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Diário Oficial da União · 29/05/2023 · pág. 101

DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023052900101 101 Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 0032 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 12 571 10.150.411 F 3- ODC 2 50 8 1000 10.150.411 5011 Educação Básica de Qualidade 67.440.220 At i v i d a d e s 5011 20RP Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica 12 368 957.298 5011 20RP 0001 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional 12 368 957.298 F 3- ODC 2 40 8 1133 907.298 F 4-INV 2 30 8 1133 50.000 5011 20RQ Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica 12 368 4.849.589 5011 20RQ 0001 Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica - Nacional 12 368 4.849.589 F 3- ODC 2 90 8 1444 4.849.589 5011 213M Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos Direitos Humanos e de Inclusão 12 368 44.000.000 5011 213M 0001 Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos Direitos Humanos e de Inclusão - Nacional 12 368 44.000.000 F 3- ODC 2 90 8 1444 44.000.000 Operações Especiais 5011 00PH Concessão de Bolsas e Auxílio Financeiro para Promover a Alfabetização, a Elevação da Escolaridade e a Integração à Qualificação Profissional, na Educação de Jovens e Adultos 12 366 14.633.333 5011 00PH 0001 Concessão de Bolsas e Auxílio Financeiro para Promover a Alfabetização, a Elevação da Escolaridade e a Integração à Qualificação Profissional, na Educação de Jovens e Adultos - Nacional 12 366 14.633.333 F 3- ODC 2 90 8 1133 14.633.333 5011 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 12 368 3.000.000 5011 0509 0001 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional 12 368 3.000.000 F 3- ODC 2 90 8 1444 3.000.000 5012 Educação Profissional e Tecnológica 132.000.000 At i v i d a d e s 5012 20RW Apoio à Formação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 132.000.000 5012 20RW 0001 Apoio à Formação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional 12 363 132.000.000 F 3- ODC 2 30 8 1444 22.000.000 F 3- ODC 2 50 8 1444 55.000.000 F 3- ODC 2 90 8 1444 55.000.000 TOTAL - FISCAL 209.590.631 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 209.590.631 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26352 - Fundação Universidade Federal do ABC ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 1.713 Operações Especiais 0910 00OQ Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.713 0910 00OQ 0002 Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 1.713 F 3- ODC 2 80 0 1000 1.713 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 20.196 At i v i d a d e s 5013 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 20.196 5013 20RK 0035 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo 12 364 20.196 F 3- ODC 2 90 8 1000 20.196 TOTAL - FISCAL 21.909 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 21.909 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26402 - Instituto Federal de Alagoas ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5012 Educação Profissional e Tecnológica 183.830 At i v i d a d e s 5012 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 183.830 5012 20RL 0027 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Alagoas 12 363 183.830 F 3- ODC 2 90 8 1000 183.830 TOTAL - FISCAL 183.830 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 183.830