DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo 23080.025307/2023-71); ROBERTO WU, SIAPE 1324377, Professor, com lotação no Departamento de Filosofia, para participar do Evento Society for Philosophy and Technology / SPT 2023 - Technology and Mobility em Tóquio/Japão, de 04/06/2023 a 12/06/2023, com ônus CAPES/PROEX. (Processo 23080.029160/2023-98); R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU n.º 75, de 19 de abril de 2023, Seção 2, página 40, do Prof. JÔNATA TYSKA CARVALHO, onde se lê "para participar de Visita técnica ao Laboratório de Alto Desempenho junto ao Institute of Information Science and Technologies "Alessandro Faedo" - ISTI, em Pisa/Itália, de 14/06/2023 a 12/07/2023, com ônus limitado", leia-se "para participar de Visita técnica ao Laboratório de Alto Desempenho junto ao Institute of Information Science and Technologies "Alessandro Faedo" - ISTI, em Pisa/Itália e para apresentar trabalho no congresso CBMS 2023, em Aquila/Itália, de 14/06/2023 a 12/07/2023, com ônus UFSC" (Processo 23080. 017307/2023-05). JOANA CÉLIA DOS PASSOS PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 363, DE 29 DE MAIO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar JOSE CARLOS MACHADO, matrícula SIAPE 1159018, código de vaga nº 690716, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, nível de classificação C, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 12% (doze por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.020310/2023-06). DAUANA BERNDT INÁCIO PORTARIA Nº 364, DE 29 DE MAIO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Retificar a Portaria nº 231/DRH/2001, de 03 de abril de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 05 de abril de 2001 e a Portaria nº 438/DDAP/2008, de 26 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficia da União de 01 de outubro de 2008, referentes à aposentadoria da servidora MARIA PERES DE LIMA, matrícula SIAPE 1158749. Em relação ao fundamento legal, onde se lê, "nos termos do Art. 40, inciso III, alínea "D" da Constituição Federal, c/c o art. 186, inciso III, alínea "D" da Lei 8.112 de 11-12-1990", leia-se, "nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso III, Alínea "B" da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 20/1998". Em relação à incorporação do adicional por tempo de serviço, onde se lê, "incorporando 16% (dezesseis por cento) de adicional por tempo de serviço", leia-se "incorporando 18% (dezoito por cento) de adicional por tempo de serviço" (Processo 23080.030129/2023-08). DAUANA BERNDT INÁCIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA DESPACHOS DE 26 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): LUIS ALVARO DE LIMA SILVA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO APLICADA, de 08 de Julho de 2023 à 16 de Julho de 2023, para participar, apresentando trabalho, de Learning Heuristics for Topographic Path Planning in Agent-Based Simulations em Roma/Itália com ônus para Projeto SIS-ASTROS GMF (Diárias) 08/07/2023 - 16/07/2023; com ônus para Projeto SIS-ASTROS GMF (Passagens) 08/07/2023 - 15/07/2023; (Processo Nº 23081.068411/2023-40). LUCIANO SCHUCH. PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 26 DE MAIO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, resolve: Nº 1.239-TORNAR SEM EFEITO, com base no Art. 22 da Instrução Normativa n. 2, de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, a nomeação de JÉSSICA LISBOA para o cargo de Psicólogo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria n. 1.176, publicada no Diário Oficial da União de 22 de maio de 2023. (Processo n. 066972/2023-12) II - O(A) candidato(a) será reclassificado na última posição da lista de candidatos classificados no cargo. Nº 1.240-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, PAULA SCHNEIDER DOS SANTOS, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 5º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, em Cachoeira do Sul, o cargo de Psicólogo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 293415. (Processo n. 069643/2023-15) MARTHA BOHRER ADAIME. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2023 A Reitora Pro Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.4 58 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1.944, de 03.05.2023, publicada no D.O.U. de 05.05.2023, Seção 2, Página 35, que trata do afastamento do país de MARIA ISABEL DE MORAES PINTO. (Processo SEI nº 23089.010251/2023-70) Nº 2.4 59 - Conceder o afastamento do país a LILA MISSAE OYAMA, Professora Associada do Departamento de Fisiologia do Campus São Paulo, no período de 01.06.2023 a 30.11.2023, para realização de pós-doutorado junto à Universidade de Cambridge, no Reino Unido, com ônus limitado. (Processo SEI nº 23089.008534/2023-51) Nº 2.4 60 - Conceder o afastamento do país a MONICA LEVY ANDERSEN, Professora Associada do Departamento de Psicobiologia do Campus São Paulo, no período de 01.06.2023 a 07.06.2023, para participar no "37th Annual Meeting of the Associated Professional Sleep Societies", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado. (Processo SEI nº 23089.010982/2023-15) Nº 2.4 61 - Conceder o afastamento do país a ANA TERESA GOTARDO, Relações Públicas da Diretoria do Campus São Paulo, no período de 04.06.2023 a 11.06.2023, para participar no "International Congress on Media, Gender and Sexualities: Representations, Literacies and Audiences", na Espanha, com ônus Unifesp (diárias). (Processo SEI nº 23089.010447/2023- 64) Nº 2.4 62 - Conceder o afastamento do país a LILY YIN WECKX, Professora Titular do Departamento de Pediatria do Campus São Paulo, no período de 04.06.2023 a 11.06.2023, para participar no "Master in Vaccinology & Drug Development", na Itália, com ônus limitado. (Processo SEI nº 23089.014144/2023-11) Nº 2.4 63 - Conceder o afastamento do país a FERNANDO BALDY DOS REIS, Professor Associado do Departamento de Ortopedia e Traumatologia do Campus São Paulo, no período de 06.06.2023 a 11.06.2023, para participar no "Latin Trauma Surgical Skilss Workshop", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado. (Processo SEI nº 23089.014052/2023-31) Nº 2.4 64 - Conceder o afastamento do país a MARCOS LEITE SANTORO, Professor Adjunto- A do Departamento de Bioquímica do Campus São Paulo, no período de 06.06.2023 a 10.06.2023, para participar no "2023 Ancestral Populations In-Person Meeting", no "National Institutes of Health (NIH)", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado. (Processo SEI nº 23089.013112/2023-06) Nº 2.4 65 - Conceder o afastamento do país a MARIA ISABEL DE SOUZA ARANHA MELARAGNO, Professora Titular do Departamento de Morfologia e Genética do Campus São Paulo, no período de 08.06.2023 a 15.06.2023, para participar na "European Human Genetics Conference 2023", na Escócia, com ônus limitado. (Processo SEI nº 23089.014216/2023-20) Nº 2.4 66 - Conceder o afastamento do país a JOSIANE TEIXEIRA MARTINEZ, Professora Adjunta do Departamento de Letras do Campus Guarulhos, no período de 12.06.2023 a 29.06.2023, para participar de escavações arqueológicas in loco a serem realizadas em Despótico e Atenas, no âmbito do programa de atividades da Escola de Verão Brasileira na Grécia, na Grécia, com ônus limitado. (Processo SEI nº 23089.009949/2023-42) Nº 2.4 67 - Conceder o afastamento do país a MARINA OLIVEIRA DE SOUZA DIAS, Diretora de Políticas Afirmativas do Campus Reitoria, no período de 12.06.2023 a 16.06.2023, para participar na "IFSC Paraclimbing World Cup", na Áustria, com ônus limitado. (Processo SEI nº 23089.010865/2023-51) RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2023 A Reitora Pro Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.495 - Conceder o afastamento do país a MIGUEL SABINO NETO, Professor Associado do Departamento de Cirurgia do Campus São Paulo, no período de 12.06.2023 a 13.06.2023, para participar no "Breast Symposium Advances in Surgery", na Espanha, com ônus limitado. (Processo SEI nº 23089.012252/2023-59) Nº 2.496 - Conceder o afastamento do país a FLAVIA RIBEIRO MACHADO, Professora Associada do Departamento de Cirurgia do Campus São Paulo, no período de 12.06.2023 a 16.06.2023, para participar no "ISF Colloquium 2023" e no "Critical Care Reviews Meeting 2023", na Irlanda, com ônus limitado. (Processo SEI nº 23089.013768/2023-11) Nº 2.497 - Conceder o afastamento do país a LILIA CORONATO COURROL, Professora Titular do Departamento de Física do Campus Diadema, no período de 13.06.2023 a 19.06.2023, para participar no "PHOTOPTO2023", na França, com ônus CNPq. (Processo SEI nº 23089.006637/2023-87) Nº 2.498 - Conceder o afastamento do país a WAGNER LUIZ BATISTA, Professor Associado do Departamento de Ciências Farmacêuticas do Campus Diadema, no período de 13.06.2023 a 20.06.2023, para participar no "ASM Microbe 2023", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado. (Processo SEI nº 23089.007516/2023-52) RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2023 A Reitora Pro Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.518 - Conceder o afastamento do país a FABIO XERFAN NAHAS, Professor Adjunto do Departamento de Cirurgia do Campus São Paulo, no período de 01.06.2023 a 03.06.2023, para participar no "35th Congress of the SOFCEP", na França, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.014815/2023-43). Nº 2.519 - Conceder o afastamento do país a NELCI ZANON COLLANGE, Médica lotada no Hospital Universitário, no período de 07.06.2023 a 29.06.2023, para participar nos seguintes eventos: "51st Annual Meeting of the Japanese Society for Pediatric Neurosurgery", no Japão; "ISPN Educational Course 2023", na Indonésia; "74th Annual Meeting of the German Society of Neurosurgery", na Alemanha, todos com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.009116/2023-81). Nº 2.520 - Conceder o afastamento do país a MARIMELIA APARECIDA PORCIONATTO, Professora Titular do Departamento de Bioquímica do Campus São Paulo, no período de 13.06.2023 a 18.06.2023, para participar no "2023 ISSCR Annual Meeting", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.012046/2023-49). Nº 2.521 - Conceder o afastamento do país a CAMILA TAKAO LOPES, Professora Adjunta do Departamento de Enfermagem Clínica e Cirúrgica do Campus São Paulo, no período de 14.06.2023 a 16.06.2023, para participar na "2023 NANDA International Conference", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.005878/2023-17). RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO