DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 771, DE 25 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0015986-79.2023.4.01.8000-TRF1, resolve: EXONERAR a servidora MARINEIDE CARDOSO DE AQUINO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Leão Aparecido Alves. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 772, DE 25 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0015986-79.2023.4.01.8000-TRF1, resolve: EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei 8112/1990, ÉDILA ROSE MONTEIRO DE SOUZA, do Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Assessor Técnico II, da Assessoria do Exmo. Sr. Juiz Federal convocado Marllon Sousa. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 773, DE 25 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0015986-79.2023.4.01.8000-TRF1, resolve: NOMEAR o servidor ALEXANDRE DA SILVA VIANA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria do Exma. Sra. Desembargadora Federal Solange Salgado da Silva, em decorrência da exoneração de Sônia Maria da Silva Fernandes.. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 774, DE 25 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0015986-79.2023.4.01.8000-TRF1, resolve: NOMEAR a servidora MARINEIDE CARDOSO DE AQUINO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Antônio Scarpa, em decorrência da exoneração de Luiz Francisco Botelho Werneck Ceolin. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 775, DE 25 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0015986-79.2023.4.01.8000-TRF1, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990, c/c o art. 1º da Lei 8.647/1993, ÉDILA ROSE MONTEIRO DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Assessor Técnico I, da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Marcus Bastos, em decorrência da exoneração de Alexandre da Silva Viana. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 776, DE 26 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta nos autos do PAe 0011391-22.2023.4.01.8005, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 2, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, ocupado pelo servidor RAFAEL BRAGA DE LIMA, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 12/05/2023. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 777, DE 26 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0045956- 61.2022.4.01.8000, considerando o contido no Edital 16962954, que trata do resultado final do processo seletivo para preenchimento de cargos vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, existentes na localidade de Brasília, oferecido aos candidatos aprovados nas localidades constantes no Edital 16717546, publicado na Biblioteca Digital da Justiça Federal da Primeira Região, de 19/10/2022, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata FABRICIA FERREIRA TORRES, aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Maria do Socorro Lima. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 778, DE 26 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0045956- 61.2022.4.01.8000, considerando o contido no Edital 16962954, que trata do resultado final do processo seletivo para preenchimento de cargos vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, existentes na localidade de Brasília, oferecido aos candidatos aprovados nas localidades constantes no Edital 16717546, publicado na Biblioteca Digital da Justiça Federal da Primeira Região, de 19/10/2022-, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata JESSICA TEIXEIRA DE MOURA, aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Neiva Aparecida Fernandes Costa Vieira de Araujo. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 779, DE 26 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0045956- 61.2022.4.01.8000, considerando o contido no Edital 16962954, que trata do resultado final do processo seletivo para preenchimento de cargos vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, existentes na localidade de Brasília, oferecido aos candidatos aprovados nas localidades constantes no Edital 16717546, publicado na Biblioteca Digital da Justiça Federal da Primeira Região, de 19/10/2022-, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata ELQUIA ARIANE GOMES DE ARAUJO, aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Yeda dos Santos Rocha. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 780, DE 26 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0045956- 61.2022.4.01.8000, considerando o contido no Edital 16962954, que trata do resultado final do processo seletivo para preenchimento de cargos vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, existentes na localidade de Brasília, oferecido aos candidatos aprovados nas localidades constantes no Edital 16717546, publicado na Biblioteca Digital da Justiça Federal da Primeira Região, de 19/10/2022-, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato ADRIANO PEREIRA ALVES, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Ajax Furquim Neto. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 781, DE 26 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0045956- 61.2022.4.01.8000, considerando o contido no Edital 16962954, que trata do resultado final do processo seletivo para preenchimento de cargos vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, existentes na localidade de Brasília, oferecido aos candidatos aprovados nas localidades constantes no Edital 16717546, publicado na Biblioteca Digital da Justiça Federal da Primeira Região, de 19/10/2022, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato TIARAJU FRANCISCO TRINDADE, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Ana Paula Vieira da Silva Figueiredo. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 782, DE 26 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0045956- 61.2022.4.01.8000, considerando o contido no Edital 16962954, que trata do resultado final do processo seletivo para preenchimento de cargos vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, existentes na localidade de Brasília, oferecido aos candidatos aprovados nas localidades constantes no Edital 16717546, publicado na Biblioteca Digital da Justiça Federal da Primeira Região, de 19/10/2022, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata CLAUDIA FERNANDA TOLENTINO ALVES, aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Alice Álvares de Oliveira. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 784, DE 26 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007378-68.2018.4.01.8000, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação do candidato TIAGO MASSON NOSSIG, feita pelo Ato Presi 532/2023, de 27/04/2023, publicado no Diário Oficial da União de 28/04/2023, Seção II, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 785, DE 26 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007378-68.2018.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato WILSON SILVA DE SA LEITAO, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Jairo Moura da Silva. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 786, DE 26 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007378-68.2018.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato GUILHERME MAIA WOBETO, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em vaga decorrente da aposentadoria de Lisiane Lima de Oliveira Ramalho. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA