DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR: R$ 1.377.055,09 (um milhão, trezentos e setenta e sete mil e cinquenta e cinco reais e cinco centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 29 de Maio de 2023; Vigência: 08(oito) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRÂNSITO: UNI. ORÇAMENTÁRIA: 0801 - Sec. Mun. de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 15.451.0057; PROJ. ATIVIDADE: 1.026 - Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Meio e Sarjetas no Município; ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. SIGNATÁRIA: Sr. José Ronaldo Barros Santana Secretario Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e Trânsito; Sr. José Lauro de Castro Moura, Representante legal. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA ROMA AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Mata Roma - MA, torna público a publicação de reabertura da sessão da Tomada de Preços nº 01/2023, veiculada no dia 25/05/2023, no Diário Oficial da União, ONDE SE LÊ: às 09:00 horas do dia 31/05/2023, LEIA-SE: às 09 horas do dia 07/06/2023. Mata Roma - MA, 25 de Maio de 2023. VÍCTOR ARAÚJO LIMA Presidente da CPL/PMMR PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2022 Homologo o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS sob o n.º 009/2022. OBJETO. Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Matões do Norte/MA, CONTRATO DE REPASSE Nº 916284/2021, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 06.311.813/0001-89, foi devidamente habilitada, ocorrendo em ato seguinte a classificação da carta proposta pelo Valor Total de R$ 466.825,14 (quatrocentos e sessenta e seis mil, oitocentos e vinte cinco reais e quatorze centavos). Matões do Norte/MA, 25 de maio de 2023 MARLENE SERRA COELHO Secretária Municipal de Administração e Finanças AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022 Homologo o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS sob o n.º 008/2022. OBJETO. Contratação de empresa especializada para a Construção de Infraestrutura da Orla Encanto no Município de Matões do Norte/MA, conforme contrato de repasse nº 904108/2020, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa E O LESSA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 37.506.330/0001-63, com o valor de R$ 1.396.212,13 (um milhão trezentos e noventa e seis mil, duzentos e doze reais e treze centavos). Matões do Norte/MA, 25 de maio de 2023 MARLENE SERRA COELHO Secretária Municipal de Administração e Finanças RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2022 A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da Tomada de Preços nº 009/2022, que teve como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Matões do Norte/MA , CONTRATO DE REPASSE Nº 916284/2021, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 06.311.813/0001- 89, com o valor total de R$ 466.825,14 (quatrocentos e sessenta e seis mil, oitocentos e vinte cinco reais e quatorze centavos), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo menor preço global. Declaramos então a empresa supra como vencedora da Tomada de Preços n°. 009/2022. Matões do Norte/MA, 23 de maio de 2023 ALLAN LIMA DA SILVA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022 A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da Tomada de Preços nº 008/2022, que teve como objeto a Contratação de empresa especializada para a Construção de Infraestrutura da Orla Encanto no Município de Matões do Norte/MA , conforme contrato de repasse nº 904108/2020, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa E O LESSA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 07.221.670/0001-87, com o valor de R$ 1.396.212,13 (um milhão trezentos e noventa e seis mil, duzentos e doze reais e treze centavos). considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo menor preço global. Declaramos então a empresa supra como vencedora da Tomada de Preços n°. 008/2022. Matões do Norte/MA, 23 de maio de 2023 ALLAN LIMA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão - MA, através do seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, que tem como objeto: IMPLANTAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO-PEC NAS UBS DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 2.983, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 NO MUNICÍPIO DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO. Data da Abertura: 15/06/2023 às 09:00 horas. De acordo com a Lei nº 10.520/02, da Lei Complementar nº 123/2006, Decreto n.º 10.024/2019 e alterações e subsidiariamente no que couber a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado e adquirido na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Senador Vitorino Freire, s/n, Centro, de segunda a sexta feira, no horário de expediente da CPL, na página oficial do município: www.olindanova.ma.gov.br, no site do TCE/MA/SINC e através do E-mail: [email protected]. Olinda Nova do Maranhão - MA, 29 de maio de 2023. ALEXANDRO SOUSA CORREIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO n.º 01050201/2023. PREGÃO ELETRÔNICO n.º 008/2023. PAR T ES : PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS e ESB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA sob CNPJ n.º 13.348.127/0001-48. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Fornecimento de luminárias de LED para implementação de ações de eficiência energética na rede de iluminação pública do Município de Paulo Ramos/MA. VALOR: R$ 90.988,00 (noventa mil novecentos e oitenta e oito reais). DATA DO CONTRATO: 24/05/2023. DATA DE ASSINATURA: 25/05/2023. VIGÊNCIA: Início: 25/05/2023; Término: 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 02.03 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO; 15.452.0003.1.005 - AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: Sr. ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA - Prefeito Municipal, pela CONTRATANTE e o Sr. FERNANDO CARBONERA - Sócio Proprietário, pela CONTRATADA. Paulo Ramos/MA, 25 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO n.º 01050202/2023. PREGÃO ELETRÔNICO n.º 008/2023. PAR T ES : PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS e N3 COMERCIO E SERVICOS LTDA sob CNPJ n.º 13.464.349/0001-26. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Fornecimento de braços e materiais auxiliares para implementação de ações de eficiência energética na rede de iluminação pública do Município de Paulo Ramos/MA. VALOR: R$ 74.186,88 (setenta e quatro mil cento e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos). DATA DO CONT R AT O : 24/05/2023. DATA DE ASSINATURA: 25/05/2023. VIGÊNCIA: Início: 25/05/2023; Término: 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 02.03 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO; 15.452.0003.1.005 - AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: Sr. ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA - Prefeito Municipal, pela CONTRATANTE e a Sra. N E I DA MARIA DE OLIVEIRA - Proprietária, pela CONTRATADA. Paulo Ramos/MA, 25 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO Nº 010050301/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.005/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a empresa NETO CO N S T R U C AO LTDA, CNPJ: 40.139.753/0001-05. OBJETO: Aquisição de material de construção em geral, hidráulico e elétrico para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração do Município de Presidente Juscelino/MA. VIGÊNCIA: 24/05/2023 a 31/12/2023, valor: R$ 71.760,89 (setenta e um mil, setecentos e sessenta reais e oitenta e nove centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, subsidiariamente, a Lei n.º 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Espécie: CONTRATO Nº 010050302/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.005/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a empresa NETO CO N S T R U C AO LTDA, CNPJ: 40.139.753/0001-05. OBJETO: Aquisição de material de construção em geral, hidráulico e elétrico para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Presidente Juscelino/MA. VIGÊNCIA: 24/05/2023 a 31/12/2023, valor: R$ 148.714,70 (cento e quarenta e oito mil, setecentos e quatorze reais e setenta centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, subsidiariamente, a Lei n.º 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Espécie: CONTRATO Nº 010050303/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.005/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a empresa NETO CO N S T R U C AO LTDA, CNPJ: 40.139.753/0001-05. OBJETO: Aquisição de material de construção em geral, hidráulico e elétrico para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistencia Social do Município de Presidente Juscelino/MA. VIGÊNCIA: 24/05/2023 a 31/12/2023, valor: R$ 53.110,55 (cinquenta e três mil, cento e dez reais e cinquenta e cinco centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, subsidiariamente, a Lei n.º 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Espécie: CONTRATO Nº 010050304/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.005/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a empresa NETO CO N S T R U C AO LTDA, CNPJ: 40.139.753/0001-05. OBJETO: Aquisição de material de construção em geral, hidráulico e elétrico para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saude do Município de Presidente Juscelino/MA. VIGÊNCIA: 24/05/2023 a 31/12/2023, valor: R$ 92.511,98 (noventa e dois mil, quinhentos e onze reais e noventa e oito centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, subsidiariamente, a Lei n.º 8.666/93, RECURSOS: Próprios. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 2/2023 Repetição A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, localizada na Praça Dr. Carlos Macieira, S/N, Centro, Santa Rita - MA, CEP 65.145-000 no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14, da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 e a Resolução/CD/FNDE nº4, de 02 de abril de 2015, torna público que foi determinado A REPUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA - PNAE Nº 002/2023, cujo o OBJETO é a CHAMADA PÚBLICA PNAE - PARA COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2023. Ficando as novas datas, devido alteração e atualização nas unidades dos itens que foram requeridas em pedido de esclarecimentos conforme segue o edital RETIFICADO e seus anexos, tendo novas datas a seguir: As propostas serão recebidas em dois envelopes lacrados (01 e 02) das 08h00min as 12h00min durante o período entre 30/05/2023 à 30/06/2023, na sede supracitada desta CPL, de acordo com a DEMANDA DO PRODUTO COM QUANTIDADE, Anexo I do edital, sendo que no: - Envelope Nº. 001 - Documentação Para Habilitação. - Envelope Nº. 002 - Projeto de Venda. (Horário de Brasília. O edital da 2ª Chamada Pública 2023 poderá ser obtido gratuitamente junto a CPL mediante preenchimento de requerimento de retirada de edital. Qualquer informação poderá ser obtida junto a Comissão Permanente de Licitação no endereço acima citado, de segunda a sexta feira, no horário das 08h00min às 12h00min. Santa Rita - MA, 29 de maio de 2023. WERBETH PINHEIRO DA CONCEIÇÃO Presidente da CPL