DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Me, Rodrigo Sebastião de Aguiar Me, Bruno Barbosa e Valdeni Dias Me. 831.252/2014-Patrícia Teixeira Oliveira Me, Mrj Pedras Decorativas Ltda., Washington Alcantara Santana Me, José Rodrigues dos Santos Filho Me, Água Limpa Extração e Comércio de Pedras Ltda., Mineração Brasil Corrêa Ltda., Warley Fe r r e i r a Senhorinha Me, Primo Pedras Guapé Ltda. Me, Rodrigo Sebastião de Aguiar Me, Bruno Barbosa e Valdeni Dias Me. 831.253/2014-Patrícia Teixeira Oliveira Me, Mrj Pedras Decorativas Ltda., Washington Alcantara Santana Me, José Rodrigues dos Santos Filho Me, Água Limpa Extração e Comércio de Pedras Ltda., Mineração Brasil Corrêa Ltda., Warley Fe r r e i r a Senhorinha Me, Primo Pedras Guapé Ltda. Me, Rodrigo Sebastião de Aguiar Me, Bruno Barbosa e Valdeni Dias Me. 831.254/2014-Patrícia Teixeira Oliveira Me, Mrj Pedras Decorativas Ltda., Washington Alcantara Santana Me, José Rodrigues dos Santos Filho Me, Água Limpa Extração e Comércio de Pedras Ltda., Mineração Brasil Corrêa Ltda., Warley Fe r r e i r a Senhorinha Me, Primo Pedras Guapé Ltda. Me, Rodrigo Sebastião de Aguiar Me, Bruno Barbosa e Valdeni Dias Me. 831.255/2014-Patrícia Teixeira Oliveira Me, Mrj Pedras Decorativas Ltda., Washington Alcantara Santana Me, José Rodrigues dos Santos Filho Me, Água Limpa Extração e Comércio de Pedras Ltda., Mineração Brasil Corrêa Ltda., Warley Fe r r e i r a Senhorinha Me, Primo Pedras Guapé Ltda. Me, Rodrigo Sebastião de Aguiar Me, Bruno Barbosa e Valdeni Dias Me. 831.268/2014-Patrícia Teixeira Oliveira Me, Mrj Pedras Decorativas Ltda., Washington Alcantara Santana Me, José Rodrigues dos Santos Filho Me, Água Limpa Extração e Comércio de Pedras Ltda., Mineração Brasil Corrêa Ltda., Warley Fe r r e i r a Senhorinha Me, Primo Pedras Guapé Ltda. Me, Rodrigo Sebastião de Aguiar Me, Bruno Barbosa e Valdeni Dias Me. 831.269/2014-Patrícia Teixeira Oliveira Me, Mrj Pedras Decorativas Ltda., Washington Alcantara Santana Me, José Rodrigues dos Santos Filho Me, Água Limpa Extração e Comércio de Pedras Ltda., Mineração Brasil Corrêa Ltda., Warley Fe r r e i r a Senhorinha Me, Primo Pedras Guapé Ltda. Me, Rodrigo Sebastião de Aguiar Me, Bruno Barbosa e Valdeni Dias Me. 831.270/2014-Patrícia Teixeira Oliveira Me, Mrj Pedras Decorativas Ltda., Washington Alcantara Santana Me, José Rodrigues dos Santos Filho Me, Água Limpa Extração e Comércio de Pedras Ltda., Mineração Brasil Corrêa Ltda., Warley Fe r r e i r a Senhorinha Me, Primo Pedras Guapé Ltda. Me, Rodrigo Sebastião de Aguiar Me, Bruno Barbosa e Valdeni Dias Me. 831.271/2014-Patrícia Teixeira Oliveira Me, Mrj Pedras Decorativas Ltda., Washington Alcantara Santana Me, José Rodrigues dos Santos Filho Me, Água Limpa Extração e Comércio de Pedras Ltda., Mineração Brasil Corrêa Ltda., Warley Fe r r e i r a Senhorinha Me, Primo Pedras Guapé Ltda. Me, Rodrigo Sebastião de Aguiar Me, Bruno Barbosa e Valdeni Dias Me. 831.272/2014-Patrícia Teixeira Oliveira Me, Mrj Pedras Decorativas Ltda., Washington Alcantara Santana Me, José Rodrigues dos Santos Filho Me, Água Limpa Extração e Comércio de Pedras Ltda., Mineração Brasil Corrêa Ltda., Warley Fe r r e i r a Senhorinha Me, Primo Pedras Guapé Ltda. Me, Rodrigo Sebastião de Aguiar Me, Bruno Barbosa e Valdeni Dias Me. 831.283/2014-Patrícia Teixeira Oliveira Me, Mrj Pedras Decorativas Ltda., Washington Alcantara Santana Me, José Rodrigues dos Santos Filho Me, Água Limpa Extração e Comércio de Pedras Ltda., Mineração Brasil Corrêa Ltda., Warley Fe r r e i r a Senhorinha Me, Primo Pedras Guapé Ltda. Me, Rodrigo Sebastião de Aguiar Me, Bruno Barbosa e Valdeni Dias Me. NEGA a autorização da averbação do contrato de arrendamento parcial da Concessão de Lavra(605) 830.287/1985-MINERAÇÃO GUAPEDRAS LTDA- Arrendatário:Patrícia Teixeira Oliveira Me, Mrj Pedras Decorativas Ltda., Washington Alcantara Santana Me, José Rodrigues dos Santos Filho Me, Água Limpa Extração e Comércio de Pedras Ltda., Mineração Brasil Corrêa Ltda., Warley Ferreira Senhorinha Me, Primo Pedras Guapé Ltda. Me, Rodrigo Sebastião de Aguiar Me, Bruno Barbosa e Valdeni Dias Me. Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 830.979/2018-ARCONGEL REFRIGERACAO SOARES LTDA- Cessionário:MOINHOS SGP EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA.- CNPJ 47.005.659/0001-02- Registro de Licença N° 67/2022- Vencimento da Licença: 28/04/2024 832.756/2015-CLAUDIO DE CARVALHO GOMIDE- Cessionário:LUIS DE CARVALHO GOMIDE- CNPJ 334.719.591-49- Registro de Licença N° 4886/2017- Vencimento da Licença: I N D E T E R M I N A D O. Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.386/2005-SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA- ESPERA FELIZ/MG - Guia n° 254/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano- GRANITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 834.114/2011-MINERACAO MAROTO LTDA-OF. N°17758/2023/DIOUT-MG/ANM ; Mineração G3 Ltda. 833.481/2013-SUSTENTA MINERACAO LTDA-OF. N°16278/2023/DIOUT-MG/ANM ; WG Costa Mineração Ltda. 831.160/2023-WG COSTA MINERACAO LTDA-OF. N°16280/2023/DIOUT- MG/ANM ; Sustenta Mineração Ltda. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 831.620/2020-MINERACAO MAGNAGO LTDA- n° 989/2018 - Cessionário: 2C MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 34.861.543/0001-15 834.287/2008-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO- n° 319/2010 - Cessionário: ROCHA BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 14.436.515/0001-43 830.787/2019-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA- n° 1028/1990 - Cessionário: COMPANHIA MINERADORA DE COROMANDEL S A.- CNPJ 37.266.888/0001-19 830.523/1988-ANTONIO RODRIGUES FERREIRA- n° 1923/1995 - Cessionário: SBM BRITAGEM LTDA.- CNPJ 43.801.098/0001-99 Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 830.620/2023-IZAURA DE SOUZA REZENDE-OF. N°17856/2023/DIFIP-MG/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.738/2022-ELENITA SILVA BERGAMO-OF. N°17033/2023/DIOUT-MG/ANM; BERGAMO EXTRAÇÃO DE AREIA E PRESTAÇÃO DE SERVICOS LTDA 831.741/2022-ELENITA SILVA BERGAMO-OF. N°17055/2023/DIOUT-MG/ANM ; BERGAMO EXTRAÇÃO DE AREIA E PRESTAÇÃO DE SERVICOS LTDA 831.742/2022-ELENITA SILVA BERGAMO-OF. N°17059/2023/DIOUT-MG/ANM; BERGAMO EXTRAÇÃO DE AREIA E PRESTAÇÃO DE SERVICOS LTDA 831.743/2022-ELENITA SILVA BERGAMO-OF. N°17062/2023/DIOUT-MG/ANM ; BERGAMO EXTRAÇÃO DE AREIA E PRESTAÇÃO DE SERVICOS LTDA 831.744/2022-ELENITA SILVA BERGAMO-OF. N°17066/2023/DIOUT-MG/ANM ; BERGAMO EXTRAÇÃO DE AREIA E PRESTAÇÃO DE SERVICOS LTDA 831.746/2022-ELENITA SILVA BERGAMO-OF. N°17067/2023/DIOUT-MG/ANM; BERGAMO EXTRAÇÃO DE AREIA E PRESTAÇÃO DE SERVICOS LTDA 831.739/2022-ELENITA SILVA BERGAMO-OF. N°17038/2023/DIOUT-MG/ANM; BERGAMO EXTRAÇÃO DE AREIA E PRESTAÇÃO DE SERVICOS LTDA 831.737/2022-ELENITA SILVA BERGAMO-OF. N°17029/2023/DIOUT-MG/ANM ; BERGAMO EXTRAÇÃO DE AREIA E PRESTAÇÃO DE SERVICOS LTDA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 229/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.513/2021-SERGIO EDUARDO MONTES CASTANHO FILHO-OF. N°15693/2023/DIOUT-MG/ANM ; M4E Lithium Ltda. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 831.579/2018-AREIAL NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA- Cessionário:PORTO DE AREIA NASCIMENTO LTDA.- CPF ou CNPJ 46.068.990/0001-09- Alvará n°5640/2016 - Proveniente de cessão parcial 831.942/2021-WEDSON SCHERRER DE CARVALHO JUNIOR EIRELI ME- Cessionário:JOÃO FONSECA ARAÚJO JÚNIOR- CPF ou CNPJ 087.064.756-39- Alvará n°380/2022 834.619/2007-GUSTAVO SOLIS ROSA- Cessionário:JOSÉ DA SILVA PEREIRA- CPF ou CNPJ 338.119.546-87- Alvará n°2351/2010 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.617/2018-MINERACAO DO MOINHO LTDA 831.220/2016-JOABE JOSE BARBOSA 830.528/2018-QUALIQUARTZO MINERACAO LTDA Não conhece requerimento protocolizado(270) 831.220/2016-JOABE JOSE BARBOSA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.229/2011-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9208/2018 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 832.673/2015-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-ALVARÁ N°1775/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.123/2002-MINERAX MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°15694/2023/DIOUT-MG/ANM ; Brasilsolla Empreendimentos e Participações Ltda. Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.736/2022-ELENITA SILVA BERGAMO-OF. N°17026/2023/DIOUT- MG/ANM;BERGAMO EXTRAÇÃO DE AREIA E PRESTAÇÃO DE SERVICOS LTDA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 230/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 832.826/2022 - COMERCIAL IRMÃ BENIGNA LTDA - ALVARÁ Nº 4704/2023 - Destacado do Processo 830.643/2020 - ALVARÁ Nº 4730/2020 - Vencimento em 30/09/2024 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 231/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 832.271/2021-NAVIGRAN MINERACAO GRANITOS LTDA-ALVARÁ N° 9600 Publicado DOU de 29/11/2021- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 460,15 ha ... LEIA- SE....NUMA ÁREA DE 391,91 ha 830.353/2020-CERAMICA IRMAOS OLIVEIRA LTDA-ALVARÁ N° 1603 Publicado DOU de 05/05/2020- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 259,04 ha - LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 212,49 ha LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 59/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.141/2018-CATALISA MINERADORA EIRELI-OF. N°17347/2023/NUFIS- RN/ANM 848.155/2018-CATALISA MINERADORA EIRELI-OF. N°17687/2023/NUFIS- RN/ANM 848.278/2022-STONE HOUSE MINERACAO LTDA-OF. N°17791/2023/NUFIS- RN/ANM 848.318/2011-EMPROGEO LTDA-OF. N°17963/2023/NUFIS-RN/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.098/2015-MINERACAO ANGICOS LTDA -- Cessionário:ALLIANCE MINING GROUP INDUSTRIAL S/A- CPF ou CNPJ 36.078.040/0001-01- Alvará n°3661/2016 848.097/2015-MINERACAO ANGICOS LTDA -- Cessionário:ALLIANCE MINING GROUP INDUSTRIAL S/A- CPF ou CNPJ 36.078.040/0001-01- Alvará n°6276/2016 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.139/2019-AREIA MT EIRELI-Areia-Angicos/RN; Fernando Pedroza/RN 848.070/2021-ÁGUA CLARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS EIRELI-Água Mineral-Macaíba/RN Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.013/2021-ÁGUA CLARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS EIRELI Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 848.004/2021-CONSTRUMAQUINAS - TERRAPLENAGEM E LOCACOES DE MAQUINAS PESADAS LTDA-OF. N°17909/2023/NUFIS-RN/ANM declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 848.010/2023-GEOBDR ENGENHARIA LTDA-Alvará N°1401/2023 848.369/2021-FOMENTO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-Alvará N°10.734/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.089/2021-MATHEUS SEABRA ALVES- Registro de Licença N° 20/2021 - Vencimento em INDETERMINADO Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 848.086/2023-RODRIGO GALVÃO DINIZ ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente