DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053000257 257 Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 71170015 do Ministério da Cidadania, para investimento na Associação dos Amigos de Prevenção do Câncer - GAMA, conforme condições e demais especificações estabelecidas no edital, sendo a licitação do tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor preço por item", em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 8.574, de 01 de novembro de 2019, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, Decreto nº 8.441, de 08 de janeiro de 2019 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 suas alterações e demais legislações pertinentes à matéria. O preço máximo admitido para cotação global do presente objeto é de R$ 68.580,06 (sessenta e oito mil quinhentos e oitenta reais e seis centavos). O recebimento das propostas, documentos de habilitação, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br/, horário oficial de Brasília - DF, conforme segue: A SESSÃO PÚBLICA SE INICIARÁ ÀS 09 (NOVE) HORAS DO DIA 15 DE JUNHO DE 2023. O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente (em mídia digital) junto a Divisão de Licitações, na Prefeitura Municipal de Pato Branco, no horário de expediente, na Rua Caramuru, nº 271, Centro, em Pato Branco - PR, ou pelos sites: www.patobranco.pr.gov.br - https://www.gov.br/compras/pt-br/. Demais informações, fones: (46) 3220-1566/1565, e-mail: [email protected]. Pato Branco, 29 de maio de 2023. EDUARDO JOSÉ GREZELE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 O MUNICÍPIO DE PÉROLA, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, exclusivo para ME/EPP/MEI: OBJETO: Contratação de empresas para fornecimento de equipamento/material permanente utilizando-se saldos remanescentes, recursos habilitados pelo Ministério da Saúde, com as propostas sob os números: 09350.598000/1140-03, 09350.598000/1140-02, 09350.598000/1160-02, 09350.598000/1130-04, 09350.598000/1160-01 e 09350.598000/1130-01, visando atender as necessidades da Atenção Básica e do Hospital Municipal Raul Sérgio Bitencourt, do Município de Pérola, Estado do Paraná. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 09h:00m do dia 14/06/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h:01m do dia 14/06/2023. LOCAL: PLATAFORMA BLL. MODO DE DISPUTA: Aberto. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Lote. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 138.828,94 (cento e trinta e oito mil, oitocentos e vinte oito reais e noventa e quatro centavos). LEGISLAÇÃO: Lei nº 10520/02, Lei nº 8666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024/2019. INFORMAÇÕES: Através do endereço eletrônico: bll.org.br ou www.perola.pr.gov.br/, no link Processos Licitatórios. Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min. Pérola-PR, 29 de maio de 2023. VALDETE CUNHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 118/2023 O Município de Ponta Grossa - PR realizará no dia 16 de junho de 2023, às 13h00min, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), pregão, na forma eletrônica, registro de preços nº 118/2023, para eventual aquisição de papel sulfite para uso das secretarias municipais. Valor Máximo: R$ 127.980,00. Mais informações poderão ser obtidas no horário das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1006) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 29 de maio de 2023. CLICIANE LUCIA GARCZAREK TORRES PEREIRA Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2023 DECORRENTE DO PREGAO ELETRONICO Nº 99/2022. CONTRATANTE: Município de Santa Tereza do Oeste - Pr. CONTRATADA: Fipal Distribuidora de Veículos Ltda. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Aquisição de um Veiculo Utilitario, tipo PICK UP, CONVENIO SEDU. VALOR: R$ 103.450,00 (Cento e três mil quatrocentos e cinquenta reais). PRAZO DE FORNECIMENTO: 120 (Cento e vinte) dias após assinatura do contrato. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para o FORNECIMENTO incluindo TRANSPORTE parcelado de Saibro, Pedra Brita 4A, Pedra Brita Graduada, Pedra Brita nº 2, Pedra Rachão, Pó de Pedra, Pedrisco e Bica Corrida, Pedra Brita Branca nº. 0, Areia Fina de Praia e Areia Média Lavada, necessários para a manutenção de ruas e estradas vicinais do Município. Aberturas de Propostas: 14 de junho de 2023, às 09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6849 ou (41) 3381- 6670. São José dos Pinhais, 26 de maio de 2023. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretario AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de construção de Praça, Monumento e Horta Comunitária, a serem implantados no Jardim Cristal, na Rua Deputado Luis Gabriel Sampaio e Rua Criciúma, compreendendo demolições, pavimentação de vias urbanas, construção de um paiol, equipamentos esportivos, elementos paisagísticos, instalações elétricas, calçamento e paisagismo, no Município de São José dos Pinhais. Tipo: Menor preço no total da proposta. Valor Total Máximo: R$ 924.733,25. Abertura: 30 de JUNHO de 2023 às 09h00min. Local: Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações-Divisão de Licitação, situada à Rua Passos de Oliveira, 1101-Centro. Informações Complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do através do site www.sjp.pr.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira n.º 1101-Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6961 e/ou 3381-6670. São José dos Pinhais, 29 de maio de 2023. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANEJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 A Prefeitura de Sertaneja, Estado do Paraná, torna público que, de conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações, encontram-se à disposição, a partir de 24/05/2023, o Edital do Pregão nº 40/2023 - Forma Eletrônica, do tipo menor preço, para aquisição de equipamentos e produtos relacionados no SIGTV - Estruturação da Rede de Serviços do SUAS, para atender à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. A sessão será realizada às 14h00m do dia 14/06/2023, no site da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - http://www.bll.org.br/. O edital completo está à disposição dos interessados, no site www.sertaneja.pr.gov.br, link licitações, campo "Pregão" n° 40/2023. Informações pelo telefone (0**43) 3562-1247 ou pelo e-mail [email protected]. Sertaneja, 29 de maio de 2023. ROGERIO DEL ROVERE Diretor do Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 O MUNICÍPIO DE TURVO (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-000, Turvo (PR), neste ato representado pelo Prefeito Municipal, nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando a regularidade do procedimento executado, a adequação das propostas de preço e dos documentos relativos à habilitação das empresas melhores classificadas face às descrições e exigências previstas pelo instrumento convocatório, e, ainda, o conteúdo do Parecer Contábil e Parecer Jurídico conforme anexo do Proc. Adm. 1.898/2023 (1Doc), HOMOLOGA o processo licitatório desenvolvido na modalidade Pregão Eletrônico nº 56/2023, do tipo menor preço, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de calcário calcítico, em favor da empresa DPS SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA (CNPJ N° 36.255.357/0001-68), pela apresentação da proposta mais vantajosa para esse Município no valor de R$ 158.320,00 (cento e cinquenta e oito mil, trezentos e vinte reais), conforme Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento lavrada pela Pregoeira do Município de Turvo (PR) (Portaria nº 233/2023). Encaminhe-se os autos para a celebração de contrato ou emissão instrumento competente. Turvo-PR, 29 de maio de 2023. JERONIMO GADENS DO ROSARIO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº 56/2023 Contrato Administrativo nº 61/2023 - Pregão Eletrônico N° 56/2023 - Contratante: Município de Turvo (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-000, Turvo (PR) - Contratada: DPS SOLUCOES EMP R ES A R I A I S LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 36.255.357/0001-68, com sede localizada na Rod. Dos Mineiros, Nº 3000, no Município de Rio Branco do Sul/PR, CEP 83.540-000, neste ato representado por Vinicius Alves Berbick, portador da cédula de identidade Nº 9.548.407-7 e inscrito junto ao CPF/MF sob o nº 067.400.599-69 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de calcário calcítico - Prazo de Vigência: 12 (doze) meses tendo sua vigência compreendida entre 29/05/2023 a 28/05/2024 - Valor global: R$ 158.320,00 (cento e cinquenta e oito mil, trezentos e vinte reais) - Foro: Guarapuava (PR) - Assinam, de um lado, o Prefeito de Turvo (PR) e, de outro, o representante da empresa contratada ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023. OBJETO: Registro de Preços para futura contratação de empresa para o fornecimento de fardamento escolar, com o objetivo de atender os alunos da rede municipal de Ensino de Arcoverde. CONTRATADAS: 1. JF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ Nº 34.488.264/0001-58. Valor global R$ 336.960,00 (Trezentos e trinta e seis mil, novecentos e sessenta reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Arcoverde/PE, 30 de maio de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023. OBJETO: Registro de Preços para futura contratação de empresa para o fornecimento de fardamento escolar, com o objetivo de atender os alunos da rede municipal de Ensino de Arcoverde. O R G ÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARCOVERDE, inscrito no CNPJ sob o nº 19.470.663/0001-06. Fornecedores Registrados: 1. JF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ Nº 34.488.264/0001-58. R$ 336.960,00 (Trezentos e trinta e seis mil, novecentos e sessenta reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00003/2023 Processo Nº: 0003/2023 Dispensa Nº DV00003/2023. Constitui objeto deste edital: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNCIMENTOS DE MATERIAL PEDAGÓGICO KIT INCLUSÃO ESPECIAL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPAL DE BOM JARDIM-PE. O Fundo Municipal de Educação do Município de Bom Jardim manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Praça 19 de Julho, SN - Centro - Bom Jardim - PE, ou solicitando pelo [email protected] . Telefone: (81) 3638- 1156. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 01 de junho de 2023, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Bom Jardim, 29 de maio de 2023 DANIELLY MONTEIRO DE MORAIS BATISTA Gestora do Fundo Municipal de Educação