DOMCE 30/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 30 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3217

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Matrícula Nome Órgão Gozo de férias 0821195 ERANIR CESARIO DE ARAUJO SEC. MUN DE PLAN. GEST, ADM E FINANCAS 01/06/2023 a 30/06/2023 0716545 FERNANDO ANTONIO FERREIRA FERNANDES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 11/06/2023 a 30/06/2023 0717045 FRANCISCO MARCELO MARTINS BARBOSA SEC. MUN DE PLAN. GEST, ADM E FINANCAS 01/06/2023 a 30/06/2023 1228921 GEYSIANE DA SILVA MACIEL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 11/06/2023 a 30/06/2023 0716596 GILDEVAN PEREIRA DA SILVA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 02/05/2023 a 31/05/2023 0717274 JOHN SCIPIAO DA SILVA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 02/05/2023 a 31/05/2023 0717207 JOSE DO CARMO DE SALES SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO URBANO 26/05/2023 a 24/06/2023 1229765 JOSE ERIVAN ALEXANDRE DA SILVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01/06/2023 a 20/06/2023

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de maio de 2023.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 25 de maio de 2023.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:803A216E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE

GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 602, DE 29 DE MAIO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I e II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREVISTO NA LEI Nº 438 DE 12 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, FAÇO saber que a Câmara Municipal APROVOU e Eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei Municipal: Subseção VII Da Secretaria Municipal de Educação Art. 45 (...) Art.46 – As atividades da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, estruturada na forma do Anexo I desta lei, serão executadas através dos seguintes órgãos: (...) Art. 1º. Determinadas alterações encontram-se em anexo a este projeto de Lei. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 29 de maio de 2023.

FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA Prefeito Municipal

ANEXO I - ORGANOGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CARGO QUANTIDADES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1 DIRETOR ADMINISTRATIVO 1 DIRETOR DE ASSUNTOS PEDAGÓGICOS 1 GERENTE DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA – PAIC 1 COORDENADOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2 COORDENADOR DO 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL I 1 COORDENADOR DO 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL I 1 COORDENADOR DO 3º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL I 1 COORDENADOR DO 4º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL I 1 COORDENADOR DO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL I 1 COORDENADOR DE LINGUAGENS E CÓDIGOS 2 COORDENADOR DE CIÊNCIAS DA NATUREZA 1 COORDENADOR DE CIÊNCIAS HUMANAS 1 DIRETOR ESCOLAR NIVEL “A” – Escolas Acima De 300 Alunos 2 DIRETOR ESCOLAR NIVEL “B” – Escolas De 101 A 199 Alunos 9 DIRETOR ESCOLAR NIVEL “C” – Escolas Até 100 Alunos 5 COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL “A” – Escolas Acima De 300 Alunos 6 COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL “B” – Escolas De 100 A 199 Alunos. 9 COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL “C” – Escolas com até 100 Alunos 8 DIRETOR DE GESTÃO 1 COORDENADOR DE LOGISTICA E TRANSPORTE ESCOLAR 1 COORDENADOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E CONTROLE INTERNO. 1 COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO. 1 COORDENADOR DE INDICADORES E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS. 1 COORDENADOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1 COORDENADOR DA BIBLIOTECA PÚBLICA 1 COORDENADOR EDUCACIONAL DA ZONA RURAL 1 SUPERVISOR ESCOLAR 5 CHEFE DE NÚCLEO DE ALOXARIFADO E PATRIMÔNIO 1 ASSESSORES ESPECIAIS 5