DOE 29/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

46 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº100 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2023 de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (Trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 66.212,04 (Sessenta e seis mil, duzentos e doze reais e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.03.339039.54400.1-399180. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA - CONTRATANTE – LUIZ EDGAR DUARTE DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02836493/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO ANA BEZERRA DE SÁ – CREDE 01 – Eusébio/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0410-77, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Marlinda Jataí Gadelha de Lima CONTRATADA: MONIQUE K S QUINTELA, inscrita no CNPJ sob nº 44.866.210/0001-32, representado neste ato pelo(a) Srª Monique Kelly Santos Quintela. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de RECARGAS DE EXTINTORES, TIPO ABC 6KG, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230006, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN- TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/02739 e Termo de Participação nº 20230006 FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 301,00 (trezentos e um reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.5 0000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: Eusébio/CE, 26 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra Marlinda Jataí Gadelha de Lima - CONTRATANTE - Sra Monique Kelly Santos Quintela - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Edna Maria Frota Catunda Menezes, 02- Mônica Maria Oliveira da Silva. Fortaleza, 24 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 04301635/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI Delmiro Gouveia, estabelecida a AV. Milton Carvalho nº 1171, Bairro Caixa d ́água, Município de Ipu/CE, Telefone (88) 3683 3917, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0373/98, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CACILDA COSTA CAMILO NETA CONTRATADA: a ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE IPU E PIRES FERREIRA E PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR – ASSOAPI – CNPJ: 07.625.192/0001-70, Representado neste ato pelo Sr. LUIS FELIPE FARIAS MARTINS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20230002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde- pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230002 FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos ) dias, contados a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 250 (duzentos e cinquenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 26.240,00 (vinte e seis mil, duzentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.339030.50000.0 - 31945 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CACILDA COSTA CAMILO NETA - CONTRATANTE e LUIS FELIPE FARIAS MARTINS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Paulo Gerardo Alves de Oliveira, 2- Antaina Patricia de Farias Martins. - Fortaleza, 22 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO PROC. N°00730132/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM MÁRIO HUGO CIDRACK DO VALE, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0470-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pela diretora escolar, a Sra Joelma Anastácio Carvalho CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA – COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR - AGF, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública Nº 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde- pendentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 20230001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 63.894,00 (sessenta e três mil, oitocentos e noventa e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3 62.433.20114.03.339030.55200.1 - 599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Joelma Anastácio Carvalho - CONTRATANTE, Rodrigo Araújo Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO FELIPE MENA BARRETO VIANA, 02- YURI LAURENTINO GOMES. Fortaleza, 24 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03157786/2023 CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI, CREDE 1 - Maranguape/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0245-71, neste ato representada por seu Diretor Geral , CARLOS VIRGILIO CAVALCANTE DE FREITAS CONTRA- TADA: MASTER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 40.074.719/0001-91, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonio Martins da Silva Filho. OBJETO: É objeto desta contratação O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PRA MELHOR ANDAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS EM PROL DA EEMTI CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023, FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato serão de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 16.881,25 (Dezesseis mil e Oitocentos e Oitenta e Um reais e Vinte e Cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434. 20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CARLOS VIRGILIO CAVALCANTE DE FREITAS - CONTRATANTE, Antonio Martins da Silva Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ERNANDES MOREIRA BARROS, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA PROCESSO Nº05368164/2023 - INÍCIO LOTE 268/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23036010 - EEM JOAQUIM MAGALHÃES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JULIA PEREIRA DE MESQUITA MUNIZ - CPF: 06473966374 - MATRÍCULA: 22200181478015 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 18/05/2023 a 05/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;MARCELIA ADNA PINHEIRO CASTRO - CPF: 05305142300 - MATRÍCULA: 22200181478023 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 18/05/2023 a 05/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -