05504.018932/2018- 99 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT DAT I LÓ G R A FO AU X I L I A R ES P EC I A L I . 74 GIULLIANA FERNANDES DOS SANTOS 05504.017269/2018- 13 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT AGENTE ADMINISTRATIVO INTERMEDIÁRIO A I . 75 GLICIA ARLENE UCHOA DE OLIVEIRA 05504.021436/2018- 12 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT P R O F ES S O R A INTERMEDIÁRIO A I . 76 GORANE DE MORAIS RIBEIRO 05504.015521/2018- 41 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT AUXILIAR EM ASSUNTOS E D U C AC I O N A I S AU X I L I A R ES P EC I A L II . 77 GRAÇA MARIA FURTADO C H AG A 05504.005584/2018- 90 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT AGENTE ADMINISTRATIVO AU X I L I A R ES P EC I A L II . 78 GUAJARINA DOS SANTOS CASTRO 05504.015048/2018- 01 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT AGENTE DE PORTARIA AU X I L I A R ES P EC I A L III . 79 GUILHERME PAZ MARTINS 05504.016908/2018- 15 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT AGENTE ADMINISTRATIVO INTERMEDIÁRIO A I . 80 HAIDEE CRISTINA BONFIM DA SILVA DE M AT O S 05504.023497/2018- 14 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT AGENTE ADMINISTRATIVO AU X I L I A R ES P EC I A L I . 81 HENOQUE HUMECIOS DE JESUS TORRES FREIRE 05504.005652/2018- 11 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT AUXILIAR EM ASSUNTOS E D U C AC I O N A I S INTERMEDIÁRIO A I . 82 HIGINO MOURÃO FILHO 05504.007498/2018- 11 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT AGENTE DE PORTARIA AU X I L I A R ES P EC I A L III . 83 HILARIO FONSECA BA R B O S A 05504.007112/2018- 71 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT AGENTE DE PORTARIA AU X I L I A R ES P EC I A L I . 149 JOSÉ DOS SANTOS CARDOSO 05504.020412/2018- 46 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT AGENTE ADMINISTRATIVO INTERMEDIÁRIO A III . 150 JOSÉ EDVALDO NOGUEIRA R O D R I G U ES 05504.023450/2018- 51 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT P R O F ES S O R INTERMEDIÁRIO A I . 151 JOSE EMILTON DA SILVA LOBATO 05504.012483/2018- 75 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT AGENTE DE PORTARIA AU X I L I A R ES P EC I A L I . 152 JOSE GONZAGA DA PAIXAO FLORINDO 05504.020165/2018- 88 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT AGENTE DE PORTARIA AU X I L I A R ES P EC I A L I . 153 JOSE IVAIR SILVA DA CO S T A 05504.008534/2018- 64 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT AGENTE ADMINISTRATIVO INTERMEDIÁRIO A I . 154 JOSE LUIZ COSTA DE AZEVEDO 05504.017941/2018- 62 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT MOTORISTA DE VEÍCULOS T E R R ES T R ES AU X I L I A R ES P EC I A L II . 155 JOSE LUIZ DE JESUS M AC I E L 05504.024454/2018- 56 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT AGENTE ADMINISTRATIVO AU X I L I A R ES P EC I A L I . 156 JOSE LUIZ DE SOUZA I G R E JA 05504.021711/2018- 06 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT AGENTE DE TRANSPORTE F LU V I A L AU X I L I A R ES P EC I A L I . 157 JOSE LUIZ FERNANDES G U E D ES 05504.020204/2018- 47 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT T E L E FO N I S T A AU X I L I A R ES P EC I A L III