DOE 29/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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93 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº100 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2023 Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica n° 07/2023-PE, Processo nº 2023.05.17.20-PE-ADM, do tipo Menor Preço por Grupo, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de produtos de limpeza, utensílios de plásticos e descartáveis para atender as demandas das Secretarias Diversas da Prefeitura Municipal de Pentecoste/CE. A realizar-se no dia 13 de junho de 2023, às 13:30h (horário de Brasília), no Portal https://www.gov.br/compras/pt-br, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N - Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, maiores informações pelos telefones (85) 3352-2617 / (85) 9169-2701 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal https://www.gov.br/compras/pt-br. Pentecoste (CE), 25 de maio de 2023. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Pregoeira.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Secretária Executiva de Cultura e Turismo de Maracanaú, em cumprimento dos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, faz publicar o Extrato Resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Processo nº. 1901.21/2023-IL. Objeto: Contratação do show do Artista Murilo Huff, a ser realizado no dia 01 de julho de 2023, com duração de 01h:30min, em Maracanaú-Ceará, para o evento “São João de Maracanaú 2023”. Favorecido: Empresa M Show Produções e Eventos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.262.043/0001-67. Valor Global: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos: 1901.23.695.1222.2454 - 3.3.90.39.00 - Fonte 1500000000, consignada no Orçamento de 2023 da Secretaria de Cultura e Turismo. Prazo de Vigência do Contrato: 04 (quatro) meses, contados da data da data de assinatura do contrato. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III da Lei nº. 8.666/93. Maracanaú - CE, 26 de maio de 2023. Luciana da Silva Teodoro - Secretária Executiva de Cultura e Turismo.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú - Secretaria de Cultura e Turismo - Aviso de Chamada Pública Nº 004/2023-SECULT - Processo Administrativo Nº 1901.23.05.23.01-CHP - Edital Nº 006/2023-SECULT. Objeto: Seleção de Patrocinadores para Aquisição de Cota de Patrocínio para o São João de Maracanaú 2023 – Segmento Setor de Alimentos. A Presidente da Comissão Organizadora do “São João de Maracanaú 2023” torna público para conhecimento dos interessados que no período de 29 a 31 de maio de 2023, na sede da Secretaria de Cultura e Turismo, localizada na Rua Edson Queiroz, 247, Centro, Maracanaú, Ceará, estará recebendo os envelopes contendo documentos e propostas dos interessados em participar deste Chamamento Público. A abertura acontecerá no dia 01 de junho de 2023 às 10:00h, no mesmo endereço. O Edital e demais anexos poderão ser obtidos através do site www.maracanau.ce.gov.br e na sede da Secretaria de Cultura e Turismo. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (085) 3521.5034. Maracanaú, 26 de maio de 2023. Antônia Araújo da Silva Almeida - Presidente da Comissão Organizadora.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Secretária Executiva de Cultura e Turismo de Maracanaú, em cumprimento dos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, faz publicar o Extrato Resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Processo nº. 1901.20/2023-IL. Objeto: Contratação do Show do MC Rogerinho, a ser realizado no dia 16 de julho de 2023, com duração de 1h30min, em Maracanaú-Ceará, para o evento “São João de Maracanaú 2023”. Favorecido: Empresa Agito Funk Produções LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.934.681/0001-09. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos: 1901.23.695.1222.2454 - 3.3.90.39.00 - Fonte 1500000000, consignada no Orçamento de 2023 da Secretaria de Cultura e Turismo. Prazo de Vigência do Contrato: 04 (quatro) meses, contados da data de publicação do contrato. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III da Lei nº 8.666/93. Maracanaú - CE, 26 de maio de 2023. Luciana da Silva Teodoro - Secretária Executiva de Cultura e Turismo.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Secretária Executiva de Cultura e Turismo do Município de Maracanaú, em cumprimento à ratificação procedida por esta Secretaria, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Processo nº 1901.19/2023-IL; Fundamento legal: Artigo 25, caput, da Lei nº. 8.666/93; Objeto: Contratação dos Serviços da Companhia Energética do Ceará - ENEL, para ligação provisória e instalação de Subestação Aérea de 225KVA para atender as necessidades do Evento “São João de Maracanaú 2023” que será realizado na Rua Padre José de Holanda do Vale, s/n – Loteamento Recanto das Flores, no Município de Maracanaú-CE, através da Secretaria de Cultura e Turismo. Contratante: Município de Maracanaú, através da Secretaria de Cultura e Turismo, CNPJ: 07.605.850/0001-62; Contratada: Companhia Energética do Ceará - ENEL, CNPJ: 07.047.251/0001-70; Valor Global Estimado: R$ 320.989,52 (trezentos e vinte mil, novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos); Fonte de Recursos e Dotação classificados sob o código 23.695.1222.2454 – 3.3.90.39.00 - 1500000000. Prazo de execução: 60 (sessenta) dias a partir da publicação do contrato. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida por esta Secretaria. Maracanaú - CE, 26 de maio de 2023. Luciana da Silva Teodoro - Secretária Executiva de Cultura e Turismo.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Secretária Executiva de Cultura e Turismo de Maracanaú, em cumprimento dos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, faz publicar o Extrato Resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Processo nº. 1901.22/2023-IL. Objeto: Contratação do show do Artista Tarcisio do Acordeon, a ser realizado no dia 10 de junho de 2023, com duração de 01h:30min, em Maracanaú-Ceará, para o evento “São João de Maracanaú 2023”. Favorecido: Empresa TA Shows LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.202.769/0001-03. Valor Global: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos: 1901.23.695.1222.2454 - 3.3.90.39.00 - Fonte 1500000000, consignada no Orçamento de 2023 da Secretaria de Cultura e Turismo. Prazo de Vigência do Contrato: 04 (quatro) meses, contados da data de sua publicação. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III da Lei nº. 8.666/93. Maracanaú - CE, 26 de maio de 2023. Luciana da Silva Teodoro - Secretária Executiva de Cultura e Turismo.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.03.21.01SDH. O(A) Secretaria de Proteção Social e Direitos Humanos, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 12 de junho de 2023, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 2023.03.21.01SDH. Objeto: Aquisição de material lúdico, esportivo e instrumentos musicais para suprir as necessidades do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, de interesse da Secretaria de Proteção Social e Direitos Humanos do Município de Salitre/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3537-1201 ou no endereço: Praça São Francisco, s/n, Centro - Salitre/CE. Salitre/CE, 26 de maio de 2023. João Adoniran Fialho Cavalcante - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ararendá – Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria de Obras – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-01.250523-SEOB – Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados na manutenção preventiva e corretiva de máquinas pesadas pertencentes ao Município de Ararendá-CE, por menor preço sobre a hora/homem da tabela de Tempos Padrão de Reparos do fabricante de cada linha de Montagem. Local de Acesso ao Edital: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210- 000, Ararendá-CE; Bolsa Nacional de Compras; https://ararenda.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 14h00m – Local de Realização da Licitação: Bolsa Nacional de Compras - bnccompras.com – Data de Abertura: 09 de junho de 2023 às 08:30h; Hora da Disputa: às 09:00h. Pregoeiro: Antonio Erivelton Alves do Nascimento.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama - Extrato de Instrumento Contratual: PE0052021 - Pregão Eletrônico nº 005/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Educação. Contratada: Serv Lok Serviços e Locações EIRELI, inscrita no CNPJ/CPF sob o nº. 19.007.717/0001-93, com o valor global de R$ (517.037,20). Objeto: Contratação de prestação de serviços de locação de veículos, destinado ao transporte dos alunos da Educação Básica da Rede de Ensino deste Município, tudo em conformidade com os requisitos, especificações das rotas e condições do edital e seus anexos. Data da Assinatura: 24/08/2021. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Foro: Comarca do Município de Potiretama – Ce. Dotação Orçamentária: 0904 12 361 3602 2.157 – Gestão do Transporte Escolar na Educação Básica, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, com recurso diretamente arrecadados ou transferidos da PMP, consignado no Orçamento Municipal de 2021. Signatários: Maria Rociana Matias Bezerra - Secretária de Educação (Contratante), Antônio Marcos Almeida de Abreu - Serv Lok Serviços e Locações EIRELI (Contratado). Francisco Nascimento Júnior (Pregoeiro Oficial/PMP).