DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053000235 235 Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Pregão eletrônico nº 00103/2022 Objeto: contratação de empresa de tecnologia da informação para o fornecimento de licença temporária de uso de plataforma digital, com ativação pelo período de 12 (doze) meses, de software especializado para o processamento de demandas administrativas de regularização e liberação de obras particulares, análise de projetos online,emissão de alvará, "habite-se", com hospedagem em nuvem, incluindo serviços de implantação, treinamento e capacitação dos usuários, manutenção e suporte técnico.contrato: nº 00097/2023.partes: prefeitura municipal de três corações x aprova digital s/a valor: r$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais).o prazo deste contrato será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 25/05/2023 - Três corações, 25 de maio de 2023 - rafael fagundes costa - Secretaria municipal de planejamento e desenvolvimento urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 O Município de Três Marias-MG, através do Presidente da Comissão de Licitação, torna público que, a partir do dia 30/05/2023 a 20/06/2023, estará recebendo requerimentos para proceder ao CREDENCIAMENTO, para contratação de profissionais especializados para a prestação de serviços como Assistente Social e Psicólogo, para executar ações do convênio cadastrado no SIAPF sob o nº 0427.118-47, conforme Convênio para execução do Trabalho Social que entre si celebram a Caixa Econômica e o Município de Três Marias no Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV - FAR, segundo critérios, termos e condições estabelecidos neste edital, Anexo I - Termo de Referência e seus anexos. Julgamento: 20/06/2023, às 14h00min. O Edital estará disponível no site: www.tresmarias.mg.gov.br ou ser adquirido na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal, à Praça Castelo Branco, 03 - Centro - Três Marias-MG. Mais informações pelo Tel: (38) 3754-8832/8929. Três Marias, 26 de maio de 2023 HÉLIO GENEROSO TEIXEIRA Presidente Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Presencial nº 019/2023, Tipo: Menor Preço por Item, destinada a Aquisição de mobiliário e equipamentos escolar, tais como: aparelhos de som, notebook, armário, arquivo e escaninho para escritório, conjuntos escolares (mesas e cadeiras), conjunto de lixeiras para coleta seletiva, impressora, panelas, projetor multimídia, quadros brancos e de aviso, relógio de parede, televisão, microscópio, micro-ondas e fogão industrial, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da Rede Municipal de Ensino, E.M. São João Batista, conforme Termo de Convênio de Saída nº 1261001735/2022/SEE - Plano de Trabalho 001417/2022 e Resolução SEE nº 4.683 de 15 de Dezembro de 2021, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 08h00min do dia 15 de junho de 2023. Regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 1.506/2011 (que regulamenta a modalidade pregão), subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, bem como pela Lei Complementar N° 123/06 e alterações posteriores e Decreto Federal n° 8.538/2015. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial) e pelo e-mail: [email protected]. Em 26 de maio de 2023. BRUNA LAURA DA CRUZ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Presencial nº 021/2023, Tipo: Menor Preço Global, destinado ao Contratação de empresa para prestação de serviços na montagem e instalação de gerador de energia fotovoltaico de 29,415 KWP, com estimativa de produção de energia elétrica 3.643 KW h/mês, incluindo todo o fornecimento de materiais, para atendimento à Associação dos Moradores da Comunidade do Barreiro em Turmalina/MG, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 08:00 horas do dia 14 de junho de 2023. Regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 1.506/2011 (que regulamenta a modalidade pregão), subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, bem como pela Lei Complementar N° 123/06 e alterações posteriores e Decreto Federal n° 8.538/2015. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial) e pelo e-mail: [email protected]. Em 26 de maio de 2023. BRUNA LAURA DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O Município de Toledo/MG, publica este Aviso de Licitação, referente ao Processo nº 014/2023 e comunica que se acha aberta a realização de Chamada Pública determinada pelo Art. 21 da Resolução FNDE/CD/MEC 26/2013, destinada a convocação de grupos possuidores da declaração de aptidão ao PRONAF - dap jurídica (e/ou física) ativa, oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para apresentação de propostas de fornecimento de produtos da agricultura familiar, por dispensa de licitação, com entregas efetuadas de acordo com a solicitação do setor de merenda escolar, de gêneros alimentícios básicos, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, até 07 de julho de 2023, por solicitação da Central de Alimentação Municipal (Cozinha Piloto) da Secretaria Municipal de Educação. O Edital está à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Mais informações pelo telefone: (35) 3436-1219. Toledo-MG, 29 de maio de 2023 MARCELLA L. G. LOPES Presidente da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023 O Núcleo de Licitações e Compras torna público aos interessados que será realizado processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 008/2023, cujo objeto é O Núcleo de Licitações e Compras torna público aos interessados que será realizado processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 008/2023, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada para construção de 02 (duas) creches Tipo I - Pró infância, localizadas nos Bairros JK e IPORANGA II, no Município de Sete Lagoas/MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura. Os envelopes contendo os documentos para fins de habilitação e proposta de preços, deverão ser protocolados, impreterivelmente, no Núcleo de Licitações e Compras, situado na Avenida Getúlio Vargas nº 111, Centro, 2° andar, município de Sete Lagoas/MG, até o horário de início da sessão de abertura dos envelopes, que ocorrerá às 09:00h do dia 10 de julho de 2023, sob pena de preclusão do direito de participar do certame). O edital estará à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, através do endereço eletrônico: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações (31) 3779-3700. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato Ata de Registro de Preços nº 74/2023, Pregão Eletrônico nº 09.024/2023, Processo Administrativo 54/2023. O Município de Tapira e Alfa Chemical Ltda. Registro de preço para aquisição futura e eventual de material de consumo: limpeza, higienização e material permanente para utilização no Centro de Saúde de Tapira/MG. Itens 1, 3, 4, 6, 9, 12. Valor Total R$ 61.154,64. Prazo até 24/05/2024. Maura Assunção de Melo Pontes - Prefeita Municipal 26/05/2023. Extrato Ata de Registro de Preços nº 74/2023, Pregão Eletrônico nº 09.024/2023, Processo Administrativo 54/2023. O Município de Tapira e Fast Clean Distribuidora. Registro de preço para aquisição futura e eventual de material de consumo: limpeza, higienização e material permanente para utilização no Centro de Saúde de Tapira/MG. Itens 2, 7, 8, 13. Valor Total R$ 15.364,80. Prazo até 24/05/2024. Maura Assunção de Melo Pontes - Prefeita Municipal 26/05/2023. Extrato Ata de Registro de Preços nº 68/2023, Pregão Eletrônico nº 09.031/2023, Processo Administrativo 65/2023. O Município de Tapira e TS Farma Distribuidora LTDA. Registro de preço para aquisição futura e eventual de medicamentos injetáveis para atender a demanda do centro municipal de saúde de Tapira/MG, pelo prazo de 12 meses. Itens 1,6. Valor 15.225,00. Prazo até 24/05/2024. Maura Assunção de Melo Pontes - Prefeita Municipal 25/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Tarumirim - MG comunica que à reabertura do Processo Licitatório Nº42/2023, modalidade Pregão Presencial Nº14/2023, sob sistema de registro de preços, cujo objeto é combustíveis e derivados de petróleo. A abertura será dia 19 de junho de 2023 às 10:00 horas na Prefeitura Municipal de Tarumirim, na Rua Plautino Soares, nº 100 - Centro, Tarumirim/MG. O Edital com seus anexos poderá ser obtido no setor de licitação das 08:00 às 16:00 horas, ou no site www.tarumirim.mg.gov.br. Tarumirim/MG, 26 de maio de 2023. TIAGO FREITAS DE SOUZA LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 LEI 14.133/2021 O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 043/2023 que tem por objeto a aquisição de veículo automotor 0 (zero) km, estilo furgão, conforme especificações e quantitativo constante no edital e anexos. Abertura: 15/06/2023, às 09:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: 31 3847- 4701 e 31 3847-4718 ou pelo e-mail: [email protected] Timóteo, 29 de maio de 2023 SIMONE ARAÚJO SOUSA Secretária Municipal de Administração e Gestão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 024/2023, Processo Administrativo nº 060/2023, que tem por objeto a aquisição de equipamentos hospitalares para equipar o Hospital e Maternidade de Timóteo. Contrato PMT X HMTJ. Abertura: 14/06/2023, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou no www.comprasgov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4718 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 29 de maio de 2023. GRACE APARECIDA NUNES Pregoeira