DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023052900088 88 Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 280.000 At i v i d a d e s 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 75.000 0032 216H 0031 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado de Minas Gerais 12 122 75.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 75.000 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 205.000 0032 4572 0031 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Minas Gerais 12 128 205.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 205.000 TOTAL - FISCAL 280.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 280.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 24.480.028 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 24.480.028 0032 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal 12 122 24.480.028 F 3-ODC 2 90 8 1444 24.480.028 5011 Educação Básica de Qualidade 555.855.947 At i v i d a d e s 5011 20RJ Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica 12 368 76.038.055 5011 20RJ 0001 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica - Nacional 12 368 76.038.055 F 3-ODC 2 90 8 1444 76.038.055 Operações Especiais 5011 00O0 Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica 12 368 479.817.892 5011 00O0 0001 Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica - Nacional 12 368 479.817.892 F 3-ODC 2 90 8 1444 479.817.892 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 112.745.626 At i v i d a d e s 5013 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 6.460.127 5013 20GK 0001 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Nacional 12 364 6.460.127 F 3-ODC 2 90 8 1444 6.460.127 5013 2317 Acesso à Informação Científica e Tecnológica 12 573 106.285.499 5013 2317 0001 Acesso à Informação Científica e Tecnológica - Nacional 12 573 106.285.499 F 3-ODC 2 90 8 1444 106.285.499 5014 Estatísticas e Avaliações Educacionais 6.926.401 At i v i d a d e s 5014 20RN Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação 12 364 6.926.401 5014 20RN 0001 Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação - Nacional 12 364 6.926.401 F 3-ODC 2 90 8 1444 6.926.401 TOTAL - FISCAL 700.008.002 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 700.008.002 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5011 Educação Básica de Qualidade 24.590.631 At i v i d a d e s 5011 214V Apoio à Alfabetização, à Elevação da Escolaridade e à Integração à Qualificação Profissional na Educação de Jovens e Adultos 12 366 14.590.631 5011 214V 0001 Apoio à Alfabetização, à Elevação da Escolaridade e à Integração à Qualificação Profissional na Educação de Jovens e Adultos - Nacional 12 366 14.590.631 F 3-ODC 2 40 8 1133 2.590.631 F 3-ODC 2 90 8 1133 12.000.000 Operações Especiais 5011 00O0 Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica 12 368 10.000.000 5011 00O0 0001 Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica - Nacional 12 368 10.000.000 F 3-ODC 2 90 8 1133 1.000.000 F 3-ODC 2 90 8 1444 9.000.000 5012 Educação Profissional e Tecnológica 132.000.000 At i v i d a d e s 5012 21B4 Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 132.000.000 5012 21B4 0001 Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica - Nacional 12 363 132.000.000 F 3-ODC 2 90 8 1444 132.000.000 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 60.661.100 At i v i d a d e s 5013 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 60.661.100 5013 20GK 0001 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Nacional 12 364 60.661.100 F 3-ODC 2 90 8 1000 10.150.411 F 3-ODC 2 90 8 1444 50.510.689 TOTAL - FISCAL 217.251.731 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 217.251.731