DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Estabelecer cooperação técnica e operacional entre as partícipes, visando, relativamente a empresas abrangidas pelo abastecimento nacional de combustíveis situadas no âmbito da competência do PROCON/PB, visando a promoção de atividades de fiscalização, de georreferenciamento das instalações fiscalizadas, coleta de preços de combustíveis praticados por revendedores e implantação e desenvolvimento de intercâmbio de informações, sem transferência de recursos entre as instituições. Vigência: 60 (sessenta) meses. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP, Kessia Liliana Dantas Bezerra Cavalcanti, Superintendente do PROCON/PB. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM RONDÔNIA EXTRATO DE REPACTUAÇÃO Repactuação ao Contrato - n.º 83/2023 - UASG 495260 Processo nº 48086.003490/2023-24, Celebrado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, CNPJ: 00.091.652/0012-31 e Donatária: Associação de Pais e Amigos de Rondônia-AMA/RO, CNPJ: 04.198.211/0001-31 - Objeto: Doação de 02 (dois) veículos, tipo caminhonete L-200, placas: NDO-9667 e NCJ-4038. CPRM: Cassiano de Souza Alves, Diretor-Presidente Interino, Alice Silva de Castilho, Diretor(a) de Infraestrutura Geocientífica, Substituta - Donatária: Nilza Maria Ferreira da Silva, Representante Legal. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 37/2023 A CPRM por meio de seu Pregoeiro torna público o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 37/2023, cujo objeto é Aquisição de colorímetro portátil move 100 com cubetas de 16 mm e 24 mm, com frete incluso, necessários para determinação ozônio; nitrito; gás sulfídrico; monocloramina e cloro livre em campo, em atendimento as análises oficiais de fontes hidrominerais solicitadas pela ANM - Agência Nacional de Mineração, conforme as especificações constantes no Termo de Referência. Empresa vencedora: PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ: 00.398.022/0002-32, com valor de R$ 81.966,00 (oitenta e um mil novecentos e sessenta e seis reais) para o grupo 01. Os autos do processo 48089.000474/2023-50 encontram-se com vista franqueada aos interessados. RUBEM DE SOUZA MONÇÃO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 29/05/2023) 495130-29208-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48092000829202351. Objeto: Aquisição de motosserra, para atender às necessidades do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ISMAEL CANDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 29/05/2023) 495130-29208-2023NE000001 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA R E T I F I C AÇ ÃO No Termo Aditivo 02 ao Contrato n. CT-EPE-007/2021, publicado no DOU n. 101 de 29 de maio de 2023, Seção 3, página 126, onde se lê "Assinatura: 25/04/2023", leia-se "Assinatura: 25/05/2023". INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A EDITAL Nº 115, DE 29 DE MAIO DE 2023 ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO A Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna pública a eliminação do candidato abaixo indicado, por descumprimento do subitem 13.6, do Edital nº 1, de 09 de janeiro de 2018, Processo Seletivo Público, publicado no Diário Oficial da União nº 07, Seção 3, de 10 de janeiro de 2018. . CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO LOCALIDADE: CAETTÉ/BA . I N S C R I Ç ÃO NOME C L A S S I F I C AÇ ÃO . 2266471 JULIO CESAR GOMES DE ARAUJO 1 Com a formalização da eliminação do referido candidato, a INB convocará novo candidato, em conformidade com o referido Edital de Concurso Público. PEDRO FRANCISCO DIAS CALHEIROS BOITE Diretor de Finanças e Administração NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023 - Objeto: Aquisição de computadores e monitores para modernização do parque tecnológico de TI da NUCLEP. Empresa vencedora do lote 1: DATEN TECNOLOGIA LTDA, com o preço de R$ 300.000,00; Empresa vencedora do lote 2: MBM TECNOLOGIA E INDUSTRIA DE INFORMATICA LTDA, com o preço de R$ 130.000,00. FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 926394 Nº Processo: PE.PPSA.007/2023. Objeto: Contratação de prestação de serviços de consultoria para avaliação técnica e econômica de mecanismos para priorizar o abastecimento nacional de combustíveis derivados de petróleo, com vistas no atendimento ao disposto no Art.1º, da Resolução CNPE nº2, publicada no DOU em 06/04/23, pelo prazo de execução de 90 dias, nas condições e especificações indicadas no Anexo I - Termo de Referência e no Anexo III - Modelo de Instrumento Contratual, ambos deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/05/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Rio Branco, 1, 4º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/926394-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JESIEL GOMES RIBEIRO FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 29/05/2023) 926394-32369-2023NE000001 EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO MODO DE DISPUTA FECHADO PRESENCIAL (MDF) - TÉCNICA N.º 003/2023 NUP Nº 61984.000362/2023-63. A ENBPar torna público que foi homologado nos termos do art. 60 da Lei 13.303/16, pelo Diretor-Presidente, o Resultado de Julgamento da Licitação MDF n.º 003/2023 - Objeto: Contratação de um único Escritório de Advocacia (Sociedade de Advogados) especializado, para prestação dos serviços (objeto único/global para fins deste Certame) de (a) Representação Judicial (Área Contenciosa) e (b) Assessoria e Consultoria Jurídica (Área Consultiva) da/a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, específica e exclusivamente na área de Direito do Trabalho, em caráter complementar aos serviços realizados pela Consultoria Jurídica - CONJUR da ENBPar, conforme Projeto Básico - Anexo A, em favor da Sociedade de Advogados GONTIJO MENDES - ADVOGADOS E ASSOCIADOS, CNPJ nº 00.298.266/0001-62, no valor total de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). RODRIGO PEREIRA DE MELLO Presidente da Comissão de Licitação ELETRONUCLEAR S/A EXTRATO DE CONVÊNIO 1. Convênio nº 05/2023. 2. Contratado: FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE 3. Objeto: Concessão de estágios de Nível Superior e Nível Técnico. 4. Valor Total: sem valor. 5. Prazo de vigência: 5 (cinco) anos. 6. Data de assinatura: 29/05/2023. 7. Signatários: Pela Eletronuclear: EDUARDO SOUZA DE GRAND COURT e HELIO MOURINHO GARCIA JUNIOR. Pela Contratada: JOSÉ ROGÉRIO MOURA DE ALMEIDA NETO. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 27/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº DSE.A/PE-027/2023. , publicada no D.O.U de 06/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de chapas, vigas, perfil, tubos e cantoneiras de aço. Novo Edital: 30/05/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65, 12 Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 30/05/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos Empreendimentos (SIDEC - 29/05/2023) 910847-91081-2023NE017691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-057/2023. Objeto: Fornecimento de barras, tubos e chapas . Total de Itens Licitados: 25. Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Candelária, Nº. 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NELSON FERNANDO HENRY RIBEIRO LUIZ Superintendente de Suprimentos (SIASGnet - 29/05/2023) 910847-91081-2023NE017691 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE SUCATA DE CABOS ELÉTRICOS PEA0025146 Sucata de eletrônicos/informática SMS/MPL-SP A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Sucata de eletrônicos/informática localizados na REVAP - Rodovia Presidente Dutra, KM 143, S/N - Bairro Jardim Diamante - São José dos Campos - SP - CEP: 12223-900. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 30/05/2023. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AV I S O RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 7004065627 Objeto: Serviços de inspeção, manutenção e teste de turcos, baleeiras e de embarcações de salvamento. A Licitação 7004065627 foi cancelada e substituída pela Licitação 7004078821. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO