DOMCE 30/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3217
www.diariomunicipal.com.br/aprece 9
valor unitário contratado do litro da GASOLINA COMUM a redução
percentual, percentual de 1.48% (UM PONTO QUARENTA E OITO
PORCENTO) passando de R$ 6.07 (SEIS REAIS E SETE
CENTAVOS), para R$5,98 (CINCO REAIS E NOVENTA E OITO
CENTAVOS)
a
partir
dessa
data.
SIGNATÁRIO
DA
CONTRATANTE:
FRANCISCO
ROMARIO
DE
LIMA.
SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE
OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 04 de maio de 2023.
BANABUIÚ-CE.
Publicado por:
Lívia de Oliveira
Código Identificador:664331B5
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
ESTADO
DO
CEARÁ.
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO
ADITIVO.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO:
PREGÃO
PRESENCIAL N.º 001/2023-PP. CONTRATO N.º: 2023.03.02.01.
A Câmara de Banabuiú, torna público o EXTRATO do 03
(TERCEIRO)TERMO
ADITIVO
ao
contrato
em
referência.
CONTRATANTE: CÂMARA DE BANABUIÚ. CONTRATADA:
POSTO
SERTÃO
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
n.º
05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: Suprime-se ao
valor unitário contratado do litro da GASOLINA COMUM a redução
percentual, percentual de 2.17% (DOIS PONTO DEZESSETE
PORCENTO), passando do valor atual de R$5,98 (CINCO REAIS E
NOVENTA E OITO CENTAVOS) para R$ 5.85 (CINCO REAIS E
OITENTA
E
CINCO
CENTAVOS)
a
partir
dessa
data.
SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: FRANCISCO ROMARIO
DE LIMA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL
EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 23 de maio
de 2023. BANABUIÚ-CE.
Publicado por:
Lívia de Oliveira
Código Identificador:799613B2
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Em cumprimento à ratificação procedida, vimos publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir:
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04.2023.05.25.01-DL
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIOTIPO PÓ QUÍMICO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE.
PESSOA JURÍDICA: FRANCISCA KELLIANY DA SILVA MENEZES CNPJ: 31.122.441/0001-90 com sede no Distrito de Canidezinho, Nº: S/N – Varzea Alegre/CE CEP: 63.540-000
VALOR GLOBAL DO DISPÊNDIO: R$ 3.360,00 (TRÊS MIL TREZENTOS E SESSENTA REAIS ).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II, DA LEI N° 8.666/93.
Publique-se. Publicado por: Veroneide Gomes Queiroz Código Identificador:0E48E800
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº. 2023.05.29.01- ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 04.2023.05.25.01-DL - Contratante: secretAria MUNICIPAL de SAÚDE– Contratada: FRANCISCA KELLIANY DA SILVA MENEZES CNPJ: 31.122.441/0001-90- OBJETO: AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCENDIO TIPO PÓ QUÍMICO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, CONFORME DISPÕE O ART.24, II, DA LEI N° 8.666/93 Valor Total: R$ 3.360,00 (TRÊS MIL TREZENTOS E SESSENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0007.2.014.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DATA DA ASSINATURA: 29 DE MAIO DE 2023.
Publicado por: Veroneide Gomes Queiroz Código Identificador:9CA4E8B1
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha, em cumprimento do Termo de Ratificação procedida pelo Sr. Isaac de Luna Ribeiro, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2023.05.29.01. Objeto: Contratação de Show Artístico do Artista/Cantor Alcymar Monteiro, a se realizar durante o evento alusivo a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio do Município de Barbalha/CE. Contratada: DO RE MI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Valor do Show: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Data: 29 de maio de 2023. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:B4A0F034
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato. Chamada Pública de Nº 001/2023. Partes: o
Município de Barbalha através da Secretaria Municipal de Educação e
a pessoa física ANDRE VIEIRA.
Objeto: Aquisição de Alimentos referente aos contratos da Agricultura
Familiares diversos, destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme as
especificações constantes no edital convocatório. Valor Total do
Contrato 10.844,82 (dez mil oitocentos e quarenta e quatro reais e
oitenta e dois centavos). Vigência Contratual 31/12/2023. Signatários:
Andre Vieira e Jussara de Luna Batista.
Data de Assinatura do Contrato: 28 de fevereiro de 2023
Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:19EDED6D
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO