DOE 29/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

88 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº100 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2023 LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.383.168/0001-17, com sede à Rua Capitão Hugo Bezerra, Nº 181, A, Bairro Barroso, CEP 60.862-730, Fortaleza/CE, pelo critério de menor preço, no que diz respeito aos ITENS 4 e 8, com o seguinte valor global: R$ 6.356,75 (Seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos). ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de maio de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº02737/2023 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10/02/2021 e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 46/2023, Processo Administrativo nº 02737/2023, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇO, CONSIGNADO EM ATA, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL – DSAS, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DA CÉLULA DE ENFERMAGEM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DO TERMO DE REFERÊNCIA, RESOLVE declarar DESERTOS os itens 01, 04, 05, 06, 07 e 08 da licitação, pois não houve empresa interessada em participar do citado certame no Sistema Comprasnet. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 23 de maio de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº02737/2023 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10/02/2021 e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 46/2023, Processo Administrativo nº 02737/2023, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇO, CONSIGNADO EM ATA, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL – DSAS, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DA CÉLULA DE ENFERMAGEM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DO TERMO DE REFERÊNCIA, declarar FRACASSADOS os itens 02 e 03 da licitação, pois não houve proposta válida da licitação, pois não houve proposta válida e/ou empresa habilitada para os citados itens no Sistema Comprasnet. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 23 de maio de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº00647/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº16/2023 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 016/2023, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR (DESFIBRILADOR, SELADORA E BALANÇA MECÂNICA) PARA ATENDER ÀS CÉLULAS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO A REALIZAÇÃO EFICIENTE DOS ATENDIMENTOS/ PROCEDIMENTOS NAS REFERIDAS CÉLULAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVO PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL, DECLARAR FRACASSADO o ITEM 02, da licitação, pois não houve proposta válida e/ou empresa habilitada para o citado ITEM. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 25 de maio de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº00647/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº16/2023 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o ato da Mesa Diretora nº 190/1995, publicada no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 016/2023, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR (DESFIBRILADOR, SELADORA E BALANÇA MECÂNICA) PARA ATENDER ÀS CÉLULAS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO A REALIZAÇÃO EFICIENTE DOS ATENDIMENTOS/ PROCEDIMENTOS NAS REFERIDAS CÉLULAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVO PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL, resolve HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93 em favor da empresa: K. C. R. S. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.971.041/0001-03, estabelecida na RUA MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES, nº 88, Sala A, Parque Industrial, Aracatuba, São Paulo, pelo critério do menor preço, no que diz respeito ao ITEM 03, com o valor global de R$ 1.010,00 (um mil e dez reais). ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 25 de maio de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº00647/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº16/2023 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o ato da Mesa Diretora nº 190/1995, publicada no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 016/2023, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR (DESFIBRILADOR, SELADORA E BALANÇA MECÂNICA) PARA ATENDER ÀS CÉLULAS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO A REALIZAÇÃO EFICIENTE DOS ATENDIMENTOS/ PROCEDIMENTOS NAS REFERIDAS CÉLULAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVO PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL, resolve HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93 em favor da empresa: MEDICALMED REPRESEN- TAÇÕES, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 27.705.997/0001-31, estabelecida na RUA CONDE IRAJA, nº 60, Sala 104, Pajuçara, Maceió, Alagoas, pelo critério do menor preço, no que diz respeito ao ITEM 01, com o valor global de R$ 14.780,00 (quatorze mil setecentos e oitenta reais). ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 25 de maio de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL