DOEAM 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 34.992 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br publicações diversas quinta-feira 25 mai/2023 Hospitais SPA São Raimundo <#E.G.B#135770#1#138461> PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 008/2023 - DG/SPASR DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO QUE ESPECIFICA. A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO SÃO RAIMUDO, no uso de suas atribuições legais, nomeada através da Portaria nº 900/2020-GAB/SES-AM, e, CONSIDERADO o que determina o Art. 67 da Lei nº 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda. RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora MARIA FERNANDA MOREIRA CALDAS, Gerente Administrativo e Financeiro, matricula nº 204253-3-A, CPF: 643.754.392-20 lotado no Setor Gerência, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA, COM ACESSO ao SISTEMA DE GESTÃO DE CONTRATOS, como fiscal substituto, dos Termos de Contrato nº 04/2018, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas, e a empresa AMAZON COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL, CNPJ 27.038.625/0001-07, a contar do dia 01/12/2022; I - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA GERAL DO SPA SÃO RAIMUNDO, em Manaus, 25 de maio de 2023. DAYANNA REGINA C. BARRETO DE SOUZA Diretora Geral do SPA São Raimundo <#E.G.B#135770#1#138461/> Protocolo 135770 Empresas Privadas <#E.G.B#135030#1#137713> PRITEFISA TECELAGEM DE FIOS SINTÉTICOS DA AMAZÔNIA S.A. CNPJ 04.396.917/0001-08 - NIRE 133.0000141-1 ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO. São convidados os Srs. Acionistas da Pritefisa Tecelagem de Fios Sintéticos da Amazônia S.A. a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se dia 05 de junho de 2023, às 14:00 horas, em sua sede social à Rua 25, Número 1006, Conjunto Castelo Branco, Parque 10 de Novembro, nesta cidade a fim de deliberarem sobre: a) Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2022; b) Destinação de Lucros; c) Eleição da Diretoria; d) Outros assuntos de interesse dos acionistas presentes. Manaus, 24 de maio de 2023. JUCINEIDE FEITOZA SANTANA Diretora de Operações. <#E.G.B#135030#1#137713/> Protocolo 135030 <#E.G.B#135467#1#138154> METALURGICA MARLIN S.A - Industria, Comercio, Importação e Exportação; torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº184/98-14 1º Alteração, que autoriza a fabricação de modulados metálicos (Telhas , perfis, cantoneira ),localizada na Rua Aberlado Barbosa, 418, Aleixo, no Município de Manaus/AM, para Industria Metalúrgica, com Validade de 378 dias. <#E.G.B#135467#1#138154/> Protocolo 135467 <#E.G.B#135509#1#138198> CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM RESENHA Nº 067/2023 - CEE/AM de 03/05/2023 RESOLUÇÃO Nº 067/2023 - CEE/AM AD REFERENDUM Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Soldagem, Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, ministrado pelo Centro de Ensino Técnico - CENTEC, localizado à Avenida Djalma Batista Nº 646, Bairro São Geraldo, Manaus/AM, pelo período de 4 (quatro) anos a partir de maio/2023 até maio/2027. Aprovar a operacionalização do Plano de Curso da referida habilitação a contar de maio/2023. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento do curso ora autorizado. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Presidente <#E.G.B#135509#1#138198/> Protocolo 135509 <#E.G.B#135532#1#138220> PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura de Juruá - UASG 980247, através da sua CPL, torna público que realizará, na forma da Lei n⁰ 8.666/93, o seguinte procedimento licitatório: Pregão Eletrônico Nº 001/2023, tendo como objeto a Aquisição De Equipamento De Construção: Retroescavadeira De Médio Porte Para Prefeitura Municipal De Juruá, Pelo Menor Preço Por Item, para a prefeitura de Juruá, com abertura no dia 06/06/2023, às 10:30h, horário de Brasília, através do endereço eletrônico www.com- prasgovernamentais.gov.br. O Edital está disponível no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, Juruá, 25 de maio de 2023. SILVILENE DOS SANTOS LITAIFF Presidente da CPL <#E.G.B#135532#1#138220/> Protocolo 135532 <#E.G.B#135728#1#138419> TVLANDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA OUTORGA DE USO DOS RECURSO HÍDRICO N.º 115/223 De acordo com o decreto estadual n.º 28.678/2009 - TVLANDIA Empreendimentos Imobiliários Ltda, torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso dos Recurso Hídrico n.º 115/223, que autoriza a captação de agua subterrânea por poço tubular, localizado na Av Djalma batista, nº 2100, Parque dez de novembro, nas coordenadas geográficas 03º05’50,735’’S e 60º01’19,86”W, Manaus-AM, validade de 05 anos. <#E.G.B#135728#1#138419/> Protocolo 135728 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO